TJSP 30/04/2020 - Pág. 1493 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3034
1493
MAUÁ
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA EUGENIA PIRES ZAMPOL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIO SANTIAGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0198/2020
Processo 0000710-48.2020.8.26.0348 (processo principal 1001246-18.2015.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Aurea Galdino da Silva - Ciência às partes: ofício do INSS juntado aos
autos a fls.88/92. - ADV: LEONARDO CARLOS LOPES (OAB 173902/SP)
Processo 0001323-05.2019.8.26.0348 (processo principal 0017029-72.2012.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Adriano Vicente Galindo da Silva - Ante o comprovante de
depósito acostado a fls. 417/418, manifeste-se o requerente. - ADV: ROSANGELA JULIAN SZULC (OAB 113424/SP), TATIANE
DE VASCONCELOS CANTARELLI (OAB 228789/SP)
Processo 0002608-96.2020.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Fernandes
Silva - Vistos. Fls. 61: Anote-se. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANTONIO LINDOMAR PIRES (OAB 349909/SP)
Processo 0002872-16.2020.8.26.0348 (processo principal 0009618-03.1997.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Jose da Silva Reis - Instituto Nacional de Seguro So Cial - V I S T O S. Já havendo valor homologado, não há
se falar em instauração de novo incidente de cumprimento de sentença, devendo a parte interessada cumprir o Comunicado nº
394/2015, providenciando o peticionamento eletrônico, através do portal e-Saj, requerendo a expedição de RPV ou Precatório,
selecionando a categoria Incidente Processual e o tipo de petição (Precatório ou Requisição de Pequeno Valor), anexando-se
as peças pertinentes e registrando os valores. Destarte, cancele-se o presente incidente. - ADV: ROMEU TERTULIANO (OAB
58350/SP), OLDEGAR LOPES ALVIM (OAB 33985/SP), FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP)
Processo 0004455-07.2018.8.26.0348/01 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Nilton
Albino Torres - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANA MARIA STOPPA (OAB 108248/SP)
Processo 0006143-82.2010.8.26.0348/02 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Marcolino Ribeiro Filho - Vistos. Observa-se que nos autos principais foram apresentadas contas individualizadas
- fls. 16/17 e na presente requisição, o valor foi cadastrado de forma global sem a devida individualização no campo
“Juros moratórios” - fls. 35, constatação esta inviabiliza o pagamento da requisição. Ante o exposto, não há condições de
encaminhamento do ofício requisitório. Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a
baixa do presente incidente. Int. - ADV: BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 282507/SP)
Processo 0009419-09.2019.8.26.0348 (processo principal 0016516-07.2012.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdeci Jose da Rocha - Vistos. Ante a certidão retro, remeta-se o processo
ao arquivo provisório, para que se aguarde o término do cumprimento de sentença, devendo o Cartório lançar movimentação
específica, nos termos do artigo 1286, parágrafo 4º das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral de Justiça. Efetuado o
pagamento do precatório, tornem os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: ROSANGELA CARDOSO DE ALMEIDA (OAB
105757/SP)
Processo 0011026-28.2017.8.26.0348/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Marcelo Cordeiro Lopes - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: MARCELO CORDEIRO LOPES (OAB 183152/SP)
Processo 0011430-11.2019.8.26.0348 (processo principal 1007485-67.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - AuxílioAcidente (Art. 86) - Andre Carneiro da Silva - Vistos. Ante o comprovante de depósito acostado a fls. 92, manifeste-se o exequente
quanto à satisfação integral de seu crédito, no prazo de 15 (quinze) dias; ficando intimado de que, no silêncio, independente
de nova intimação, a execução será extinta com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, presumindo-se que a
obrigação foi satisfeita com a quitação do débito . Int. - ADV: ANA MARIA STOPPA (OAB 108248/SP)
Processo 0011642-32.2019.8.26.0348 (processo principal 1001532-30.2014.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Auxílio-Acidente (Art. 86) - DAMIÃO RODRIGUES DA SILVA - Vistos. Ante o comprovante de depósito acostado a fls. 80,
manifeste-se o exequente quanto à satisfação integral de seu crédito, no prazo de 15 (quinze) dias; ficando intimado de que, no
silêncio, independente de nova intimação, a execução será extinta com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil,
presumindo-se que a obrigação foi satisfeita com a quitação do débito . Int. - ADV: ANA MARIA STOPPA (OAB 108248/SP)
Processo 0012628-83.2019.8.26.0348/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - João Lima da Silva - Vistos. Observa-se
que nos autos principais foram apresentadas contas individualizadas - fls. 65/68 e na presente requisição, o valor foi cadastrado
de forma global sem a devida individualização no campo “Juros moratórios” - fls. 38, constatação esta inviabiliza o pagamento
da requisição. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Os autores deverão realizar novo
peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: DANIELA BIANCONI ROLIM
POTADA (OAB 205264/SP)
Processo 0012628-83.2019.8.26.0348/02 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Daniela Bianconi Rolim Potada - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DANIELA BIANCONI ROLIM POTADA (OAB 205264/SP)
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