TJSP 29/04/2020 - Pág. 890 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3033
890
Gervilha (OAB: 371917/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1062791-86.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Polliana Moro Valejo
Gomes - Apelante: Aguiton dos Reis Gomes - Apelado: Barigui Companhia Hipotecária - Interessado: João Jose da Rocha - Nos
termos do artigo 1.010, §3º do Código de Processo Civil/2015, processo o presente recurso, pois preenchidos os requisitos para
sua admissibilidade, recebendo-o em seu duplo efeito (artigo 1.012, caput, do Código de Processo Civil/2015) e, quanto à tutela,
apenas no efeito devolutivo (artigo 1.012, § 1º, V, do Código de Processo Civil/2015). Passo ao relato. - Magistrado(a) Mario
A. Silveira - Advs: Marcelo Augusto Rodrigues da Silva Luz (OAB: 366692/SP) - Ana Lígia Ribeiro de Mendonça (OAB: 78723/
SP) - Joao Jose da Rocha (OAB: 310456/SP) - Kelly Christina de Oliveira Pires (OAB: 276073/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º
andar - salas 907/909
Nº 1065306-52.2017.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apdo/Apte: Ivo Filipov - Apte/Apdo:
Nippokar Ltda - Nos termos do artigo 1.010, § 3º do Código de Processo Civil de 2015, processo os presentes recursos, pois
preenchidos os requisitos para sua admissibilidade, recebendo-os em seu duplo efeito, nos termos do artigo 1.012, caput, do
mesmo ordenamento processual. Passo ao relato. - Magistrado(a) Mario A. Silveira - Advs: Rita de Cassia Marcondes Schreiner
(OAB: 98503/SP) - Renata Campos Pinto Siqueira (OAB: 127809/SP) - Flavio Sartori (OAB: 24628/SP) - Bruno Yohan Souza
Gomes (OAB: 253205/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1125563-51.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Adriana Monteiro Alves
(Justiça Gratuita) - Apelada: Nextel Telecomunicações Ltda - Nos termos do artigo 1.010, § 3º do Código de Processo Civil de
2015, processo o presente recurso, pois preenchidos os requisitos para sua admissibilidade, recebendo-o em seu duplo efeito,
nos termos do artigo 1.012, caput, do mesmo ordenamento processual. Passo ao relato. - Magistrado(a) Mario A. Silveira - Advs:
Tatiane Santos Silva (OAB: 312575/SP) - Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Siqueira Castro Advogados (OAB:
6564/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 4001498-25.2013.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de
Guaruja - Apdo/Apte: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Nos termos do artigo 1.010, §3º
do Código de Processo Civil/2015, processo os presentes recursos pois preenchidos os requisitos para sua admissibilidade,
recebendo-os em seu duplo efeito, nos termos do artigo 1.012, caput, do mesmo ordenamento processual. Passo ao relato. Magistrado(a) Mario A. Silveira - Advs: Raphael de Almeida Tripodi (OAB: 268319/SP) - Sueli Ciurlin (OAB: 77675/SP) - João
Marcelo Alves dos Santos Dias (OAB: 163861/SP) - Ana Paula da Costa Barros Lima (OAB: 177214/SP) - Pátio do Colégio, nº
73 - 9º andar - salas 907/909
DESPACHO
Nº 1027094-10.2017.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Peter Aparecido de
Souza - Apelada: Janete Alves (Assistência Judiciária) - Vistos. Trata-se de recurso de apelação interposto contra a respeitável
sentença às fls. 156/159, cujo relatório se adota, que, em ação de prestação de contas, julgou extinto o processo, nos termos do
artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem comprovação do recolhimento do preparo. Diante disso, intime-se o apelante
para que, no prazo de 05 dias, recolha o preparo recursal, no dobro do valor discriminado à fl. 191, sob pena de deserção, nos
termos do artigo 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Advs:
Peter Aparecido de Souza (OAB: 149660/SP) (Causa própria) - Marilda Aparecida Ocon (OAB: 106966/SP) (Convênio A.J/OAB)
- Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1070307-89.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Pacaembu Construtora
S/A - Apelado: Tiago Pereira Francisco - ME - 1. A conciliação poderá ser buscada pelas partes de acordo com a sugestão
apresentada pelo autor a fl. 281. - Magistrado(a) Sá Duarte - Advs: Daniani Ribeiro Pinto (OAB: 191126/SP) - Romeu Amador
Batista (OAB: 28068/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 2076094-57.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votorantim - Agravante: RESTAURANTE
EAP EIRELLI ME - Agravado: CONDOMÍNIO VOLUNTÁRIO ESPLANADA SHOPPING - Há risco de cancelamento da distribuição.
Vislumbro a presença de risco de perecimento de direito em aguardar pronunciamento colegiado deste E. Tribunal de Justiça
sobre a matéria suscitada no presente recurso. Assim, concedo o efeito suspensivo. Transmita-se. Dispensada a contraminuta,
pois sem citação. É o relatório. Sem oposição, ao julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Advs: Guilherme
Paques Guedes (OAB: 213701/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 2079062-60.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cerqueira César - Agravante: AMAURI
DE ALMEIDA PIRES (Justiça Gratuita) - Agravado: ODAIR CARVALHO DE SOUZA - Agravado: ROGÉRIO RODRIGUES
TEIXEIRA - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento (fls. 01/06) interposto por Amauri de Almeida Pires contra a decisão (fls.
27/28) proferida pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Cerqueira Cesar que, nos autos da ação de obrigação
de fazer c.c. indenização por danos morais e materiais, ajuizada por ele contra Rogério Rodrigues Teixeira e Odair Carvalho
de Souza (não citados), indeferiu a concessão da tutela de urgência. Inconformado, tece comentários sobre os fatos narrados
na inicial da ação originária. Diz que foi surpreendido com o recebimento de multas de trânsito e que atualmente está com seu
nome inscrito no Cadin. Afirma que cumpriu todas as formalidades quando providenciou a comunicação de venda e que não
pode ser responsabilizado pelas penalidades impostas. Insiste na concessão da tutela de urgência para a imediata transferência
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º