TJSP 30/04/2020 - Pág. 1984 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3034
1984
Eg. Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, bem como pela interpretação dos artigos 10 e 11 da Lei n. 11.419/06 (Dispõe
sobre a informatização do processo judicial). Posto isso, dê-se nova vista à Defesa para que instrua o recurso, com cópia da
guia de recolhimento, da denúncia, da sentença, do acórdão se houver e do cálculo penal de cada um dos processos que
compõe a execução criminal, além da decisão agravada e das cotas referentes à aludida decisão. Após, ao Ministério Público
para apresentação de contraminuta no prazo legal. São José dos Campos, 16 de abril de 2020. - ADV: DAVI GEBARA NETO
(OAB 249618/SP)
Processo 0001620-44.2020.8.26.0520 (processo principal 0004509-39.2018.8.26.0520) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Jessica Assunção Marcolino - Vistos, Recebo o recurso de agravo em execução, vez que tempestivo. Vista à defesa
para apresentação de contraminuta no prazo legal. - ADV: FRANCISCA HELENA DA SILVA (OAB 101898/SP), FRANCINE
CRISTINE SILVESTRE DOS SANTOS (OAB 418311/SP)
Processo 0001637-80.2020.8.26.0520 (processo principal 0005878-34.2019.8.26.0520) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Robson Ramos e Silva - Vistos, Recebo o recurso de agravo em execução, vez que tempestivo. Vista à defesa para
apresentação de contraminuta no prazo legal. - ADV: JORGE DA COSTA MOREIRA NETO (OAB 200215/SP)
Processo 0001638-65.2020.8.26.0520 (processo principal 0002419-58.2018.8.26.0520) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Iasmin Gomes Madureira - Vistos, Recebo o recurso de agravo em execução, vez que tempestivo. Vista à defesa para
apresentação de contraminuta no prazo legal. - ADV: MARCELO BARBOSA ESTEVES (OAB 345539/SP)
Processo 0001639-50.2020.8.26.0520 (processo principal 0000817-66.2017.8.26.0520) - Agravo de Execução Penal - Aberto
- Railan Roger dos Santos Pinto - Vistos, Recebo o recurso de agravo em execução, vez que tempestivo. Vista à defesa para
apresentação de contraminuta no prazo legal. - ADV: SAMIRA GOMES DE CARVALHO (OAB 214637/SP)
Processo 0001640-35.2020.8.26.0520 (processo principal 0001071-39.2017.8.26.0520) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - João Rafael dos Santos - Vistos, Recebo o recurso de agravo em execução, vez que tempestivo. Vista à defesa para
apresentação de contraminuta no prazo legal. - ADV: ROZANA APARECIDA DE CASTRO (OAB 289946/SP)
Processo 0001641-20.2020.8.26.0520 (processo principal 0002276-35.2019.8.26.0520) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - THIAGO AUGUSTO MONTEIRO DE CASTRO - Vistos, Recebo o recurso de agravo em execução, vez que tempestivo.
Vista à defesa para apresentação de contraminuta no prazo legal. - ADV: KALED LAKIS (OAB 128499/SP)
Processo 0001642-05.2020.8.26.0520 (processo principal 0002745-18.2018.8.26.0520) - Agravo de Execução Penal Aberto - Vanessa Stabile da Maia - Vistos, Recebo o recurso de agravo em execução, vez que tempestivo. Vista à defesa para
apresentação de contraminuta no prazo legal. - ADV: HAROLDO JOSE DANTAS DA SILVA (OAB 133819/SP)
Processo 0001644-72.2020.8.26.0520 (processo principal 0003302-55.2016.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Pena
Privativa de Liberdade - Weverton Moreno Leite - Vistos, Recebo o recurso de agravo em execução, vez que tempestivo. Vista à
defesa para apresentação de contraminuta no prazo legal. - ADV: FERNANDO DE LIMA PELEGRINI (OAB 387284/SP)
Processo 0001645-57.2020.8.26.0520 (processo principal 0003424-86.2016.8.26.0520) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - André Luis de Toledo - Vistos, Recebo o recurso de agravo em execução, vez que tempestivo. Vista à defesa para
apresentação de contraminuta no prazo legal. - ADV: FABIO PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247665/SP)
Processo 0001647-27.2020.8.26.0520 (processo principal 0001963-11.2018.8.26.0520) - Agravo de Execução Penal Semi-aberto - Moacir Tomazela - Vistos, Recebo o recurso de agravo em execução, vez que tempestivo. Vista à defesa para
