TJSP 28/04/2020 - Pág. 628 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3032
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intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000610-60.2019.8.26.0397; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA;
Foro de Nuporanga; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000610-60.2019.8.26.0397; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Benedito Santiago; Advogado: Vinicius Bugalho (OAB: 137157/SP); Advogado: Marcio Antonio
Domingues (OAB: 117736/SP); Apelante: Jaime Ferrarese; Advogado: Vinicius Bugalho (OAB: 137157/SP); Advogado: Marcio
Antonio Domingues (OAB: 117736/SP); Apelante: Geraldo Souza; Advogado: Vinicius Bugalho (OAB: 137157/SP); Advogado:
Marcio Antonio Domingues (OAB: 117736/SP); Apelante: Edelma Rosado Frederico; Advogado: Vinicius Bugalho (OAB: 137157/
SP); Advogado: Marcio Antonio Domingues (OAB: 117736/SP); Apelante: Benedito Anacleto Ferreira; Advogado: Vinicius Bugalho
(OAB: 137157/SP); Advogado: Marcio Antonio Domingues (OAB: 117736/SP); Apelante: Bernadete Aparecida Rodrigues;
Advogado: Vinicius Bugalho (OAB: 137157/SP); Advogado: Marcio Antonio Domingues (OAB: 117736/SP); Apelante: Aristides
Lembi; Advogado: Vinicius Bugalho (OAB: 137157/SP); Advogado: Marcio Antonio Domingues (OAB: 117736/SP); Apelante:
Antonio Luiz Rosada; Advogado: Vinicius Bugalho (OAB: 137157/SP); Advogado: Marcio Antonio Domingues (OAB: 117736/
SP); Apelante: Onésio Paulo de Oliveira; Advogado: Vinicius Bugalho (OAB: 137157/SP); Advogado: Marcio Antonio Domingues
(OAB: 117736/SP); Apte/Agvte: Ademar José da Silva (E outros(as)); Advogado: Vinicius Bugalho (OAB: 137157/SP); Advogado:
Marcio Antonio Domingues (OAB: 117736/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Sales Oliveira; Advogada: Lucimara Segala
Caldas (OAB: 163929/SP) (Procurador); Apelado: Instituto de Previdencia dos Servidores Municipais de Sales Oliveira IPSMSO;
Advogado: Matheus Donizetti Leite de Paula (OAB: 424215/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000633-44.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000633-44.2014.8.26.0053;
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: INESANY BERKELMANS FERNANDES; Advogada: Clelia
Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Gislene de
Medeiros Souza (OAB: 371340/SP); Apelante: Antonia Severina Ferraz; Advogada: Gislene de Medeiros Souza (OAB: 371340/
SP); Apelante: CAMILA PORTAS; Advogada: Gislene de Medeiros Souza (OAB: 371340/SP); Apelante: Darcy da Penha Lanzoni;
Advogada: Gislene de Medeiros Souza (OAB: 371340/SP); Apelante: DINA MARTINELLI DOS SANTOS; Advogada: Gislene
de Medeiros Souza (OAB: 371340/SP); Apelante: FERNANDA APARECIDA DA CRUZ; Advogada: Gislene de Medeiros Souza
(OAB: 371340/SP); Apelante: Flodizia Alves Santos; Advogada: Gislene de Medeiros Souza (OAB: 371340/SP); Apelante:
FRANCISCA MARQUES DE OLIVEIRA; Advogada: Gislene de Medeiros Souza (OAB: 371340/SP); Apelante: Ismenia Cardoso
Ribeiro; Advogada: Gislene de Medeiros Souza (OAB: 371340/SP); Apelante: Jandira Mantovani Lagar; Advogada: Gislene
de Medeiros Souza (OAB: 371340/SP); Apelante: JOANA GOBBI DA CRUZ; Advogada: Gislene de Medeiros Souza (OAB:
371340/SP); Apelante: Joana Graciela Lagar; Advogada: Gislene de Medeiros Souza (OAB: 371340/SP); Apelante: LAURA
GACEZ BRASIL; Advogada: Gislene de Medeiros Souza (OAB: 371340/SP); Apelante: LETICIA MARTINS TAVARES; Advogada:
Gislene de Medeiros Souza (OAB: 371340/SP); Apelante: LORETA GLORIA RODRIGUES; Advogada: Gislene de Medeiros
Souza (OAB: 371340/SP); Apelante: Maria Aparecida de Oliveira Medeiros; Advogada: Gislene de Medeiros Souza (OAB:
371340/SP); Apelante: Maria Oliveira de Melo; Advogada: Gislene de Medeiros Souza (OAB: 371340/SP); Apelante: NEUSA
BAPTISTA CORREA; Advogada: Gislene de Medeiros Souza (OAB: 371340/SP); Apelante: ADAIRA RAMOS; Advogada: Gislene
de Medeiros Souza (OAB: 371340/SP); Apelante: Maria Oliveira da Silva; Advogada: Gislene de Medeiros Souza (OAB: 371340/
SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000679-47.2019.8.26.0315; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA;
Foro de Laranjal Paulista; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000679-47.2019.8.26.0315; Fornecimento de Medicamentos;
Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Silvio Carlos Telli (OAB: 93244/SP) (Procurador); Apelado:
Bruno Graciano Tristão Rufo; Advogada: Silvana Matilde Andreoni de Toledo (OAB: 196561/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000687-39.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000687-39.2016.8.26.0053;
Tratamento da Própria Saúde; Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP)
(Procurador); Apelado: Angelo Perillo Neto (Justiça Gratuita); Advogado: Francisco Ruiloba (OAB: 195021/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000687-43.2020.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1000687-43.2020.8.26.0362;
CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Andre Luiz Lacerda Baggio; Advogado: Davi Ferreira de Paula (OAB: 19193O/
MT); Advogado: Ivan Costa dos Reis (OAB: 12728/MT); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada:
Camilla Rocha Lessa Bomfim Marques (OAB: 430511/SP) (Procurador); Apelado: Diretor Presidente do Departamento Estadual
de Transito do Estado de São Paulo (Detran-SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º