TJSP 27/04/2020 - Pág. 2523 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3031
2523
ADV: JOSE CEBIM (OAB 64088/SP)
Processo 1001324-91.2015.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.C.S.S. - J.S.
- Vistos. Intime-se o executado como determinado a fls. 723. - ADV: FABIO MENDES BORGES (OAB 139697/SP), MILENE
SPAGNOL SECHINATO (OAB 288829/SP), HOMERO CONCEIÇAO MOREIRA DE CARVALHO (OAB 121173/SP)
Processo 1001467-07.2020.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Neyde dos Santos Gava - Vistos. Defiro
a expedição dos alvarás pleiteados. Cumpra a serventia o determinado a fls. 179. Intime-se. - ADV: JOAO ORLANDO PAVAO
(OAB 43218/SP)
Processo 1002125-31.2020.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Karina Fernanda Guimaraes
- Vistos. Homologo a renúncia ao direito de recorrer, bem como a desistência do prazo recursal. Expeça-se alvará. Intime-se. ADV: MARIO ALAN PARRA RODRIGUES (OAB 349400/SP), GABRIELA ARNEMANN FERREIRA (OAB 424945/SP)
Processo 1002920-37.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Regime de Bens Entre os Cônjuges - S.A.L. - S.A.L.V.S. - Vistos. Diante do teor do artigo 1º da Resolução nº 314/2020 do Conselho Nacional de Justiça que prorrogou o
Regime de Plantão Extraordinário instituído pela Resolução nº 313/2020 até o dia 15 de maio de 2020, SUSPENDO a audiência
designada neste feito. - ADV: DANIELLE PUPIN FERREIRA (OAB 288711/SP)
Processo 1002945-50.2020.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.G.M. - Vistos. Diante do teor
do artigo 1º da Resolução nº 314/2020 do Conselho Nacional de Justiça que prorrogou o Regime de Plantão Extraordinário
instituído pela Resolução nº 313/2020 até o dia 15 de maio de 2020, SUSPENDO a audiência designada neste feito. - ADV:
MILENE SPAGNOL SECHINATO (OAB 288829/SP), JESSE JONATAS GREGOLIN (OAB 327088/SP)
Processo 1002946-35.2020.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.R.S. - Vistos. Diante do teor do artigo 1º da
Resolução nº 314/2020 do Conselho Nacional de Justiça que prorrogou o Regime de Plantão Extraordinário instituído pela
Resolução nº 313/2020 até o dia 15 de maio de 2020, SUSPENDO a audiência designada neste feito. - ADV: RENATA BARROS
FEFIN (OAB 253441/SP), LUIZ GUSTAVO ARRUDA SILVA (OAB 376152/SP)
Processo 1003303-15.2020.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.H.R.M. - Vistos. Diante do teor
do artigo 1º da Resolução nº 314/2020 do Conselho Nacional de Justiça que prorrogou o Regime de Plantão Extraordinário
instituído pela Resolução nº 313/2020 até o dia 15 de maio de 2020, SUSPENDO a audiência designada neste feito. - ADV:
MARIO ALAN PARRA RODRIGUES (OAB 349400/SP), GABRIELA ARNEMANN FERREIRA (OAB 424945/SP)
Processo 1003509-29.2020.8.26.0451 - Tutela Cível - Guarda - V.L.S.E. - - A.S.E. - Vistos. Ante o teor de fls. 35/36, processese como ação de tutela. Remetam-se ao cartório distribuidor para correção de classe. Em consequência, torno sem efeito o
decidido no primeiro parágrafo de fls. 28. Concedo a tutela dos menores aos autores. Lavre-se termo. Intime-se. - ADV: MARCIO
ANTONIO LINO (OAB 299682/SP)
Processo 1003554-33.2020.8.26.0451 (apensado ao processo 1003604-59.2020.8.26.0451) - Procedimento Comum Cível Reconhecimento / Dissolução - J.C.L.A. - N.G.E. - Vistos. Fls. 35/37: homologo o acordo provisório a que chegaram as partes.