apresentação de contraminuta no prazo legal. - ADV: DEMETRIOS KOVELIS (OAB 347713/SP)
Processo 0001648-12.2020.8.26.0520 (processo principal 0009192-83.2017.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Aberto
- Davi Gonçales - Vistos, Recebo o recurso de agravo em execução, vez que tempestivo. Vista à defesa para apresentação de
contraminuta no prazo legal. - ADV: ALESSANDRA MOLLER (OAB 163547/SP)
Processo 0001649-94.2020.8.26.0520 (processo principal 0005018-33.2019.8.26.0520) - Agravo de Execução Penal Regime inicial - Semi-aberto - Edson Meneses - Vistos, Recebo o recurso de agravo em execução, vez que tempestivo. Vista à
defesa para apresentação de contraminuta no prazo legal. - ADV: ALEXANDRE HENRIQUE RODRIGUES (OAB 414321/SP)
Processo 0001650-79.2020.8.26.0520 (processo principal 0002846-21.2019.8.26.0520) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Maria Yolanda Martins - Vistos, Recebo o recurso de agravo em execução, vez que tempestivo. Vista
à defesa para apresentação de contraminuta no prazo legal. - ADV: ANDRÉ MARINS JÚNIOR (OAB 436011/SP)
Processo 0001680-17.2020.8.26.0520 (processo principal 0000484-46.2019.8.26.0520) - Agravo de Execução Penal Aberto - Tiago Nogueira Medeiros - Vistos, Recebo o recurso de agravo em execução, vez que tempestivo. Vista à defesa para
apresentação de contraminuta no prazo legal. - ADV: ADRIANO GOMES DA SILVA (OAB 351471/SP)
Processo 0001702-75.2020.8.26.0520 (processo principal 0003465-82.2018.8.26.0520) - Agravo de Execução Penal - Aberto
- Luiz Roberto Nunes - Vistos, Recebo o recurso de agravo em execução, vez que tempestivo. Vista à defesa para apresentação
de contraminuta no prazo legal. - ADV: THAIS MERINO BARROS (OAB 434859/SP)
Processo 0001705-30.2020.8.26.0520 (processo principal 0021873-74.2016.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Genival Joventino da Silva - Vistos, Recebo o recurso de agravo em execução, vez que tempestivo. Vista à defesa para
apresentação de contraminuta no prazo legal. - ADV: WILSON PEREIRA DA SILVA (OAB 177922/SP)
Processo 0001727-88.2020.8.26.0520 (processo principal 0010027-71.2017.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Aberto
- José de Ribamar Baima do Lago Junior - Vistos, Recebo o recurso de agravo em execução, vez que tempestivo. Vista à defesa
para apresentação de contraminuta no prazo legal. - ADV: PAULO SERGIO RAMALHO DE OLIVEIRA (OAB 160985/SP)
Processo 0001738-20.2020.8.26.0520 (processo principal 0002555-55.2018.8.26.0520) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - HELTON VINICIUS DOS SANTOS SOUZA - Vistos, Recebo o recurso de agravo em execução, vez que tempestivo.
Vista à defesa para apresentação de contraminuta no prazo legal. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/
SP)
Processo 0001739-05.2020.8.26.0520 (processo principal 0002649-71.2016.8.26.0520) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - JOSÉ EDUARDO MOREIRA DE LIMA - Vistos, Recebo o recurso de agravo em execução, vez que tempestivo. Vista à
defesa para apresentação de contraminuta no prazo legal. - ADV: VALTER MOREIRA DA COSTA JUNIOR (OAB 273022/SP)
Processo 0001741-72.2020.8.26.0520 (processo principal 0015629-95.2017.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - IGOR HENRIQUE CAETANO DA SILVA - Vistos, Recebo o recurso de agravo em execução, vez que tempestivo. Vista à
defesa para apresentação de contraminuta no prazo legal. - ADV: LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA (OAB 358213/SP)
Processo 0001742-57.2020.8.26.0520 (processo principal 0013165-98.2017.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Aberto
- PAULO WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS - Vistos, Recebo o recurso de agravo em execução, vez que tempestivo.
Vista à defesa para apresentação de contraminuta no prazo legal. - ADV: DEBORA CRISTIANE FERREIRA JACOBUCCI (OAB
282912/SP)
Processo 0001745-12.2020.8.26.0520 (processo principal 0001297-70.2016.8.26.0361) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - André Souza Aguiar - Vistos, Recebo o recurso de agravo em execução, vez que tempestivo. Vista à defesa para
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