TJSP 30/04/2020 - Pág. 863 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3034
863
Ltda. e outro - Vistos. Fls. 141/176: Ao Contador do Juízo, nos termos da decisão exarada a fls. 134. Int. - ADV: FLÁVIO
NEVES COSTA (OAB 153447/SP), JOSE ROBERTO MAZETTO (OAB 31453/SP), MARLI DE OLIVEIRA (OAB 135735/SP),
RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), MARILDA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 89765/SP), ALINE FRANCELINO DE
ANDRADE (OAB 272808/SP), FELLIPP MATTEONI SANTOS (OAB 278335/SP), ATILA ROGERIO GONCALVES (OAB 118906/
SP), DANIELLI NEVES DA SILVA (OAB 286965/SP), JANAINE LONGHI CASTALDELLO (OAB 402257/SP), ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO (OAB 30019/RS)
Processo 0016991-70.2018.8.26.0309 (processo principal 1002553-56.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Tereza Romero Tozzo - Vistos. Fls. 59/60: Expeça-se o reclamado mandado de intimação. Int. - ADV:
OTAVIO SOUZA THOMAZ (OAB 302279/SP), TANIA TRAJANO DA CRUZ (OAB 341930/SP)
Processo 0017546-58.2016.8.26.0309 (processo principal 1022130-88.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Condomínio em Edifício - Residencial Videiras - Vistos. Fls. 69/70: anote-se. Int. - ADV: VAGNER CLAYTON TALIARO (OAB
345623/SP), CLAIN MARCHELLI DE AZEVEDO (OAB 387532/SP)
Processo 0017770-88.2019.8.26.0309 (processo principal 1022181-65.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Duplicata - Galena Química e Farmacêutica Ltda. - Em Recuperação Judicial - Vistos. Fls. 30/31: defiro, intime-se a executada
na pessoa de seus representantes legais, nos termos do despacho exarado a fls. 19. Int. - ADV: OCTÁVIO LOPES SANTOS
TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP), RAÏSSA SIMENES MARTINS FANTON (OAB 318139/SP)
Processo 0018189-11.2019.8.26.0309 (processo principal 1012389-53.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos. Providencie a exequente a juntada aos autos do endereço
atualizado da executada, tendo em vista o retorno do Ar de fls. 10 que restou negativo. Silente, aguarde-se provocação no
arquivo. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP),
LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP)
Processo 0018294-22.2018.8.26.0309 (processo principal 1012231-32.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Colégio Domus Teen Ensino Infantil Fundamental Ltda - Vistos. Fls. 96. Defiro. Expeça-se o necessário,
devendo a parte requerente providenciar o devido encaminhamento. Intime-se. - ADV: LILIAN NEPOMUCENO TOZIM (OAB
240380/SP)
Processo 0018294-22.2018.8.26.0309 (processo principal 1012231-32.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Colégio Domus Teen Ensino Infantil Fundamental Ltda - “Exequente retirar ofícios já expedidos” - ADV:
LILIAN NEPOMUCENO TOZIM (OAB 240380/SP)
Processo 0019826-65.2017.8.26.0309 (processo principal 0013963-07.2012.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco Bradesco S/A - H.A.S. - Vistos. Ante a certidão retro, expeça-se mandado de
levantamento eletrônico dos valores bloqueados às fls. 263/266 devendo o credor providenciar a juntada do Formulário MLE
devidamente preenchido (disponível no site:www.tjsp.jus.br-principais acessos - despesas processuais - orientações gerais Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), observando a existência, nos autos, de procuração com poderes
específicos para receber e dar quitação, conforme disposto no art. 1.113, § 3º, das NSCGJ. Int. - ADV: JEAN CARLO MISSI
(OAB 242799/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 0020716-38.2016.8.26.0309 (processo principal 1002775-29.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda - Vistos. Certidão retro: É de conhecimento deste Juízo
que houve incorporação da empresa SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO LTDA. pela empresa ESCOLAS PADRE
ANCHIETA LTDA. Assim, providencie o credor a juntada da documentação comprovando essa incorporação. Prazo: 5 (cinco
dias). Com a apresentação, retifique-se o polo ativo da ação. Decorrido o prazo, no silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.
Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1001566-49.2019.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Milton Silva Barros Neto - Vistos. Fls. 180/183: Nos termos do §4º do Art. 485 do CPC, manifestem-se os corréus sobre o pedido
de desistência da ação . Após, tornem conclusos. Int. - ADV: EDUARDO GUIMARÃES GUEDES (OAB 320424/SP), GIULIANA
NAPOLI (OAB 371918/SP)
Processo 1001833-21.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta
Ltda - Vistos. Certidão retro: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito.
Prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se por provocação em arquivo. Int. - ADV: LUANA CAROLINE PALHARES (OAB
380034/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1002109-52.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anderson Shibaki Barbosa - SKY
SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA - Vistos. Ante o cumprimento integral do acordo, dê-se baixa e arquivem-se os autos com
as cautelas de praxe. Int. - ADV: WILLIAM ROBSON DAS NEVES (OAB 290702/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA
(OAB 327026/SP)
Processo 1002222-74.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Getulio Vargas
- - Ibe Business Education de São Paulo Ltda. - Marcelo Angelo - Vistos. Nos termos do Comunicado n. 211/2019 (Protocolo
Digital n. 2019/00760), disponibilizado no DJE de 12/02/2019, em decorrência da Lei 16.897, de 28/12/2018, providencie o(a)
interessado(a) o recolhimento da taxa de desarquivamento, por meio de guia FEDTJ, código 206-2, no valor correspondente a
1,212 UFESPs (R$ 32,15 para o exercício de 2019), em 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. No silêncio, tornem os autos
ao arquivo, com as cautelas devidas. Int. - ADV: JÉSSICA DE BRITO CONTRO (OAB 376692/SP)
Processo 1002924-49.2019.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos. Certidão
retro: Cumpra-se desde logo o artigo 485, parágrafo 1º, do CPC/2015, expedindo carta ou mandado, se o caso. Int. - ADV:
ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), LUANA CAROLINE
PALHARES (OAB 380034/SP)
Processo 1002974-85.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - DANILO SEDANO VERDUGO
VIDRACARIA-ME - ACHETE IND. E COM. LTDA EPP e outros - Fernanda Martinho de Camargo - Vistos. Intime-se na forma
requerida a fls. 384, item 6, expedindo-se o competente mandado. Intime-se. - ADV: ADONAI ANGELO ZANI (OAB 39925/SP),
FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB 276784/SP), MARK WILLIAM ORMENESE MONTEIRO (OAB 277301/SP), LETICIA
RIBEIRO (OAB 311648/SP), FERNANDO MALTA (OAB 249720/SP), FERNANDA MARTINHO DE CAMARGO (OAB 162745/SP)
Processo 1003483-69.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Giovanna Fatica
Rodrigues - Vistos. Certidão retro: Proceda-se, a z. Serventia, o cancelamento do mandado anteriormente expedido. No mais,
reexpeça-se o mandado nos termos do Comunicado CG 260/2020. Int. - ADV: GIOVANNA FATICA RODRIGUES (OAB 394848/
SP)
Processo 1003850-93.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos. Certidão retro: ProcedaPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º