No mais, diante do teor do artigo 1º da Resolução nº 314/2020 do Conselho Nacional de Justiça que prorrogou o Regime de
Plantão Extraordinário instituído pela Resolução nº 313/2020 até o dia 15 de maio de 2020, SUSPENDO a audiência designada
neste feito. Intime-se. - ADV: LETÍCIA GUSTINELLI PEREIRA (OAB 430142/SP), DENIS BENEDITO PINHEIRO (OAB 122972/
SP), LUIZ FERNANDO DE ARAUJO BORTOLETTO (OAB 268976/SP), BRUNO CASSEB FICHMAM (OAB 376334/SP)
Processo 1003566-18.2018.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.A.S.M. - E.C.L.M. - Vistos. Diante do teor do
artigo 1º da Resolução nº 314/2020 do Conselho Nacional de Justiça que prorrogou o Regime de Plantão Extraordinário instituído
pela Resolução nº 313/2020 até o dia 15 de maio de 2020, SUSPENDO a audiência designada neste feito. - ADV: FRANCISCO
DUARTE PEREIRA (OAB 363516/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1003604-59.2020.8.26.0451 - Separação Litigiosa - Tutela de Urgência - N.G.E. - J.C.L.A. - Vistos. Fls. 44/46:
homologo o acordo provisório a que chegaram as partes. No mais, diante do teor do artigo 1º da Resolução nº 314/2020 do
Conselho Nacional de Justiça que prorrogou o Regime de Plantão Extraordinário instituído pela Resolução nº 313/2020 até o
dia 15 de maio de 2020, SUSPENDO a audiência designada neste feito. Intime-se. - ADV: BRUNO CASSEB FICHMAM (OAB
376334/SP), LUIZ FERNANDO DE ARAUJO BORTOLETTO (OAB 268976/SP)
Processo 1003627-05.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.M.D. - Vistos. Diante do teor do artigo 1º
da Resolução nº 314/2020 do Conselho Nacional de Justiça que prorrogou o Regime de Plantão Extraordinário instituído pela
Resolução nº 313/2020 até o dia 15 de maio de 2020, SUSPENDO a audiência designada neste feito. - ADV: FELIPE CAPELLO
(OAB 386861/SP), MARIA LUISA PRESSUTO MACIEL (OAB 349983/SP)
Processo 1003711-06.2020.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.G.G.C. - Vistos. Diante do teor
do artigo 1º da Resolução nº 314/2020 do Conselho Nacional de Justiça que prorrogou o Regime de Plantão Extraordinário
instituído pela Resolução nº 313/2020 até o dia 15 de maio de 2020, SUSPENDO a audiência designada neste feito. - ADV:
ROSA MARIA FURONI (OAB 205333/SP)
Processo 1003912-95.2020.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos E.C.G.C. - Vistos. Diante do teor do artigo 5º do Provimento nº 2549/2020 do Conselho Superior da Magistratura (que trata do
trabalho remoto instituído no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo como medida emergencial em razão do coronavírus)
determinando a suspensão dos prazos processuais até o dia 30 de abril de 2020, aguarde-se até tal data e, após, tornem os
autos conclusos para deliberação acerca do prosseguimento do feito. - ADV: PAULO ROGERIO ESTEVES (OAB 378277/SP)
Processo 1004578-33.2019.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.V.O. - Vistos. Diante do teor
do artigo 1º da Resolução nº 314/2020 do Conselho Nacional de Justiça que prorrogou o Regime de Plantão Extraordinário
instituído pela Resolução nº 313/2020 até o dia 15 de maio de 2020, SUSPENDO a audiência designada neste feito. - ADV:
MARRYETE GOMES DE ANDRADE PIACENTIN (OAB 406102/SP)
Processo 1004680-21.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Regularização de guarda - A.R.N. - Vistos. Nos termos
da manifestação do Ministério Público, que adoto como razões de decidir, defiro o pedido de tutela de urgência e concedo a
guarda da menor ao autor. Lavre-se termo. Cite-se o réu para que, querendo, apresente contestação no prazo de 15 dias, sob
pena de serem considerados como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. Fica consignado que, apesar da medida
liminar produzir efeitos a partir da intimação, o prazo de defesa, de 15 dias, somente tem início a contar do dia 04 de maio de
2020, diante do teor do artigo 5º do Provimento nº 2549/2020 do Conselho Superior da Magistratura (que trata do trabalho remoto
instituído no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo como medida emergencial em razão do coronavírus) determinando a
suspensão dos prazos processuais. Intime-se. - ADV: PATRICIA APARECIDA DORTA MAGALHAES ARIEDE (OAB 263484/SP)
Processo 1005597-40.2020.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Carlos Alberto Montanhini
- - Adriana Bolla Montanhini - Vistos. Concedo a gratuidade requerida. Juntem os requerentes avaliação da tabela FIPE com
relação ao veículo que se pretende alienar e o que se pretende adquirir. - ADV: KLEBER FERRAZ DE SOUZA (OAB 115956/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º