TJSP 27/04/2020 - Pág. 27 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020
São Paulo, Ano XIII - Edição 3031
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Despachos da Médica Diretora de Licenças Médicas, Perícias Médicas e Reinserção de Servidores:
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome
ADAUTO COSTA
ADRIANA FELIX DEL HOYO
ELIANA ROSADO GARCIA DE OLIVEIRA
EVERTON LUIZ THEODORO LUCENA
JOYCE SILVIANE LIBERO PEREIRA DA SILVA
LOURENCO JOSE CADAMURO
NADIR DOS SANTOS
PATRICIA REGINA TREVISAN
Matrícula
366.658-A
310.473-A
316.268-A
359.536-A
355.327-A
028.196-A
808.256-A
359.903-A
Dias
05
30
05
30
05
30
30
30
Período
24/03/2020 a 28/03/2020
10/03/2020 a 08/04/2020
16/03/2020 a 20/03/2020
10/03/2020 a 08/04/2020
20/01/2020 a 24/01/2020
10/03/2020 a 08/04/2020
11/03/2020 a 09/04/2020
27/02/2020 a 27/03/2020
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, ao seguinte servidor:
Processo nº 307.490/AP.11 - Interessado: EDIVALDO PEREIRA LIMA, Matrícula nº 307.490-A - “Concedo ao interessado
30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 09/03/2020 a 07/04/2020, nos termos dos artigos 191 e 193,
Inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado”. Advogado(a): Marcela Lopes Pantoja - OAB/SP nº 431.919.
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, à seguinte servidora:
Nome
STELLA MARIS DE OLIVEIRA NEVES LUIZ
Matrícula
817.318-F
Dias
30
Período
02/03/2020 a 31/03/2020
6ª Região Administrativa Judiciária - RIBEIRÃO PRETO
Despacho do Secretário de Gestão de Pessoas:
Processo nº 96.323/AP.11 - Interessado: LUIS CARLOS GENARO, matrícula 96.323-2/F: Indefiro o pedido de licença
para tratamento de saúde de 20/02/2020, por inobservância do prazo previsto no “caput” do artigo 8º do Provimento CSM nº
2.401/2017, nos termos do seu parágrafo único.
Despachos da Médica Diretora de Licenças Médicas, Perícias Médicas e Reinserção de Servidores:
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome
FABIO ALEXANDRE DE LUCCA
HELENA MARIA BORGES GIDRAO
LUCIANO CARDOSO CRUCIOL
TATIANE GOUVEIA DE MIRANDA
TULIO GOULART OLIVEIRA
Matrícula
120.429-A
357.839-A
308.567-A
371.226-A
354.815-A
Dias
30
30
29
30
10
Período
13/03/2020 a 11/04/2020
03/03/2020 a 01/04/2020
17/03/2020 a 14/04/2020
09/03/2020 a 07/04/2020
13/04/2020 a 22/04/2020
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, às seguintes
servidoras:
Nome
ANTONIA APARECIDA NUNES
CLAUDIA REGINA MOTTA MARTINEZ
Matrícula
816.414-F
813.914-F
Dias
22
28
Período
06/04/2020 a 27/04/2020
18/03/2020 a 14/04/2020
Despachos da Médica Diretora de Licenças Médicas, Perícias Médicas e Reinserção de Servidores:
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome
EDIMAR LUIZ SOARES
VERA LUCIA GOUVEA PASTRELO
Matrícula
365.467-A
312.398-A
Dias
30
30
Período
09/03/2020 a 07/04/2020
04/03/2020 a 02/04/2020
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º