TJSP 29/04/2020 - Pág. 2185 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3033
2185
o dia 15 de maio p.f. estão prejudicadas. Aguarde-se notícia segura acerca da reabertura dos fóruns para novo agendamento.
Intime-se. - ADV: ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP), SHEILA REGINA ROSSETE MIRANDA (OAB 372462/SP),
DULCILEIDE ADRIANA DA SILVA (OAB 272636/SP)
Processo 1001183-40.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Fundação de Rotarianos de
São Paulo - Valdir de Sá Nascimento Junior - Decisão - Interlocutória - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB
77563/SP), ANTONIO CARLOS SILVA (OAB 134189/SP)
Processo 1001183-40.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Fundação de Rotarianos de
São Paulo - Valdir de Sá Nascimento Junior - Vistos. À toda evidência as audiências designadas até o dia 15 de maio p.f. estão
prejudicadas. Aguarde-se notícia segura acerca da reabertura dos fóruns para novo agendamento. Intime-se. - ADV: ROSELI
DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), ANTONIO CARLOS SILVA (OAB 134189/SP)
Processo 1001982-83.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos. Homologo o acordo que chegaram as partes (fls. 34/36), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito
e em consequência, nos termos do que disciplina o artigo 922 do Código de processo Civil, SUSPENDO o andamento do feito
que deverá permanecer em arquivo até a chegada da notícia do cumprimento do acordo ou de outra espécie de provocação
da parte. P.R.I. - ADV: ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), MATILDE DUARTE
GONCALVES (OAB 48519/SP), BRUNO MORAES PIRES VIEIRA (OAB 263812/SP)
Processo 1002158-62.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mariele Pereira
Carneiro - Electrolux do Brasil S/A - Vistos. À toda evidência as audiências designadas até o dia 15 de maio p.f. estão
prejudicadas. Aguarde-se notícia segura acerca da reabertura dos fóruns para novo agendamento. Intime-se. - ADV: LUIZ
GUILHERME MENDES BARRETO (OAB 200863/SP), MARIELE PEREIRA CARNEIRO (OAB 415729/SP)
Processo 1002293-74.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro Alves de Sousa
- Sky Brasil Serviços LTDA - III DECIDO. Em face do exposto, CONFIRMO A TUTELA e JULGO PROCEDENTE o pedido para
o fim de: a) declarar inexigível o valor descrito na petição inicial e, b) CONDENAR a ré ao pagamento de indenização por dano
moral que fixo em R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) que serão corrigidos a partir da data da sentença e ainda acrescidos de juros
de mora de um por cento ao mês, a contar da citação. Em consequência, RESOLVO O MÉRITO DESTA AÇÃO em que litigaram
as partes acima nominadas com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil. A vencida arcará com o
pagamento das custas processuais e da verba honorária que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação.
Expeçam-se os ofícios que se fizerem necessários. Com o trânsito em julgado e em não havendo provocação, ao arquivo. P.
R. I. - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP), RITA DE CASSIA SOUZA LIMA (OAB 81060/SP),
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1002829-85.2020.8.26.0405 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Antenor Abreu do Prado - - Simone
Alexandre - - Br Cargas Transportes Rodoviarios Ltda - Epp - Luciano Freire Lelis - Manifeste-se o(a) requerente, no prazo legal,
sobre a contestação (resposta aos embargos) tempestivamente apresentada (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ALEX AFONSO
LOPES RIBEIRO (OAB 150464/SP), MICHELE OLIVEIRA ESPARRINHA GUIMARÃES (OAB 261740/SP), CARLOS ALBERTO
PEREIRA (OAB 342813/SP)
Processo 1004199-36.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Erevan - Vistas dos autos ao autor para: Providenciar taxa para expedição das cartas para os endereços indicados - ADV:
LIDIANE DO CARMO SILVA CARNEIRO (OAB 272693/SP)
Processo 1004509-81.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO SA
- Processo Desarquivado - ADV: CRISTINA CARLONI MATIAS FERNANDES (OAB 245964/SP), PAULO DE TARSO MONZANI
(OAB 321165/SP), MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP)
Processo 1004509-81.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO
SA - Vistos. Fls. 146: defiro nova tentativa de bloqueio pelo sistema BACENJUD, como requerido. Intime-se. - ADV: MARIANA
MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP), CRISTINA CARLONI MATIAS FERNANDES (OAB 245964/SP), PAULO DE
TARSO MONZANI (OAB 321165/SP)
Processo 1005201-41.2019.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos, Oficie-se à(s) responsável(is) pela administração do sistema de
pagamento de pedágio e outros serviços a fim de que, no prazo de 60 dias, informe(m) os locais pelos quais a TAG vinculada
à placa do veículo supra referido foi ativada, bem como para que informe o endereço do cadastro do referido veículo. Advirtase que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada
multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente,
como ofício. O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e
demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. As respostas deverão
ser devolvidas diretamente a este juízo, por via eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o
respectivo número do processo. Oficie-se à Secretaria da Segurança Pública, conforme requerido. Int. - ADV: ALEXANDRE
NELSON FERRAZ (OAB 30890/PR), FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 382471/SP)
Processo 1005201-41.2019.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistas dos autos ao autor para: Providencie o interessado a impressão e
encaminhamento do ofício, devendo na sequencia providenciar o protocolo nos presentes autos - ADV: FERRAZ, CICARELLI &
PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 382471/SP), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/PR)
Processo 1005375-50.2019.8.26.0405 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Viviane Alves da Silva - Vanderlei
Ferreira da Silva - Vistos. Em atendimento à determinação do Conselho Superior da Magistratura a audiência anteriormente
agendada será realizada no dia 05 de maio, às 14:00 horas. Intime-se. - ADV: TIAGO MARIANO DA SILVA (OAB 361371/SP),
MARCELO DA SILVA SOARES DE OLIVEIRA (OAB 379319/SP), MÔNICA CRISTINA DE SOUZA MARTINS (OAB 170378/SP)
Processo 1005375-50.2019.8.26.0405 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Viviane Alves da Silva - Vanderlei
Ferreira da Silva - Vistos. À toda evidência as audiências designadas até o dia 15 de maio p.f. estão prejudicadas. Aguarde-se
notícia segura acerca da reabertura dos fóruns para novo agendamento. Intime-se. - ADV: TIAGO MARIANO DA SILVA (OAB
361371/SP), MARCELO DA SILVA SOARES DE OLIVEIRA (OAB 379319/SP), MÔNICA CRISTINA DE SOUZA MARTINS (OAB
170378/SP)
Processo 1005894-88.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Estação
153 - Vistos. Homologo o acordo que chegaram as partes (fls. 83/84), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de
direito e em consequência, nos termos do que disciplina o artigo 922 do Código de processo Civil, SUSPENDO o andamento do
feito que deverá permanecer em arquivo até a chegada da notícia do cumprimento do acordo ou de outra espécie de provocação
da parte. P.R.I. - ADV: JULIANA SASSO DOROANI (OAB 227663/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º