TJSP 28/04/2020 - Pág. 1580 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3032
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vista ao Ministério Público (caso atue no feito). Após, certifique-se a regularidade do preparo e, em ato contínuo, providenciese a remessa ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. Int e cumpra-se. - ADV: GABRIEL
HENRIQUE ANDRADE SOUZA (OAB 281371/SP), NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP)
Processo 1002835-73.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eder
José Silva - - Fernanda Aparecida Simplicio Salvador - Emais Urbanismo Mirassol 126 Spe Ltda e outro - Vistos. O(s) recurso(s)
de apelação deve(m) ser recebido(s) pelo tribunal, a quem compete o exame dos requisitos de admissibilidade nos termos do
artigo 1.011 do Código de Processo Civil, dentre eles o cabimento. Intime(m)-se o(s) apelado(s) para oferta de contrarrazões
no prazo de 15 dias, e, em seguida, dê-se vista ao Ministério Público (caso atue no feito). Após, certifique-se a regularidade
do preparo e, em ato contínuo, providencie-se a remessa ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens e cautelas de
estilo. Int e cumpra-se. - ADV: LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP), MYRIAN FERREIRA SILVA (OAB 250336/SP)
Processo 1002851-27.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcelo
Brito da Silveira - - Marcia Souza Silva Silveira - Spe Residencial Parque dos Ipes Ii Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos.
O(s) recurso(s) de apelação deve(m) ser recebido(s) pelo tribunal, a quem compete o exame dos requisitos de admissibilidade
nos termos do artigo 1.011 do Código de Processo Civil, dentre eles o cabimento. Intime(m)-se o(s) apelado(s) para oferta de
contrarrazões no prazo de 15 dias, e, em seguida, dê-se vista ao Ministério Público (caso atue no feito). Após, certifique-se a
regularidade do preparo e, em ato contínuo, providencie-se a remessa ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens
e cautelas de estilo. Int e cumpra-se. - ADV: LUCIANA MOGENTALE ORMELEZE PRADO DE CARVALHO (OAB 161332/SP),
ALEXANDRE LUIZ SERRANO (OAB 378574/SP), EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB 192989/SP)
Processo 1002902-38.2019.8.26.0358 - Ação de Exigir Contas - Alienação Fiduciária - Andre Luis Medina Paulino - Omni
S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as,
no prazo de cinco dias, ou então, em igual prazo, informem se desejam o julgamento antecipado da lide. Intimem-se. - ADV:
NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), GABRIEL HENRIQUE ANDRADE SOUZA (OAB 281371/SP)
Processo 1003105-34.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Lucas Henrique
Ferreira Gonçalves - Triângulo do Sol Auto - Estradas S/A - Vistos. O(s) recurso(s) de apelação deve(m) ser recebido(s) pelo
tribunal, a quem compete o exame dos requisitos de admissibilidade nos termos do artigo 1.011 do Código de Processo Civil,
dentre eles o cabimento. Intime(m)-se o(s) apelado(s) para oferta de contrarrazões no prazo de 15 dias, e, em seguida, dê-se
vista ao Ministério Público (caso atue no feito). Após, certifique-se a regularidade do preparo e, em ato contínuo, providenciese a remessa ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. Int e cumpra-se. - ADV: CRISTIANO
AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), FERNANDO AUGUSTO CÂNDIDO LEPE (OAB 201932/SP)
Processo 1003836-30.2018.8.26.0358 - Interpelação - Inadimplemento - Bassk Empreendimento Imobiliario Spe Ltda Vistos. Defiro a realização das pesquisas eletrônicas de endereço disponíveis no Juízo, providenciando-se, caso não seja
o interessado beneficiário da gratuidade de justiça, a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei
11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. Caso ainda não tenha feito,
deverá indicar expressamente o nome e cada número de CPF/CNPJ pretendido. Int. - ADV: GUSTAVO CESARIO PIRES (OAB
376659/SP), ALESSANDRA KARLA FERREIRA BIANCO (OAB 403627/SP)
