TJSP 30/04/2020 - Pág. 1095 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3034
1095
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 201/236: manifestem-se as requeridas. Após, voltem conclusos para
deliberações necessárias. Int. - ADV: REINALDO PASSOS DE ALMEIDA (OAB 108481/SP), WALTER DE SOUZA (OAB 145669/
SP), JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP), MARCOS PRADO LEME FERREIRA (OAB 226359/
SP), FRANCISCO MAIA BRAGA (OAB 330182/SP)
Processo 0010355-46.2019.8.26.0053 (processo principal 0600592-55.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Armando de Moraes - Diretor de Benefícios dos Militares da SPPREV - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 182/217: manifestem-se as requeridas. Após, voltem conclusos para deliberações
necessárias. Int. - ADV: JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP), AUGUSTO RODRIGUES
PORCIUNCULA (OAB 328673/SP), REINALDO PASSOS DE ALMEIDA (OAB 108481/SP), WALTER DE SOUZA (OAB 145669/
SP)
Processo 0010358-98.2019.8.26.0053 (processo principal 0600592-55.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Inativos - João Francisco Pires - Diretor de Benefícios dos Militares da SPPREV - Vistos. Fls.
177/212: manifestem-se as requeridas. Após, voltem conclusos para deliberações necessárias. Int. - ADV: WALTER DE SOUZA
(OAB 145669/SP), REINALDO PASSOS DE ALMEIDA (OAB 108481/SP), JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB
205730/SP)
Processo 0010359-83.2019.8.26.0053 (processo principal 0600592-55.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Inativos - João Pinto de Siqueira - Diretor de Benefícios dos Militares da SPPREV - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 202/237: manifestem-se as requeridas. Após, voltem conclusos para deliberações
necessárias. Int. - ADV: MARCOS PRADO LEME FERREIRA (OAB 226359/SP), JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO
(OAB 205730/SP), REINALDO PASSOS DE ALMEIDA (OAB 108481/SP), WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 0010362-38.2019.8.26.0053 (processo principal 0600592-55.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Mauro Pinto de Siqueira - Diretor de Benefícios dos Militares da SPPREV - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 177/212: manifestem-se as requeridas. Após, voltem conclusos para deliberações
necessárias. Int. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP), JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/
SP), NAYARA CRISPIM DA SILVA (OAB 335584/SP), REINALDO PASSOS DE ALMEIDA (OAB 108481/SP)
Processo 0010363-23.2019.8.26.0053 (processo principal 0600592-55.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Servidores Inativos - Roque Gonzaga de Campos - Diretor de Benefícios dos Militares da SPPREV - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 188/223: manifeste-se a requerida. Após, voltem conclusos para deliberações
necessárias. Int. - ADV: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO (OAB 329172/SP), JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE
CASTRO (OAB 205730/SP), WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP), REINALDO PASSOS DE ALMEIDA (OAB 108481/SP)
Processo 0010364-08.2019.8.26.0053 (processo principal 0600592-55.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Ari Prudente dos Santos - Diretor de Benefícios dos Militares da SPPREV - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 191/226: manifeste-se a requerida. Após, voltem conclusos para deliberações
necessárias. Int. - ADV: REINALDO PASSOS DE ALMEIDA (OAB 108481/SP), WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP), JOÃO
CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP), NAYARA CRISPIM DA SILVA (OAB 335584/SP)
Processo 0010366-75.2019.8.26.0053 (processo principal 0600592-55.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Geraldo dos Santos Filho - Diretor de Benefícios dos Militares da SPPREV - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 179/214: manifestem-se as requeridas. Após, voltem conclusos para deliberações
necessárias. Int. - ADV: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB 74104/SP), FRANCISCO MAIA BRAGA (OAB 330182/
SP), JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP), WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP), REINALDO
PASSOS DE ALMEIDA (OAB 108481/SP)
Processo 0010367-60.2019.8.26.0053 (processo principal 0600592-55.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Idario Ferreira - Diretor de Benefícios dos Militares da SPPREV - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 191/226: manifeste-se a requerida. Após, voltem conclusos para deliberações necessárias.
Int. - ADV: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO (OAB 329172/SP), JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB
205730/SP), REINALDO PASSOS DE ALMEIDA (OAB 108481/SP), WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 0010370-15.2019.8.26.0053 (processo principal 0600592-55.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Servidores Inativos - João Carlos de Faria Lopes - Diretor de Benefícios dos Militares da SPPREV - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 189/224: manifeste-se a requerida. Após, voltem conclusos para deliberações
necessárias. Int. - ADV: REINALDO PASSOS DE ALMEIDA (OAB 108481/SP), JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES (OAB
253327/SP), JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP), WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP),
FRANCISCO MAIA BRAGA (OAB 330182/SP)
Processo 0010371-97.2019.8.26.0053 (processo principal 0600592-55.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Servidores Inativos - Luiz Alberto Silva - Diretor de Benefícios dos Militares da SPPREV - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 189/224: manifeste-se a requerida. Após, voltem conclusos para deliberações necessárias. Int.
- ADV: JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP), WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP), REINALDO
PASSOS DE ALMEIDA (OAB 108481/SP), NATHALIA MARIA PONTES FARINA (OAB 335564/SP), FRANCISCO MAIA BRAGA
(OAB 330182/SP)
Processo 0010373-67.2019.8.26.0053 (processo principal 0600592-55.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Sebastião de Souza Silvestre - Diretor de Benefícios dos Militares da SPPREV Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Despacho em Branco - ADV: REINALDO PASSOS DE ALMEIDA (OAB 108481/
SP), WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP), ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO (OAB 181735/SP), JOÃO CESAR BARBIERI
BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP), FRANCISCO MAIA BRAGA (OAB 330182/SP)
Processo 0011757-65.2019.8.26.0053 (processo principal 0012327-66.2010.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Oraci Bailão Bighetti - - José Teles de Alencar - - Waldirene Domingues de Moura - - Gildesio Donizetti
Cezario - - Elton Cesar Gomes do Nascimento - - Rafael Virginio Baptista - - Wilson Yokoyama - - Nelson Cremonezzi - Henrique do Vale Cordeiro - - Wilson Gomes de Araújo - Vistos. Fls. 333/336: manifeste-se a Caixa Beneficente. Após, voltem
conclusos para deliberações necessárias. Int. - ADV: ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP), MAURO
DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Processo 0015133-30.2017.8.26.0053 (processo principal 0128350-66.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Marta Freitas - - Marcelina Antonia de Almeida - - Maria de Lourdes P. Barbosa - - Maria Aparecida Bueno
Batista - - Marieta Ferraz de Oliveira - - Maristela Batista de Paula - - Lucia de Souza Ormudo - - Rodrigo de Freitas Moreira - Sandra Regina Veronez - - Sandra Yara M. de Oliveira - - Silvana Cosme Machado - - Valdeci de Figueiredo da Silva - - Vanda
Gino Parducci - - Vera Lucia da Costa - - Antonia Jorge Furrier - - Jarina Garcia Rodrigues - - Irene Lino Souza Oliveira - - Iria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º