TJSP 04/05/2020 - Pág. 12 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3035
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1030745-76.2019.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1030745-76.2019.8.26.0002; Assunto:
Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: H. S. de S. (Menor); Advogado: Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/SP);
Recorrido: M. de S. P.; Advogado: Fabio Paulo Reis de Santana (OAB: 415657/SP) (Procurador); Advogada: Camila Perissini
Bruzzese (OAB: 212496/SP) (Procurador);
0017588-05.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação : Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente; Nº origem: 001758805.2019.8.26.0309; Assunto: Participação em espetáculos públicos e seus ensaios; Apelante: L. G. da S. e outros; Advogado:
Rui Carlos do Prado (OAB: 78702/SP); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de J.;
1009082-23.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara
do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1009082-23.2019.8.26.0309; Assunto:
Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: I. M. S. (Menor); Advogado: Anderson Grossi de Souza (OAB: 287797/
SP); Recorrido: S. M. de S. de J.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Recorrido: G. M. da S. de J. e outro; Advogado: Carlos
Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador);
1013172-74.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv.; Ação : Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1013172-74.2019.8.26.0309; Assunto: Vaga em
creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: P. M. da S. (Menor); Advogada: Luciana de Almeida Lento Araujo Picolo (OAB: 177239/
SP); Recorrido: S. da E. do M. de J.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Recorrido: G. M. da E. de J. e outro; Advogado:
Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador);
1014085-56.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do
Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1014085-56.2019.8.26.0309; Assunto: Vaga
em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. de A. T. (Menor); Advogada: Gisele Poli Vicente (OAB: 228613/SP); Recorrido:
S. M. de E. de J.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Recorrido: G. M. da E. de J. e outro; Advogado: Ricardo Yudi Sekine
(OAB: 286912/SP) (Procurador);
1007223-82.2018.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf.
Juv.; Ação : Ação Civil Pública Infância e Juventude; Nº origem: 1007223-82.2018.8.26.0510; Assunto: Requisição de tratamento
médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial; Apelante: F. M. de S. de R. C.; Advogado: Henry
Angelo Modesto Peruchi (OAB: 326889/SP); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de R. C.; Interessado: T. A. R. (Menor); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
1001091-28.2020.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª Vara;
Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1001091-28.2020.8.26.0481; Assunto: Vaga em creche; Apelante:
M. de P. E.; Advogado: Fabricio Kenji Ribeiro (OAB: 110427/SP) (Procurador); Apelado: H. F. V. V. (Menor); Advogada: Ana Paula
Lima Ferreira (OAB: 249361/SP) (Defensor Dativo);
1015578-68.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do
Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1015578-68.2019.8.26.0309; Assunto: Vaga
em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: C. R. de O. (Menor); Advogado: Helio Madaschi (OAB: 72608/SP); Recorrido: M.
de J.; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP); Recorrido: S. M. de E. de J.; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB:
7885/SP) (Procurador);
1009116-74.2019.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf.
Juv.; Ação : Pedido de Medida de Proteção; Nº origem: 1009116-74.2019.8.26.0510; Assunto: Medidas de proteção; Apelante:
F. A. P. e outro; Advogada: Maria Fernanda Biscaro (OAB: 215286/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de R.
C.;
1014213-76.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do
Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1014213-76.2019.8.26.0309; Assunto: Vaga
em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. O. Z. (Menor); Advogada: Michelle Nunes Bezerra de Oliveira (OAB: 415339/SP);
Recorrido: S. M. da E. de J.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP);
1007977-11.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do
Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1007977-11.2019.8.26.0309; Assunto: Vaga
em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: H. A. de S. (Menor); Advogada: Maria Luiza Carneiro de Amorim (OAB: 181186/SP);
Recorrido: S. da E. do M. de J.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP);
1014451-95.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/
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