TJSP 27/04/2020 - Pág. 2525 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3031
2525
CARLOS EDUARDO DE SOUZA DEL PINO (OAB 263820/SP), FERNANDO PIVA CIARAMELLO (OAB 286147/SP)
Processo 1017899-38.2019.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Alice Sotto da Silva - Keide Cristina
Silva Ferrari - - Paulo Ferrari - - Deivid Edson da Silva - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a
partilha de fls. 28/30, feita nestes autos de arrolamento sob nº 1017899-38, dos bens deixados por Guilherme Sidnei da Silva,
julgando-a boa, firme e valiosa e adjudicando aos nela contemplados seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e
eventuais direitos de terceiros. Transitada esta em julgado, expeça-se FORMAL DE PARTILHA e arquivem-se os autos. P.I.C. ADV: FELIPE DEL NERY RIZZO (OAB 236915/SP), OSMAIR AUGUSTO ZANGEROLAMO (OAB 302796/SP)
Processo 1018028-43.2019.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.L.N. - G.N.D. - Vistos. Sendo
controvertidas as questões atinentes às possibilidades do réu e às necessidades da autora, havendo inclusive notícia de que
o réu está prestes a ter, ou já teve, outro filho, indefiro o pedido de majoração dos alimentos provisórios. No mais, cumpra-se
o decidido a fls. 136. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO VERDICCHIO BENÁ (OAB 376150/SP), ODINEI ROQUE ASSARISSE
(OAB 117804/SP)
Processo 1018665-62.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - N.A.G.T. - F.A.M. Tendo em vista o Comunicado do Conselho Superior da Magistratura deste Estado editado em 13-03-2020, determinando a
suspensão dos prazos processuais e atendimento ao publico pelo prazo inicial de 30 dias, fica facultado às partes imprimir
e encaminhar documentos como ofícios, mandados de averbação e outros que atendam seus interesses. - ADV: DIRLENE
CRISTINA MOYSES JUSTINO (OAB 338138/SP), ANDREIA DOS SANTOS (OAB 120575/SP)
Processo 1018666-76.2019.8.26.0451 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - P.R.C.G. - Vistos.
Diante do teor do artigo 1º da Resolução nº 314/2020 do Conselho Nacional de Justiça que prorrogou o Regime de Plantão
Extraordinário instituído pela Resolução nº 313/2020 até o dia 15 de maio de 2020, SUSPENDO a audiência designada neste
feito. - ADV: RICARDO CHITOLINA (OAB 168770/SP)
Processo 1021481-46.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - M.A.E. - J.L.R.E. - Digam
sobre o laudo. - ADV: KAROLINE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 392643/SP), DANIELLE PUPIN FERREIRA (OAB 288711/
SP), GUILHERME GORGA MELLO (OAB 274980/SP), GUILHERME MONACO DE MELLO (OAB 201025/SP)
Processo 1022674-96.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - T.L.S. e outro - Vistos.
Fls. 41/42: Recebo como aditamento à petição inicial, procedendo a serventia às anotações e correções necessárias. Diante
do teor do artigo 5º do Provimento nº 2549/2020 do Conselho Superior da Magistratura (que trata do trabalho remoto instituído
no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo como medida emergencial em razão do coronavírus) determinando a suspensão
dos prazos processuais, bem como das audiências, até o dia 30 de abril de 2020, aguarde-se até tal data e, após, tornem os
autos conclusos para deliberação acerca do prosseguimento do feito, com a determinação de citação dos réus. Intime-se. - ADV:
CAMILA FERNANDA MORETTI (OAB 399955/SP), MARIANA FAVARIN DA SILVA (OAB 399523/SP)
Processo 1022724-30.2016.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.C.M.Q. - R.A.Q.
- Vistos. Diante do teor do artigo 1º da Resolução nº 314/2020 do Conselho Nacional de Justiça que prorrogou o Regime de
Plantão Extraordinário instituído pela Resolução nº 313/2020 até o dia 15 de maio de 2020, SUSPENDO a audiência designada
neste feito. - ADV: WALDEMAR FISCHER FILHO (OAB 118234/SP), LEONE MENDES DA SILVA (OAB 322475/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO FABÍOLA HELENA DE PAULA ROQUE LUCATO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA PAULA CANDIOTTO MEDEIROS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0100/2020
Processo 0016228-94.2019.8.26.0451 (processo principal 1002701-63.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Dissolução - L.F.O. - Vistos. Mantenho a decisão agravada. - ADV: JOAO PIVA JUNIOR (OAB 103711/SP)
Processo 0016228-94.2019.8.26.0451 (processo principal 1002701-63.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Dissolução - L.F.O. - Vistos. Tendo em vista a antecipação de tutela concedida pelo E. Tribunal , oficie-se a empresa Redrasfer
solicitando as informações pleiteadas pela exequente, acerca da razão de não ter efetuado o desconto dos alimentos sobre
as verbas rescisórias, informando ainda se as verbas rescisórias foram pagas e em que data. Intime-se. - ADV: JOAO PIVA
JUNIOR (OAB 103711/SP)
Processo 1000272-26.2020.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - L.R.L.S. - Vistos.
Redistribua-se, por dependência ao processo 1001767-66.2020.8.26.0451, à 3ª Vara de Família e Sucessões. Intime-se. - ADV:
MICHELLE ANDRESSA DE FATIMA SANTOS (OAB 324192/SP)
Processo 1000823-98.2019.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - E.G.S.A. - Tendo em vista o Comunicado do Conselho Superior da Magistratura deste Estado editado em 13-032020, determinando a suspensão dos prazos processuais e atendimento ao publico pelo prazo inicial de 30 dias, fica facultado
às partes imprimir e encaminhar documentos como ofícios, mandados de averbação e outros que atendam seus interesses.
(encaminhar ofícios) - ADV: LEDA MARIA PERDONA LUCATTO (OAB 238128/SP)
Processo 1001837-20.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - A.M.S.T.M. - K.T.S. e
outro - Vistos. Encaminhe a serventia os autos ao setor de psicologia para os esclarecimentos solicitados a fls. 216. - ADV:
MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1002723-19.2019.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.G.F. - Vistos. Subam os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens e cautelas legais. - ADV: ANTONIO LUIZ DE CARVALHO FILHO (OAB
157610/SP), MARCIO AUGUSTO DE SOUZA (OAB 379205/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1003380-58.2019.8.26.0451 - Curatela - Nomeação - J.T.A. - L.T.A. - Digam sobre o laudo pericial. - ADV: ADRIANO
MELLEGA (OAB 187942/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1003637-49.2020.8.26.0451 (apensado ao processo 1004151-02.2020.8.26.0451) - Arrolamento Comum Inventário e Partilha - L.A.M. - O.N.A. - Vistos. Concedo o prazo de 20 dias como requerido. - ADV: VANDERLEI ANTONIO
BOARETTO (OAB 37573/SP), LUIS RICARDO CORAGEM DUMIT (OAB 115686/SP)
Processo 1003941-82.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.M.N. - J.C.A. - Digam
sobre o laudo social. - ADV: LEDA MARIA PERDONA LUCATTO (OAB 238128/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO
(OAB 99999/DP)
Processo 1004151-02.2020.8.26.0451 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - L.A.M.
- O.N.A. - Vistos. Proceda a Serventia ao registro do testamento em livro próprio. Tome-se o compromisso do testamenteiro e, em
seguida, remeta-se cópia do testamento, desta decisão e do compromisso à repartição fiscal estadual local. Após, arquivem-se
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