TJSP 28/04/2020 - Pág. 914 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3032
914
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ ANTONIO DE CAMPOS JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA RIBEIRO DE OLIVEIRA CORRADINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0166/2020
Processo 0000472-49.2020.8.26.0309 (processo principal 1006537-14.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Locação de Imóvel - Tony Del Maschio - Rostom Comércio de Confecções Ltda. Me. - Vistos. Recebo a impugnação ao
cumprimento de sentença de fls. 22/32. O prosseguimento da execução não é manifestamente suscetível de causar à executada
grave dano de difícil ou incerta reparação. Assim, nego-lhe efeito suspensivo. Diga a parte impugnada, em 15 (quinze) dias.
Após, tornem conclusos. Int. - ADV: THIAGO LEARDINE BUENO (OAB 326866/SP), JOÃO RENATO DE FAVRE (OAB 232225/
SP), CATIUCIA ALVES HESSLER HÖNNICKE (OAB 190388/SP)
Processo 0002755-79.2019.8.26.0309 (processo principal 1014913-28.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Viviane Oliveira Lourenço - GAFISA SPE 123 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Vistos.
HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo noticiado às fls. 214/215, suspendendo o curso
da execução com fundamento no art. 922 do Novo Código de Processo Civil. Anote-se. Aguarde-se no arquivo notícia dos
interessados sobre o efetivo cumprimento da avença. - ADV: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP),
RAQUEL GOMES VALLI HONIGMANN (OAB 253436/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 0003602-81.2019.8.26.0309 (processo principal 1018823-58.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - ISABELA MORAES RONCOLATO - Vistos. Expeça-se a
reclamada carta de intimação para a executada do bloqueio efetivado. Int. - ADV: LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/
SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0006742-31.2016.8.26.0309 (processo principal 1008689-74.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Duplicata - D.D.M.O. - Vistos. Defiro. Proceda-se a penhora no rosto dos autos do processo nº 0007510-41.2019.8.26.0053,
referente aos créditos pertencentes à executada, acima indicada, em trâmite perante a 13ª Vara de Fazenda Pública, do Foro
Central da Comarca de São Paulo, até o valor de R$ 9.367,59 (nove mil trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta e nove
centavos). Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Fica o exequente intimado a providenciar a impressão
do ofício, bem comosua instrução e encaminhamento, comprovando o envio no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: FABIO
MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP)
Processo 0014136-84.2019.8.26.0309 (processo principal 1015943-30.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- DIREITO CIVIL - Comercial Zena Móveis - Sociedade Limitada - Vistos. Fls.27/29 Considerando que foi diligenciado
negativamente (fls. 24) no mesmo endereço onde o devedor foi citado por oficial de justiça na fase de conhecimento (fls. 278),
considero realizada a intimação nos termos dos arts. 274 c/c art. 513, § 3º, do Código de Processo Civil. Certifique-se o decurso
do prazo para pagamento voluntário da dívida e oferecimento de impugnação. Providencie a exequente o recolhimento da taxa
referente à pesquisa requerida, no valor de R$16,00, código 434-1. Cumpra-se e intime-se. - ADV: SANDRA REGINA COMI
(OAB 114522/SP)
Processo 0023416-80.1999.8.26.0309/03 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Rafael Pivi Collucci
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Vistos. À vista da concordância expressa do credor (fls. 118), expeça-se mandado
de levantamento em seu favor, nos termos do formulário de fls. 119. Após, tornem conclusos para extinção da execução.
Providencie-se e Intimem-se. - ADV: SIMONE DE ANDRADE PLIGHER (OAB 125016/SP), RAFAEL PIVI COLLUCCI (OAB
263208/SP)
Processo 1000492-96.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos.
Fls. 150/152: Expeça-se MLE em favor da casa bancária. Defiro a pesquisa de bens através do(s) sistema(s) RENAJUD, em
nome da executada pessoal física, e pesquisa de bens INFOJUD em desfavor de todos os executados. Intime-se e providenciese. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), CARLOS HENRIQUE SOLIMANI (OAB 148080/SP),
JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), LUIZ CARLOS DI DONATO (OAB 150525/SP)
Processo 1000492-96.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Ciência ao exequente da expedição do mandado de levantamento eletrônico de fls. 159, bem como do resultado das pesquisas
realizadas pelos sistemas RENAJUD e INFOJUD de fls. 155/158. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/
SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), CARLOS HENRIQUE SOLIMANI (OAB 148080/SP), LUIZ CARLOS DI
DONATO (OAB 150525/SP)
Processo 1000904-51.2020.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1010073-04.2019 - 5ª Vara Civel - Foro de
São Carlos) - MRV Engenharia e Participações S/A - Vistos. Defiro o prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido às fls. 15. No
silêncio, devolva-se a presente, com as nossas homenagens. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1001659-75.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Marli Aparecida
Prexede - CIA. PIRATININGA DE FORÇA E LUZ-CPFL - Vistos. Fls. 94/95: Ciência às partes acerca da r. Decisão proferida pelo
E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Providencie a ré, no prazo de 48 horas, o restabelecimento de energia elétrica
no imóvel onde reside a parte autora, sob pena de multa diária de R$500,00. Fls. 94/95: À réplica. Sem prejuízo, digam as
partes, em 05 (cinco) dias, sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando a necessidade e pertinência
das mesmas, sob pena de entender-se que desistiram daquelas pelas quais protestaram genericamente. No mesmo lapso
temporal, esclareçam as partes se há interesse na realização de audiência de conciliação a ser realizada pela Mediadora desta
Vara. Int. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/
DP), MARIANA COSTA DE PAIVA (OAB 233653/SP)
Processo 1006439-92.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Cantoni Comercio de Chaves e Ferragens Me e outro - Vistos. Considerando que não foram localizados bens do(a) Executado(a)
passíveis de penhora nas diversas diligências realizados, DEFIRO a suspensão da execução pelo prazo de 01 (um) ano,
suspendendo-se a prescrição, nos termos do artigo 921, inc. III, e § 2º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo de um
ano, sem qualquer indicação, começará a correr o prazo prescricional intercorrente, independente de decisão, nos termos do §
4º, do artigo 921, do mesmo Códex. Aguarde-se por nova provocação do(a) exequente no arquivo. Int. - ADV: MOISES BATISTA
DE SOUZA (OAB 149225/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), ARIELA FERNANDA MARTINS (OAB 301041/SP),
ALEXANDRE BARROS CASTRO (OAB 95458/SP), RAFAELA DE OLIVEIRA AMORIM VAZ (OAB 385500/SP)
Processo 1006766-37.2019.8.26.0309 - Monitória - Cheque - Analberto Froes - Elias Alves Ribeiro Funilaria - Vistos. Fls.
76/81: Intime-se o(a) Apelado(a) para as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, “ex vi” do art. 1.010, § 1º, do Código de
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