TJSP 04/05/2020 - Pág. 1094 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3035
1094
28 de abril de 2020. - ADV: ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP), JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP), ANA
CAROLINA PONCE DE QUEIROZ CARVALHO (OAB 299541/SP)
Processo 0007086-71.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1007914-84.2018.8.26.0320) (processo principal 100791484.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Barros Ferreira Empreendimentos Imobiliários Ltda.
- Dimas Roberto Morelli - Tendo em vista a informação do não cumprimento do acordo homologado e, ante a apresentação
do cálculo, intime-se o executado para que, no prazo de quinze dias pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e
atualizado do crédito ou ofereça impugnação, observando que a intimação será realizada nos termos do artigo 513, parágrafo
2º, inciso I do C.P.C. (através de advogado constituído). - ADV: VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP), BRUNA
INCERPE DE OLIVEIRA (OAB 418292/SP)
Processo 0008083-54.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1009982-75.2016.8.26.0320) (processo principal 100998275.2016.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Inadimplemento - AHKA SPE Empreendimentos
Imobiliários Araras Ltda. - - RIO VERDE Engenharia e Construções Ltda. - Em cinco (05) dias, manifeste-se o autor sobre o
prosseguimento do feito, informando o atual andamento da carta precatória retro expedida. Intime-se. - ADV: JOAQUIM VAZ DE
LIMA NETO (OAB 254914/SP)
Processo 0011842-31.2016.8.26.0320 (processo principal 0000449-51.2012.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Cheque - Itau Unibanco Sa - ARELLE BIJUTERIAS E FERRAMENTARIA LTDA EPP - - José Sebastião Simões - Pelo que se
observa da matrícula juntada, o bem imóvel encontra-se com indisponibilidade. Em cinco (5) dias, manifeste-se exequente sobre
o prosseguimento. - ADV: EDUARDO SOARES CARDOSO (OAB 265286/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP)
Processo 0012866-89.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1000324-61.2015.8.26.0320) (processo principal 100032461.2015.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - COOPERATIVA DE
ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS EMPRESÁRIOS DE AMERICANA LIMEIRA E REGIÃO - ACICRED - Led Participações
Ltda - - GC Guindastes e Transportes Ltda - Me - - B2B Idiomas Ltda - - Check Manutencao de Maquinas Industriais Eireli - Guilherme Bonzanino - - Ana Carolina Bonzanino - Manifeste-se a parte contrária, no prazo legal, sobre as contestações e
documentos retro juntados (artigo 351 do C.P.C.). - ADV: FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP), RAFAEL
BRAGA DE SOUSA FRANCO (OAB 251092/SP)
Processo 0015675-52.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1013361-87.2017.8.26.0320) (processo principal 101336187.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Vendas casadas - Evalda de Godoy - Banco BMG S/A - Em cinco (05) dias,
comprove o executado a distribuição do ofício retro expedido. Intime-se. - ADV: FABIO NUNES ALBINO (OAB 239036/SP),
ALESSANDRO OKUNO (OAB 285520/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ)
Processo 0022111-95.2017.8.26.0320 (processo principal 0001341-62.2009.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Associação dos Amigos dos Jardins - AAJ - Silvio Jose Ferreira - Tendo em vista que não houve
a efetivação da penhora on line, ante a falta de saldo em conta e ante a inexistência de outros ativos (elencados nos Ofícios
nº 18 e 63/2018, do CNJ) em nome do(s) executado(s), manifeste o exequente em prosseguimento, no prazo de 05 (cinco)
dias. Decorrido silente, suspenda-se a execução nos termos do artigo 921, inciso III, do C.P.C., aguardando-se provocação no
arquivo. Intime-se. - ADV: KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP), FERNANDO LUIS DE CAMARGO (OAB 94280/SP)
Processo 0022111-95.2017.8.26.0320 (processo principal 0001341-62.2009.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Associação dos Amigos dos Jardins - AAJ - Silvio Jose Ferreira - Para fins de apreciação do pedido
necessário que se faça a avaliação do bem penhorado perante os autos principais e garantidor do acordo que ora se executada.
Assim, expeça-se mandado de constatação e avaliação do veículo retro descrito, recolhendo o exequente as diligências do
oficial de justiça. Intime-se. - ADV: KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP), FERNANDO LUIS DE CAMARGO (OAB 94280/
SP)
Processo 1000145-59.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A MANOEL FERREIRA ALVES e outros - Aguarde-se, em cartório, pelo prazo de sessenta (60) dias o cumprimento da carta
precatória. Decorrido sem a devolução, providencie o exequente informações sobre o cumprimento. - ADV: MAURICIO SANTOS
(OAB 351000/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1000554-64.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bruna Cacimiro
- - Odair Apparecido Alves Junior - Banco Bradesco S.A. - Ante o quanto manifestado pelo MP defiro o levantamento dos
valores aos autores, porém com depósito da quota parte do menor nos exatos termos de fls.306. Para viabilizar o levantamento
dos depósitos efetuados a partir de 01/03/2017, através da expedição do MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico), é
INDISPENSÁVEL que o advogado do exequente proceda conforme determinado através do Comunicado Conjunto nº 915/2019
(disponibilizado no DJE em 11/07/2019), preenchendo o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://
www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS -\> Formulário de MLE - Mandado de
Levantamento Eletrônico). - ADV: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP), EMANUELLE FAZANARO VAZ DOS SANTOS
(OAB 300911/SP)
Processo 1000554-64.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bruna Cacimiro - Odair Apparecido Alves Junior - Banco Bradesco S.A. - Providencie o procurador dos autores a retificação do formulário de fls.339,
devendo constar o nome dos autores no campo “Nome do Beneficiário do levantamento”, bem como deverá ser assinalada a
opção “Procurador/Representante Legal” no item “Tipo de Beneficiário”, uma vez que informada a conta de titularidade do
procurador para depósito. Comprovado o preenchimento, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor dos autores.
Intime-se. - ADV: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP), EMANUELLE FAZANARO VAZ DOS SANTOS (OAB 300911/
SP)
Processo 1000554-64.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bruna Cacimiro - Odair Apparecido Alves Junior - Banco Bradesco S.A. - Tendo em vista a interposição do cumprimento de sentença em apenso,
aguarde-se o pagamento do débito naqueles autos. Após os autos serão arquivados conjuntamente. - ADV: EMANUELLE
FAZANARO VAZ DOS SANTOS (OAB 300911/SP), JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP)
Processo 1001253-21.2020.8.26.0320 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Pamela Teixeira Martins Martin - Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão União Paraná/são Paulo-sicredi União
Pr/sp - Vistos. Trata-se de ação Embargos À Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução ajuizada por
Pamela Teixeira Martins Martin em face de Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão União Paraná/são Paulosicredi União Pr/sp. Aduz a embargante o abuso relativo aos juros e correção monetária aplicados no contrato firmado entre as
partes, requerendo a procedência dos embargos. Distribuída a ação, determinou-se a comprovação documental da gratuidade
ou o recolhimento de custas devidas ao Estado pela parte em dez (10) dias, sob pena de extinção da ação. É o breve relatório.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º