Processo 1003987-59.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Luiz Fernando
Teixeira Marques da Silva - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. O(s) recurso(s) de apelação deve(m) ser
recebido(s) pelo tribunal, a quem compete o exame dos requisitos de admissibilidade nos termos do artigo 1.011 do Código de
Processo Civil, dentre eles o cabimento. Intime(m)-se o(s) apelado(s) para oferta de contrarrazões no prazo de 15 dias, e, em
seguida, dê-se vista ao Ministério Público (caso atue no feito). Após, certifique-se a regularidade do preparo e, em ato contínuo,
providencie-se a remessa ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. Int e cumpra-se. - ADV:
JOÃO EDUARDO MORENO (OAB 358141/SP), AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP)
Processo 1004219-08.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - Francisco Guerreiro Alves Banco Pan S.A - Vistos. O(s) recurso(s) de apelação deve(m) ser recebido(s) pelo tribunal, a quem compete o exame dos
requisitos de admissibilidade nos termos do artigo 1.011 do Código de Processo Civil, dentre eles o cabimento. Intime(m)-se
o(s) apelado(s) para oferta de contrarrazões no prazo de 15 dias, e, em seguida, dê-se vista ao Ministério Público (caso atue
no feito). Após, certifique-se a regularidade do preparo e, em ato contínuo, providencie-se a remessa ao E. Tribunal de Justiça,
com as nossas homenagens e cautelas de estilo. Int e cumpra-se. - ADV: ADEMIR CESAR VIEIRA (OAB 225153/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1004275-41.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisco Guerreiro Alves - Banco
BMG S.A. - Vistos. O(s) recurso(s) de apelação deve(m) ser recebido(s) pelo tribunal, a quem compete o exame dos requisitos de
admissibilidade nos termos do artigo 1.011 do Código de Processo Civil, dentre eles o cabimento. Intime(m)-se o(s) apelado(s)
para oferta de contrarrazões no prazo de 15 dias, e, em seguida, dê-se vista ao Ministério Público (caso atue no feito). Após,
certifique-se a regularidade do preparo e, em ato contínuo, providencie-se a remessa ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas
homenagens e cautelas de estilo. Int e cumpra-se. - ADV: KELLY CRISTINA PEREZ (OAB 226154/SP), ADEMIR CESAR VIEIRA
(OAB 225153/SP), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB
428935/SP)
Processo 1004699-83.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - J.a. Tecnologia Uv
Ltda - Claro S.A. - Vistos. O(s) recurso(s) de apelação deve(m) ser recebido(s) pelo tribunal, a quem compete o exame dos
requisitos de admissibilidade nos termos do artigo 1.011 do Código de Processo Civil, dentre eles o cabimento. Intime(m)-se
o(s) apelado(s) para oferta de contrarrazões no prazo de 15 dias, e, em seguida, dê-se vista ao Ministério Público (caso atue no
feito). Após, certifique-se a regularidade do preparo e, em ato contínuo, providencie-se a remessa ao E. Tribunal de Justiça, com
as nossas homenagens e cautelas de estilo. Int e cumpra-se. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/
SP), MARCIO SILVA GOMYDE JUNIOR (OAB 280959/SP)
Processo 1004969-73.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - R.B. - - M.I.C.E.I.A.E. - Vistos.
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de cinco dias, ou então, em igual prazo,
informem se desejam o julgamento antecipado da lide. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES (OAB 18615SC),
DRIELLE BELON CASTRO (OAB 409038/SP)
Processo 1005289-26.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria José de Sousa
Magalhães - Viação Motta Ltda. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo
de cinco dias, ou então, em igual prazo, informem se desejam o julgamento antecipado da lide. Intimem-se. - ADV: THIAGO
PEREIRA FAGUNDES COVRE (OAB 443761/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), RODRIGO SOLÉR
(OAB 354686/SP)
Processo 1005364-65.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - Ravena Rafael da Silva Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º