TJSP 30/04/2020 - Pág. 1208 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3034
1208
DE CRÉDITO LIVRE ADMISSÃO UNIÃO PARANÁ SÃO PAULO SICREDI UNIÃO PR/SP - Vistos. Fls.264: defiro a diligência
junto ao sistema RENAJUD, objetivando o bloqueio de transferência do veículo, mediante o recolhimento da respectiva taxa,
no valor de R$ 16,00, no código 434-1, na guia do FEDTJ. Defiro, inda, a expedição de mandado de penhora e avaliação, bem
como, intimação, sob pena de considerar-se praticado ato atentatório à dignidade da justiça, sujeito à multa no valor de até 20%
do valor atualizado do débito em execução (art.774, inciso V parágrafo único do CPC). Int. - ADV: VANESSA VIEIRA QUILES
(OAB 295985/SP)
Processo 1004731-08.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1012242-91.2017.8.26.0320) - Embargos à Execução Pagamento - Faurecia Emissions Control Technologies do Brasil Ltda - Global Distribuição de Bens de Consumo Ltda - Vistas
dos autos aos interessados para manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.
Intime-se. - ADV: CARLOS EMILIO JUNG (OAB 401506/SP), NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/SP), DANIELA GULLO
DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP)
Processo 1004816-96.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - M.B. - Intimação do
procurador da requerente de que está disponível o Edital de Citação, para que providencie o recolhimento da taxa devida ao
FEDT (Código 435-9), no valor de R$ 539,07 (2567 caracteres x 0,21) a fim de possibilitar a publicação do edital no Diário da
Justiça Eletrônico, em conformidade com o Comunicado do TJ n.º 62/09. - ADV: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB
35365/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP)
Processo 1004839-71.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial - SENAC - Intimação do procurador da requerente de que está disponível para impressão, pelo prazo
de 05 (cinco) dias, o Edital de Citação, para que providencie a publicação do edital na imprensa local, em jornal de maior
circulação, devendo comprová-la para juntada nos autos, e ainda, providenciar o recolhimento da taxa devida ao FEDT (Código
435-9), no valor de R$ 265,44 (1264 caracteres x 0,21) a fim de possibilitar a publicação do edital no Diário da Justiça Eletrônico,
em conformidade com o Comunicado do TJ n.º 62/09. - ADV: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP), MAURO
FABIANO PEREIRA NOGUEIRA (OAB 316873/SP)
Processo 1004910-10.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Renato Rodrigues - NILDE STRACIA e
outros - Intimação do procurador da requerente de que está disponível o Edital de Citação, para que providencie o recolhimento
da taxa devida ao FEDT (Código 435-9), no valor de R$ 449,61 (2141 caracteres x 0,21) a fim de possibilitar a publicação do
edital no Diário da Justiça Eletrônico, em conformidade com o Comunicado do TJ n.º 62/09. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP), ADRIANA MARÇAL DOS SANTOS (OAB 276186/SP)
Processo 1005357-90.2019.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistas
dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação.
- ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1005826-10.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - B.F.E.I. - A.S.C. - (x) Vistas
dos autos ao(à) exequente para se manifestar em 10 (dez) dias em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o
desbloqueio de valor(es) irrisório(s) encontrado(s) através do sistema BacenJud. (x) Ciência ao(à) requerente/exequente acerca
da inclusão de anotação(ões) junto ao sistema SerasaJud. - ADV: VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP),
CESAR HENRIQUE CASTELLAR (OAB 202791/SP)
Processo 1006724-57.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - COOPERATIVA
DE CREDITO CREDICITRUS - Intimação do procurador da requerente de que está disponível o Edital de Citação, para que
providencie o recolhimento da taxa devida ao FEDT (Código 435-9), no valor de R$ 408,66 (1946 caracteres x 0,21) a fim de
possibilitar a publicação do edital no Diário da Justiça Eletrônico, em conformidade com o Comunicado do TJ n.º 62/09. - ADV:
JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP)
Processo 1006990-73.2018.8.26.0320 - Monitória - Prestação de Serviços - Medical Medicina Cooperativa Assistencial de
Limeira - Vistos. Fls. 192: Informe a parte autora o endereço a ser destinada a citação. Ademais, complete a taxa para a
expedição de Carta AR/AR Digital no valor de R$ 0,25. Int. - ADV: NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/SP), DANIELA
GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP)
Processo 1007858-85.2017.8.26.0320 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Rosalina Alves
Coutinho de Souza - Paulo Cesar Rachioni - Vistas dos autos ao(à) requerente/exequente para se manifestar, em 10 (dez) dias,
acerca da(s) resposta(s) obtida(s) junto ao sistema ARISP. - ADV: VITOR MEIRELLES (OAB 104637/SP), RENAN AUGUSTO
CARDOZO DE FREITAS (OAB 384626/SP)
Processo 1008013-25.2016.8.26.0320 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Crédito Livre Admissão
União Paraná São Paulo Sicredi União Pr/sp - Intimação do procurador da requerente de que está disponível o Edital de
Citação, para que providencie o recolhimento da taxa devida ao FEDT (Código 435-9), no valor de R$ 399,84 (1904 caracteres x
0,21) a fim de possibilitar a publicação do edital no Diário da Justiça Eletrônico, em conformidade com o Comunicado do TJ n.º
62/09. - ADV: VANESSA VIEIRA QUILES (OAB 295985/SP), FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP)
Processo 1008019-61.2018.8.26.0320 - Monitória - Cheque - Potechi Joias Ltda-epp - Vistos. Tratando-se de endereço
localizado em condomínio edilício onde possui funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, é
aplicável ao caso o disposto no artigo 248, § 4º, do Código de Processo Civil, de modo que considero válida a citação e
intimação de fls. 76. Ante o exposto, fica a presente convertida em execução, procedendo-se as devidas anotações. Intime-se
a requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar memória discriminada do valor de seu crédito, bem como recolher
a despesa correspondente à emissão de carta AR para a devida intimação. Após, nos termos do artigo 513, § 2º, inciso II, do
Código de Processo Civil, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo
discriminado e atualizado do crédito acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o
prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de
penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do
artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10%
(dez por cento). Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, defiro, desde que expressamente
requerido, a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora/
arresto, mediante o recolhimento na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1. Nesta hipótese,
deverá providenciar a serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado até
o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes, a
liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para
a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Caso infrutífera, havendo requerimento do exequente, providenciese, desde logo, a pesquisa e bloqueio de veículos (circulação, licenciamento ou transferência), via Renajud e a obtenção
da(s) última(s) declaração(ões) de imposto de renda, via Infojud. As cópias das declarações obtidas via InfoJud deverão ser
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