TJSP 30/04/2020 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3034
2022
- Mascarenhas & Dias Ltda - - Jesuíno Estevam Mascarenha - - Eliana Aparecida de Oliveira Mascarenha - Vistos. Fls. 223-225
- Diante da comprovação da distribuição da carta precatória, aguarde-se o integral cumprimento por sessenta dias. Int. - ADV:
PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP), MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP)
Processo 1019460-75.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Shirlene Santos da Silva Lima - Banco Bradesco S/A - Vistos. Defiro o desarquivamento dos autos. Anote-se. Verificada a
regularidade do formulário apresentado (fls.173), expeça-se MLE em favor da exequente conforme sentença. Após, arquivemse. Int. - ADV: MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP)
Processo 1020187-68.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito / Avaliação - Condomínio
Paradise Residencial - Inajara Castilho de Toledo Crudo - - Thiago Furtado Crudo - Vistos. Trata-se de execução de título
extrajudicial com efetivação de penhora de bem imóvel, cuja avaliação depende de conhecimentos especializados, cuja função,
não poderá ser desempenhada por Oficial de Justiça que não detêm tal conhecimento. Assim, para avaliar o imóvel, nomeio
perito Dr. Jonas Mattos que, deverá ser intimado para estimar os honorários que serão adiantados pelo exequente. Int. Cumprase. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), ALEXANDRE DUMAS (OAB 157159/SP), GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI
(OAB 163607/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), ARTHUR CHIZZOLINI (OAB 302832/SP)
Processo 1020515-27.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito / Avaliação - Cond. Resid. São
Francisco - Luiz Alberto Stabile Benício - - Luciana Benício - Vistos. Fls. 92/93 e fls. 111: Melhor analisando dos autos, observo
que os documentos encartados dão conta da transmissão regular do imóvel. Diante disso, defiro o pedido de substituição do
polo passivo para constar doravante José Paulo Rando e Deusiana Aparecida da Silva, conforme postulado. Anote-se. Recolhase as custas das citações, em cinco dias. Sobrevindo, expeça-se o necessário. Int. - ADV: ARTHUR CHIZZOLINI (OAB 302832/
SP), ALEXANDRE DUMAS (OAB 157159/SP)
Processo 1020706-48.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Edna Regina Souza Santos
- EVERTON SILVA ASSESSORIA DE NEGÓCIOS LTDA - - EVERTON FERREIRA DA SILVA - - ERICA FERREIRA DA SILVA Nos termos do Comunicado 211/2019, recolha o autor as custas para desarquivamento dos autos 2) Para processos físicos que
estejam arquivados no Arquivo Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo ou em empresa terceirizada, assim como para os
processos digitais arquivados (aqueles devidamente movidos para a fila correspondente) o valor a ser cobrado será de 1,212
UFESP - ADV: VALESCA AGUIAR SALLES (OAB 384674/SP), MAYRA MIRANDA DA SILVA (OAB 366582/SP)
Processo 1020708-76.2018.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marcos Fabiano Abolis - Erminio Lopes - - Antonia
Lopes - Manifeste-se a parte sobre as certidões do Oficial de Justiça, fls 166/167. no prazo legal. - ADV: ANDREA BOOS (OAB
181311/SP)
Processo 1021344-81.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Erro Médico - GIOVANI MARQUES DE OLIVEIRA BENJAMIN HENRIQUE DA SILVA - Vistos. Fls. 134 - Defiro a realização de pesquisa “on line” perante a ARISP, para localização
de bens passiveis de penhora. Com a resposta, intime-se o exequente para manifestações no prazo legal. Int. Cumpra-se. ADV: ANA PAULA DE MORAES (OAB 341729/SP)
Processo 1021783-19.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - C.A.E.E. - - C.F.B.T.M.
- Recolha o exequente as custas de citação. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO
ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1022362-69.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - QUERO MAIS
TRANSPORTES LTDA - EPP - LUIZ FERNANDO ARAUJO - Vistos. Fls. 207/212 - Ciente. Já anotado. Aguarde-se manifestação
em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: VAGNER ALMEIDA RUIZ (OAB 357492/SP)
Processo 1023433-04.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - José Cássio da Silva
- Antonio Mauricio da Silva Filho - Vistos. Vista à parte contrária pelo prazo legal, para contrarrazões (artigo 1.010, §1º do Novo
Código de Processo Civil). Outrossim, deverá a serventia certificar nos autos o valor devido título de preparo e o valor recolhido,
conforme determina o Provimento CG 01-2020. Após, ou decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça,
com as nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 279268/SP), FERNANDA KARINA
BORGES DE CARVALHO DOS SANTOS (OAB 388487/SP), MAURO DE SOUSA PINTO (OAB 304516/SP), MARTIN AUGUSTO
CARONE DOS SANTOS (OAB 190126/SP)
Processo 1024558-07.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Edvaldo Jose
de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente AÇÃO DE
RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO ACIDENTE COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA que EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA
move contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Deixo de condenar o autor ao pagamento das verbas de sucumbência
em razão da natureza da causa e por ser beneficiário da justiça gratuita. P.R.I. - ADV: VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB
286907/SP)
Processo 1025005-92.2019.8.26.0405 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Claudia Aparecida Oliveira Pereira - Vitta Industria Moveleira Ltda - - Luciane Indústria Moveleira Ltda - Vistos. As audiências
encontram-se suspensas por conta da Pandemia, libere-se a pauta. Intime-se a parte contrária acerca da petição de fls. 95. Int.
- ADV: JOSÉ SANDRO DE MENEZES (OAB 358160/SP), GABRIELA ALVES DA ROCHA (OAB 392536/SP)
Processo 1026148-19.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Corretagem - Direções Consultoria Imobiliária
Ltda - Larissa Teles Soares de Souza - Recolha o exequente as custas para as pesquisas postuladas, no valor de R$ 16,00
(código 434-1 na guia de fundo de despesas do TJSP FEDTJ), em cinco dias, observando-se o número de órgãos a serem
consultados, bem como a quantidade de réus. - ADV: CLEBER ANDRADE DA SILVA (OAB 295818/SP)
Processo 1027393-70.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Alessandra Manieri de
Oliveira - Eliana Cristina Francisco Pedro - Vistos. Fls. 143 - Intime-se o exequente para promover o recolhimento das custas
necessárias em cinco dias. Sobrevindo o recolhimento, intime-se o executado, no endereço declinado, para manifestação
em dez dias, acerca dos valores bloqueados através do Bacenjud, implicando o silêncio em concordância tácita e posterior
levantamento pelo exequente. Int. Cumpra-se. - ADV: MARIA ROSEMEIRE CRAID (OAB 130979/SP)
Processo 1029928-98.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Elaine da Silva Lemes - CPFL Companhia Piratininga de Força e Luz - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a presente
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR DE
TUTELA ANTECIPADA que ELAINE DA SILVA LEMES move em face de CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ,
para declarar inexistente o débito no valor de R$ 272,60, apontado na petição inicial, bem como para condenar o réu a pagar à
autora a título de danos morais a quantia de R$ 8.000,00, devidamente corrigido desde a presente data (Súmula 362 do STJ)
e acrescido de mora de 1% ao mês desde a citação. Torno definitiva a tutela antecipada deferida anteriormente. Condeno o
réu nas custas e despesas processuais e nos honorários advocatícios que fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor total da
condenação. P.R.I. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), ANTONIO CARLOS MOREIRA JUNIOR (OAB
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