TJSP 28/04/2020 - Pág. 1736 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3032
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desmembrados do valor principal da causa para serem pagos por meio de requisição de pequeno valor . Porém, quando optou
por inserir no global requisitado o somatório dos valores (principal mais honorários sucumbenciais, como o foi no precatório /02),
optou pela expedição de uma única requisição de valores. Posto isto, não há condições de encaminhamento do presente ofício
requisitório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente e arquive-se. Int. - ADV: JORGE SANTANA VILELA (OAB
366511/SP)
Processo 0011471-07.2017.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - JULIANA LOUISE
NUNES CUZZIOL - Ciência às partes acerca do documento de fls. retro, referente a confirmação da transferência dos valores
conforme formulário de fls. 154. - ADV: MIGUEL DA SILVA SOUZA (OAB 267717/SP)
Processo 0011767-58.2019.8.26.0361 (processo principal 0004890-49.2012.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Silvana Rosa Rodrigues - - Fabiana Teixeira Santos - - Maria Albertina
da Silva Santana - - Sergio Bueno Ribas - - Mara Paulina Aguiar Mello - - Maria Tereza de Souza Tavares - - Valeria Barbosa
da Silva - - Antonio Carlos Prado Jacob - - Julio Yoshinobu Kikuti - - Ivonilda Alves Galdino - - Maureen Marly Mega de Andrade
- - Claudomiro Barbosa da Silva - - Marlene Moreira Feliciano - - Maria Elizabete Candido - - Edson Harada - Fazenda Publica
Estadual de São Paulo Goberno do Estado de São Paulo e outro - Vistos. À vista do tempo transcorrido, intime-se a Fazenda a
comprovar o apostilamento, sob pena de serem tomadas as medidas necessárias à satisfação da obrigação, com fulcro no art.
536, §1º do CPC. - ADV: MARINA RODRIGUES PACHECO (OAB 122987/SP), SAMUEL ABRUSSES (OAB 243607/SP), LUIS
AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP)
Processo 0011826-46.2019.8.26.0361 (processo principal 0015607-86.2013.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Nulidade - Rudiney Luiz de Souza Filho - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Proceda-se à abertura de
chamado para correção do fluxo. - ADV: AMANDA LUARA APARECIDA RIBEIRO ABBONDANZA (OAB 206764/SP), RUDINEY
LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB 217193/SP)
Processo 0012584-25.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Sonia
Cristina Beraldo - Vistos. Deverá a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se, expressamente, se autoriza que
se proceda à retificação da data base de sua requisição, precisando a data (dia/mês/ano), posto que diverge daquela em
que apresentou seus cálculos que deram ínicio ao o cumprimento de sentença (vide planilha de cálculo - Valores atualizados
até 30/09/2019). Na oportunidade, tornem conclusos. Int. - ADV: THIAGO SILVEIRA QUINELATO (OAB 419509/SP), SONIA
CRISTINA BERALDO (OAB 172497/SP)
Processo 0015011-92.2019.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Práticas Abusivas - Joaquim Pedro de Campos Vistos. Como verificado na prática cartorária, o zero sobressalente que se encontra ao final do campo de valores atinente aos
centavos está presente em todas as requisições de valores, não interferindo no processamento do requisitório. Aguarde-se o
deslinde, pois, conforme determinação a fls. 12. Int. - ADV: MARINA CARDOSO RIBEIRO BORSOIS (OAB 100591/SP)
Processo 0015142-04.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licenças / Afastamentos - Everton Ribeiro Silva
- Vistos. Fls retro: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Após, encerre-se o presente incidente, dê-se baixa com as
comunicações devidas e arquive-se; ao cabo, promovam-se os autos de cumprimento de sentença à conclusão para extinção da
execução. - ADV: EVERTON RIBEIRO SILVA (OAB 341477/SP)
Processo 0015142-04.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licenças / Afastamentos - Everton Ribeiro Silva
