TJSP 27/04/2020 - Pág. 678 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3031
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ALLAN CARLOS GARCIA COSTA (OAB 258623/SP), ALEXANDRE ROBERTO GAMBERA (OAB 186220/SP)
Processo 0000470-70.2019.8.26.0291 (apensado ao processo 1001083-10.2018.8.26.0291) (processo principal 100108310.2018.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Cumprimento Provisório de Sentença - Rosa Lúcia G. Vieira Milani - Verra
Toffanelli Betioli Ltda Me - - Leandro Marquezini Verra - O exequente deverá apresentar o demonstrativo atualizado de cálculo
do débito, conforme já determinado. - ADV: ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 150554/SP), AMANDA SEDENHO DO AMARAL
(OAB 229365/SP)
Processo 0001345-06.2020.8.26.0291 (apensado ao processo 1001275-06.2019.8.26.0291) (processo principal 100127506.2019.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eslandio Anselmo da Costa
- Cunha & Gonsalves Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Primeiramente, emende a parte credora sua inicial, em 15
dias, para que conste no polo passivo somente o executado CUNHA § GONSALVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA, visto que a Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista não é parte legítima para responder a este cumprimento
de sentença, pois não participou da ação de conhecimento. Intime. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO REIS BARSANELLI (OAB
273963/SP), LUCIANO AMORIM BIANCO (OAB 216928/SP)
Processo 0001384-08.2017.8.26.0291 (apensado ao processo 1003816-17.2016.8.26.0291) (processo principal 100381617.2016.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Andrigo Barboza de Nardi e outro - Mb1 Incorporadora
e Construtora Spe Ltda - Fls. 201/202: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: DOMINGOS
DAVID JUNIOR (OAB 109372/SP), WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP)
Processo 0002054-75.2019.8.26.0291 (apensado ao processo 1004509-98.2016.8.26.0291) (processo principal 100450998.2016.8.26.0291) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Liquidação / Cumprimento / Execução - Descask
Distribuidora de Frutas Ltda - Vistos. 1. Fls. 45: defiro a retirada das empresas Administradora Santa Laura Ltda e S. Monica
Administração e Projetos Agropecuários Ltda do polo passivo deste incidente, tendo em vista a ausência de citação destas, e
diante da ausência de resposta dos demais requeridos no prazo legal (fls. 47). 2. Promovam-se as necessárias anotações e
atualizações no SAJ de modo que o incidente prossiga tendo como requeridos somente os requeridos ROBERTO CARDOSO DE
ALMEIDA AMORIM e IRIA MARIA CARVALHO SOUZA. 3. Sem prejuízo, manifeste-se o requerente sobre a certidão de fls. 47.
Intime-se. - ADV: DOMINGOS IZIDORO TRIVELONI GIL (OAB 86255/SP)
Processo 0002528-80.2018.8.26.0291 (apensado ao processo 1003817-02.2016.8.26.0291) (processo principal 100381702.2016.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Andrigo Barboza de Nardi - - Caroline Peters Pigatto
de Nardi - Mb1 Incorporadora e Construtora Spe Ltda - Fls. 264/265: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento
do feito. - ADV: DOMINGOS DAVID JUNIOR (OAB 109372/SP), WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP)
Processo 0002529-65.2018.8.26.0291 (apensado ao processo 1003817-02.2016.8.26.0291) (processo principal 100381702.2016.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Wellington Carlos Salla - - Igor Alexandre Garcia - Mb1
Incorporadora e Construtora Spe Ltda - Fls. 252/253: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. - ADV:
WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP), IGOR ALEXANDRE GARCIA (OAB 257666/SP), DOMINGOS DAVID JUNIOR
(OAB 109372/SP)
Processo 0002745-89.2019.8.26.0291/01 - Precatório - Indenização por Dano Material - Sérgio Ricardo Barbieri - SAAEJ
- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JABOTICABAL - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: RAFAEL DE ALEXANDRE (OAB 250592/SP), ALICIO VILELA DA CUNHA JUNIOR (OAB 197569/SP)
Processo 0002830-12.2018.8.26.0291 (apensado ao processo 1001361-79.2016.8.26.0291) (processo principal 100136179.2016.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Irmaos Marafão
Ltda - Maralog Distribuição S/A - Vistos. Fls. 212/213: Com vistas à economia processual, determino que o exequente diga, no
prazo de 10 dias, se mantém interesse na realização de leilão dos veículos penhorados, tendo em vista que sobre eles incidem
penhoras anteriores no valor de R$211.848,92 e de R$324.601,77 (fls. 218/219 e 224/225). O valor inicial desta execução foi
calculado em R$12.636,28, e os veículos foram avaliados em R$17.131,00 cada, podendo o valor da arrematação ser totalmente
consumido para pagamento de os outros credores com preferência em eventual concurso de credores. Além disso, há dívida
tributária de IPVA em aberto sobre os veículos (fls. 227/228), no valor de R$4.833,21 e R$4.833,23, respectivamente, sendo
pacífico o entendimento de que os débitos preexistentes deIPVAdeveículoarrematadoem hasta pública resultam sub-rogados no
preço pago pelo arrematante. Int. - ADV: FRANCISCO CARLOS TANAN DOS SANTOS (OAB 137343/SP), BRUNO HENRIQUE
RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 305790/SP)
Processo 0002894-22.2018.8.26.0291 (apensado ao processo 1002148-11.2016.8.26.0291) (processo principal 100214811.2016.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wellington Carlos Salla - Murilo José de Carvalho - Fls. 289/290: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: MURILO JOSÉ
DE CARVALHO (OAB 194462/SP), WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP)
Processo 0003085-33.2019.8.26.0291 (apensado ao processo 1004015-05.2017.8.26.0291) (processo principal 100401505.2017.8.26.0291) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Auto Posto Modelo de Jaboticabal
Eireli - No prazo de 15 dias, providencie o requerente a complementação (R$0,60) do recolhimento das taxas postais de fls.
67/68, observando que o valor unitário a ser considerado é de R$23,55. - ADV: RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP)
Processo 0004978-59.2019.8.26.0291 (apensado ao processo 1003444-34.2017.8.26.0291) (processo principal 100344434.2017.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo dos Santos - José Luiz
Vieira - Vistos. Fls. 36: expeça-se novo mandado, nos termos da decisão de fls. 27/28, com a anotação de que ficam deferidos
ordem de arrombamento e reforço policial, caso necessários. Int. - ADV: JOÃO RICARDO PACHECO (OAB 175594/SP)
Processo 0005605-97.2018.8.26.0291 (apensado ao processo 1001562-08.2015.8.26.0291) (processo principal 100156208.2015.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Rose Aparecida Prieto Garcia - Fls. 242/243:
Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP),
IGOR ALEXANDRE GARCIA (OAB 257666/SP)
Processo 0005606-82.2018.8.26.0291 (apensado ao processo 1001562-08.2015.8.26.0291) (processo principal 100156208.2015.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Wellington Carlos Salla - - Igor Alexandre Garcia
- Fls. 248/249: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB
216622/SP)
Processo 0005996-52.2018.8.26.0291 (apensado ao processo 1003860-36.2016.8.26.0291) (processo principal 100386036.2016.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Wellington Carlos Salla - - Igor Alexandre Garcia - Mb1
Incorporadora e Construtora Spe Ltda - Fls. 211/212: manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. - ADV:
DOMINGOS DAVID JUNIOR (OAB 109372/SP), WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP)
Processo 0005997-37.2018.8.26.0291 (apensado ao processo 1003860-36.2016.8.26.0291) (processo principal 1003860Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º