TJSP 29/04/2020 - Pág. 1567 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3033
1567
MARQUEZ (OAB 227402/SP), TIAGO LUÍS SAURA (OAB 287925/SP), GUSTAVO SEFERIAN SCHEFFER MACHADO (OAB
287502/SP), DIEGO DIAMENT SIPOLI (OAB 258454/SP), PAULO CAMARGO JUNIOR (OAB 85426/SP), MARIA SYLVIA
RIBEIRO PEREIRA BARRETTO (OAB 65989/SP), RAPHAEL ANDRADE PIRES DE CAMPOS (OAB 257112/SP)
Processo 0007019-97.2020.8.26.0053 (processo principal 1029521-81.2018.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Nilton da Silva Barros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Primeiramente, manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo sobre o pedido inicial no prazo de 15 dias. Após, tornem
os autos conclusos. Intime-se. - ADV: TATIANE CASTILLO FERNANDES PEREIRA (OAB 341519/SP), ADREIZA FARIAS DE
OLIVEIRA (OAB 355064/SP), CIRO AFONSO DE ALCÂNTARA (OAB 286844/SP)
Processo 0007232-11.2017.8.26.0053 (processo principal 0004071-37.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Pagamento - Arlete Maria de Ávila Pereira - - Maria Ines Casali de Lima - - Ana Lúcia Pereira Moreira Beraldo
- - Terezinha de Lourdes Moraes Mello - - Maria Ines Goffi Alves Pereira - - Alfredo de Andrade - - Maria Celina de Carvalho
Almeida - - Maria Helena Giudice de Andrade - - Mirthes Mara de Oliveira Chaves Lima - - Alaor Ferreira - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a parte executada, nos termos do artigo 535 do CPC, para, querendo, apresentar
impugnação à execução, no prazo de trinta dias e nos próprios autos. Deverá observar, além do disposto nos incisos do artigo
535 do CPC, o seu parágrafo 2o, sob pena de indeferimento liminar da impugnação. Sem multa e honorários advocatícios,
devidos somente em caso de impugnação (resistência), nos termos dos artigos 82, parágrafo 7o, 534, parágrafo 2o, ambos do
CPC. Intime-se. - ADV: EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), LEYDSLAYNE ISRAEL LACERDA (OAB 301796/SP),
PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), LARISSA
BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA FRANCO (OAB 171103/SP)
Processo 0009236-16.2020.8.26.0053 (processo principal 0001748-54.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Jorge Kiyoshi Okazawa - - tatiane de Souza Arantes - - Patricia Vilella Palanch - Pedro Barisson de Mello Oliveira - - Otavio Henrique Fazolo Damiani - - Mariana de Castro Pires - - Alexandre Mateus dos
Santos - - Gustavo Trevizan de Oliveira - - Douglas Schiavoni Froemning - - David Alves Maluf - - Daniel Dantas Sanfelice - Bruna Freire dos Reis - - Belinda Fei Hen Chu - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
- IAMSPE - ciência à parte requerente que foi expedido o Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE. - ADV: ANTONIA
HUGGLER RIBEIRO (OAB 239546/SP)
Processo 0009307-52.2019.8.26.0053 (processo principal 1023656-14.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Suspensão da Exigibilidade - Cadije Aparecida Ali Zeitoun Revi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos. Fls. 14/15: ciência à requerente do depósito efetuado. No mais, diga a parte exequente se houve satisfação do débito
para fins de extinção da execução, com fundamento no artigo 924, inciso II do novo Código de Processo Civil. Após, tornem.
