TJSP 30/04/2020 - Pág. 1504 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3034
1504
Processo 1010977-38.2015.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Vistos. Fls. 134: Por ora, recolhidas as custas necessárias, cumpra a Serventia o despacho de fls. 106 quanto à pesquisa de
endereços pelo sistema BACENJUD. Int. - ADV: ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP), IDUVALDO OLETO (OAB
20581/SP)
Processo 1011109-95.2015.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Associação dos Proprietarios
e Moradores do Loteamento Residencial Isabella - V I S T O S. Cuida-se de ação de Procedimento Sumário - Despesas
Condominiais em fase de cumprimento de sentença, ajuizada por Associação dos Proprietarios e Moradores do Loteamento
Residencial Isabella em face de Pedro Damiao Gomes Junior. A fls. 69/70 foi homologado acordo firmado entre as partes (fls.
59/61). A credora deixou transcorrer “in albis” o prazo para manifestação quanto ao cumprimento do acordo (fls. 72), ressaltandose que constou da sentença proferida que, decorrido o prazo para cumprimento do pacto, deveria a mesma manifestar-se
independentemente de nova intimação, presumindo-se, no silêncio, que a obrigação foi satisfeita com a quitação do débito.
Destarte, presumindo-se a quitação do débito, ante o silêncio da exequente, JULGO EXTINTA a presente execução com fulcro
no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as
formalidades de praxe. P.I.C. - ADV: RODRIGO SANTOS (OAB 264097/SP)
Processo 1011970-76.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Renata Cristina Pontes
Falcão - Vistos. Ante o comprovante de depósito acostado a fls. 125, manifeste-se o exequente quanto à satisfação integral de
seu crédito, no prazo de 15 (quinze) dias; ficando intimado de que, no silêncio, independente de nova intimação, a execução
será extinta com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, presumindo-se que a obrigação foi satisfeita com a
quitação do débito . Int. - ADV: PAULA DE FRANÇA SILVA (OAB 200371/SP)
Processo 1098584-52.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Edmilson Noberto da Silva
- Banco do Brasil S/A - Vistos. Ante o recurso de fls. 264/310, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo
de 15(quinze) dias (art. 1010, §1º, CPC). A apelação terá seus efeitos cindidos: a sentença começará a produzir efeitos
imediatamente após a sua publicação, conforme art. 1012, §1º, inciso V, do Código de Processo Civil, em relação a confirmação
da antecipação da tutela; e terá efeito suspensivo, nos termos do art. 1012, “caput”, do CPC, quanto ao mais. Se as questões
referidas no §1º, do art. 1009, do CPC forem suscitadas em contrarrazões, cumpra-se o disposto no §2º, do art. 1009, do CPC,
intimando-se o recorrente para, em 15(quinze) dias, manifestar-se a respeito delas. Após, obedecidas as formalidades previstas
nos §§1º e 2º do art. 1010, do CPC, e observadas as formalidades de praxe, independentemente de juízo de admissibilidade,
encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int. - ADV: ANA PAULA CARDOSO (OAB 278879/SP), JORGE LUIZ
REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 4000429-68.2013.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - “FUNDO PCG-BRASIL” - Vistos.
Restando infrutífera a diligência (fls. 140/142), defiro o requerimento do exequente para que, recolhida a taxa necessária,
providencie-se, desde logo, o bloqueio de veículos do executado, via Renajud, e a obtenção da última declaração de imposto de
renda do executado, via Infojud, devendo a Serventia cumprir o Provimento CSM nº 2.473/18 quanto às cópias das declarações
de imposto de renda. Intime-se. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO
SACRAMENTO (OAB 166822/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA EUGENIA PIRES ZAMPOL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIO SANTIAGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0200/2020
Processo 0011432-78.2019.8.26.0348 (processo principal 1010992-70.2016.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Silvanei Ramos dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 69/84: Vista
ao INSS para manifestação. - ADV: NEIRE DIAS FERREIRA JORGE (OAB 296187/SP)
Processo 1000956-66.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- ATO ORDINATÓRIO: Ante o Aviso de Recebimento que acompanhou a Carta de Citação do(a) requerido(a) haver retornado
com a informação “não existe o número” (fls.143), manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) em termos de prosseguimento. - ADV:
IDUVALDO OLETO (OAB 20581/SP), ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP)
Processo 1001234-28.2020.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - ATO ORDINATÓRIO: O(A)(s) autor(a)(es) deverá(ão) providenciar por meio de guia própria
(GRD - guia de recolhimento de diligências), conforme Artigos 1016 a 1019, Normas de Serviço Geral-CGJ, Capítulo VII, Seção
II, com especial atenção ao art. 1017, que diz o seguinte: “O preenchimento da guia poderá ser feito diretamente no sítio
eletrônico do Banco do Brasil na internet, do qual será gerado o correspondente boleto de pagamento. Além da indicação
do valor e da conta corrente do depósito, o interessado preencherá a guia informando os nomes do depositante e das partes
(autor e réu), a comarca ou fórum onde ajuizado o feito, o ano do processo e, quando conhecidos, a vara de tramitação e o
número do processo (...)”, o recolhimento das diligências no valor de R$ 82,83, conforme observado acima, em atendimento aos
provimentos CG nº 27/2014 e CG nº 28/2014. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 1001376-66.2019.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Reserva
Candeias - ATO ORDINATÓRIO: O(A)(s) autor(a)(es) deverá(ão) proceder ao recolhimento das custas para (citação/intimação)
do(a)(s) requerido(a)(s) ref. Ao bloqueio de fls. 105/106 e também para realização do bloqueio de veículos e pesquisa Infojud
deferidos na decisão judicial. - ADV: EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP)
Processo 1002443-32.2020.8.26.0348 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Auto Posto Papai de
Mauá Ltda - ATO ORDINATÓRIO: Ante a Certidão Negativa do Sr. Oficial de Justiça juntada a fls.84, MANIFESTE(M)-SE O(A)
(S) AUTOR(A)(ES) EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO. - ADV: MARIA AMELIA DE ARAUJO LIMA FANTI (OAB 51401/SP)
Processo 1004015-62.2016.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.A.A. - D.O. - ATO ORDINATÓRIO:
Ciência aos interessados dos documentos juntados a fls. _____. - ADV: VALSOMIR FERREIRA DE ANDRADE (OAB 197203/
SP), THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI (OAB 274218/SP)
Processo 1004578-51.2019.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Airton Lima de Andrade - - Vera Lina Ferreira
de Andrade - ATO ORDINATÓRIO: Para cumprimento da diligência, DEVERÁ(ÃO) O(A)(S) AUTOR(A)(ES) JUNTAR AOS AUTOS
O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA GUIA DE FLS. 164_, tendo em vista que o documento juntado a fls.165 trata de mero
agendamento de pagamento, não do comprovante de fato. - ADV: GABRIEL MEDICI MARTINS (OAB 412045/SP)
Processo 1008673-03.2014.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Debora Gonzaga Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º