- Ciência à parte interessada acerca da emissão do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE n. 20200424163821065363,
preenchido conforme formulário de fls. 57, estando em trâmite para pagamento. - ADV: EVERTON RIBEIRO SILVA (OAB 341477/
SP)
Processo 0016091-28.2018.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Benedita
Sandra Tarcinale do Nascimento - - Fernanda Alves do Nascimento - - Priscila Aparecida Alves do Nascimento - - Wellington
Alves do Nascimento - Vistos. Fls retro: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Após, encerre-se o presente incidente,
dê-se baixa com as comunicações devidas e arquive-se; ao cabo, promovam-se os autos de cumprimento de sentença à
conclusão para extinção da execução. - ADV: FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB 33188/SP), FELIPE ALLAN DOS SANTOS
(OAB 350420/SP)
Processo 0016441-79.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- Adriano Roberto Pereira - Esclareça novamente, posto que a planilha de fls. 17 assim consta: Data de atualização dos valores:
dezembro/2019, Indexador utilizado: TJ/SP (Tabela Tribunal Just SP-INPC) (...). Int. - ADV: THAIS COUTO SEBATA PEREIRA
(OAB 338776/SP)
Processo 0018538-86.2018.8.26.0361 (processo principal 0012410-26.2013.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Aparecida dos Santos - Vistos. Fls retro: Razão assiste à
exequente, posto que a certidão automática do portal eletrônico a fls. 120 constou teor alheio a estes autos, comportando-se o
sistema de modo inesperado. Torne “sem efeito” fls. 120, desconsiderando-se seu conteúdo. Para regularização, quanto a fls.
117/118 e a fls. 121/127, intime-se a Fazenda do Estado a manifestar-se, dando-se ciência, na sequência, à parte contrária.
Intime-se. - ADV: CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP)
Processo 0018769-50.2017.8.26.0361 (processo principal 1011891-29.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Promoção / Ascensão - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Luiz Cosme de Souza - Ato ordinatório e petição retro: Nos
termos do Comunicado CG 136/2020, a verificação da regularidade da guia dar-se-á através do portal de custas, recolhimento e
depósitos, a fim de proceder à vinculação e autorização de queima. No mais, aguarde-se o prazo concedido a fls. 47. Int. - ADV:
CARLOS JOSÉ DE SOUZA (OAB 182135/SP), SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP), THIAGO SEI WAISER (OAB
310268/SP)
Processo 1000019-23.2019.8.26.0616 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - André Trettel - Providencie
o autor o necessário à regular tramitação do feito. No silêncio, intime-se, por carta, a dar andamento, em cinco dias, sob pena de
extinção por abandono, nos termos do art. 485, III, §1º, do CPC. Int. - ADV: ANDRÉ TRETTEL (OAB 167145/SP)
Processo 1000257-65.2018.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Concessionária
das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S/A - Ecopistas - Rosa Siqueira - - Adalberto Ribeiro de Carvalho Filho - Petição
e documentos retro: abra-se vista à DPE. Reporto-me a fls. 381. - ADV: STELLA AKEMI KONNO (OAB 120143/SP), MARCIO
SANTAMARIA (OAB 215856/SP), SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL (OAB 66905/SP), ALENE CRISTINA SANTANA DE
ABREU (OAB 278039/SP), SERGIO RABELLO TAMM RENAULT (OAB 66823/SP)
Processo 1000344-21.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Marinez da Cruz de
Oliveira - Fls. 214 - Ciência às partes. Iniciada a fase de cumprimento de sentença, manifestem-se às partes se há algo mais a
requerer nestes autos principais e, nada mais sendo requerido, no prazo de quinze dias, remetam-os ao arquivo com as devidas
anotações. Intimem-se. - ADV: RAFAEL MARCOS MARTINS PACHECO (OAB 326540/SP)
Processo 1000450-12.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Pessoas com deficiência - C.S.M. - Vistos. Sem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º