Intime-se via portal eletrônico. Intime-se. - ADV: CARLOS MIYAKAWA (OAB 97961/SP), CADIJE APARECIDA ALI ZEITOUN
REVI (OAB 138435/SP)
Processo 0009888-38.2017.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Restabelecimento - DEISE ALVES DE OLIVEIRA
- SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Indefiro a expedição deste incidente, tendo em vista que o patrono do
requerente efetuou novo protocolo eletrônico dentro dos moldes da nova sistemática para expedição de requisitório. Sendo
assim, cancele-se o presente prosseguindo-se no novo incidente protocolado. Arquive-se. Int. - ADV: DANILO DE SÁ RIBEIRO
(OAB 190405/SP)
Processo 0009888-38.2017.8.26.0053/04 - Precatório - Restabelecimento - DEISE ALVES DE OLIVEIRA - SPPREV - SÃO
PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório conforme a natureza do crédito, certificando-se nos
autos físicos que o presente foi expedido digitalmente. Após a notícia da inclusão do precatório na ordem cronológica pelo
DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do
feito ao Setor de Execução contra a Fazenda Pública, com as atualizações de estilo. Int. - ADV: DANILO DE SÁ RIBEIRO (OAB
190405/SP)
Processo 0010374-57.2016.8.26.0053 (processo principal 0101611-56.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Ubiratan Torres Damasceno - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Petição retro:
ciência ao Estado, autorizando ofício requisitório. Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP), DANIELA
BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP)
Processo 0010909-49.2017.8.26.0053 (processo principal 0030085-05.2003.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Antonio Salomão - - Jose Ademar Dias - - Eleonor Lisa Fernandes Pereira - - Manoel Messias - - José
Venancio Ferreira Filho - - Euripes Melão - - Djane Gallo Tabacchi - - Maria de Lourdes Baffi Carramillo - - Wilma Busato Delgado
- - José Lourenço Andrade - - Valdir Ramos Nogueira da Silveira - - Hilda de Almeida Guedes - - Persio Baptista de Souza - Termosilio Soares Fernandes - - Antonio Wilson Zuin - - Irene Gonçalves Ferreira - - Virgilia Dias Batista - - Linda Abdelnour de
Oliveira Andrade - - Maria Stella Nogueira Whitaker - - Marleine de Carvalho Fonseca - - Alda Julia Machado de Souza - - João
Francisco Duchein - - Jussara Helena Correa Lichtenstein - - Cleonice Patricio Gianoni - - Gelba França Meirelles Cabral - Yves de Moura Marinho - - Maria de Lourdes Marini de Mello - - Maria de Lourdes Pontes - - Maria de Lourdes dos Santos IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 498; 526/529; e 537/539: defiro habilitação,
primeiro. Segundo, não havendo omissão, obscuridade ou contradição, rejeito os embargos. Terceiro, diante do julgamento em
definitivo do tema 810 (transito em julgado no dia 03 de março de 2020), deverão, por economia processual, os autores reiterar
conta anterior, ou apresentarem-na de acordo com o ali decidido,em quinze dias. Após ao IPESP no mesmo prazo. Intime-se. ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), SILVIA DE SOUZA PINTO (OAB 41656/SP), MARIA APARECIDA DIAS
PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP)
Processo 0011807-96.2016.8.26.0053 (processo principal 1025655-70.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Pagamento - Banco Abn Amro S/A - Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Ante a certidão retro, manifestem-se os exequentes em quinze dias, requerendo o que de direito, sob pena de arquivamento dos
autos. Intime-se. - ADV: LEONARDO GUERZONI FURTADO DE OLIVEIRA (OAB 194553/SP)
Processo 0011843-41.2016.8.26.0053 (processo principal 1016300-70.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença
- Pagamento - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - JOÃO BATISTA PEREIRA - Vistos. Dado tempo decorrido,
manifeste-se a PMSP se houve satisfação do débito para fins de extinção, no prazo de 15 dias. Após, tornem. Intime-se. - ADV:
ACÁSSIA REGINA NASCIMENTO DE MEDEIROS (OAB 351754/SP), LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE (OAB 115661/SP)
Processo 0012429-44.2017.8.26.0053 (processo principal 0109310-35.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Adilson Chagas - - Antonio de Souza - - Balbino Tomaz de Aquinas - - Benedito Bento da
Encarnação Neto - - Carlos Lanzani Netto - - Cícero Ferreira Lopes - - Cosmo Amaro da Silva - - Debora Mara Vilela - - Edison
Faria de Oliveira - - Einstein de Mansila Madeira - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Diante do tempo decorrido, informe
acerca do trânsito em julgado do Agravo de Despacho Denegatório de Recurso Especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV:
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