TJSP 04/05/2020 - Pág. 1317 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3035
1317
CARVALHO GOMES (OAB 296149/SP)
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANGELA MARTINEZ HEINRICH
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BEATRIZ CARDOSO DE SIQUEIRA REIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0127/2020
Processo 0001449-33.2020.8.26.0344 (processo principal 0026238-19.2008.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Títulos de Crédito - José Carlos Durante - Banco do Brasil SA - Vistos. Defiro a prioridade na tramitação do Processo, nos
termos do inciso I, do artigo 1.048, do CPC, conforme documentos de página 04. Retifique-se o polo passivo da presente ação,
fazendo constar BANCO DO BRASIL S/A, anotando-se o nome dos novos procuradores (páginas 09/10). Outrossim, homologo,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes, conforme documentos de páginas 11/12.
Em consequência, julgo extinto este cumprimento de sentença, em relação ao exequente José Carlos Durante e o executado
Banco do Brasil S/A, com fundamento no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE dos depósitos
judiciais nos valores de R$ 142,24 (pág. 13) e R$ 1.422,47 (pág. 14), com os acréscimos legais proporcionais, em favor do
exequente, cuidando este de juntar aos autos o Formulário MLE devidamente preenchido, sendo um formulário para cada
beneficiário, se o caso, nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019. Eventuais custas finais deverão ser recolhidas no
prazo de 10 dias, contados da intimação. Sem a providência, inscreva-se em dívida ativa do Estado. Oportunamente arquivemse os autos. Publique-se. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), SALIM MARGI
(OAB 61238/SP), RAFAELA MIRANDA NIELSEN MARGI (OAB 271073/SP)
Processo 0001454-55.2020.8.26.0344 (processo principal 1008434-69.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Hudson Kazuo Morikawa - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO
PADRONIZADOS NPL I - Certifico e dou fé que, por ora, deixo de expedir mandado de levantamento, haja vista ser necessário
apresentar novo formulário MLE com o valor correto do depósito, qual seja, R$ 11.766,93. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO
DOTTA (OAB 155456/SP), DEBORA AIKA AVELINO KUBOKI (OAB 253241/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI
(OAB 290089/SP)
Processo 0001781-97.2020.8.26.0344 (processo principal 1002928-78.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Bedisva - Benediciamento e Distribuição de Vidros e Acessórios Ltda. - Labor Vidros de Marília Ltda ME Diante da devolução de ar negativo por motivo “mudou-se”, fls. 48, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, se
o caso, informando novos endereços, recolhendo tarifa postal necessária ou diligência do Oficial de Justiça. - ADV: GUILHERME
ASSAD TORRES (OAB 308672/SP)
Processo 0002477-36.2020.8.26.0344 (processo principal 1015775-49.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Danilla Foods Brasil Ltda - V. B. Lopes Bombons Me - Diante da devolução do AR negativo juntado na
página 65, contendo a informação: “Mudou-se”. Manifeste-se a Exequente em termos de prosseguimento do feito, se for o caso
indicando novo endereço. - ADV: CESAR SOARES MAGNANI (OAB 138238/SP)
Processo 0002889-64.2020.8.26.0344 (processo principal 1013559-18.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Cláusulas Abusivas - Lidiane Lima Estrela - Mrv Engenharia e Participações S.a. - MM. Juiz, APURAÇÃO DE CUSTAS FINAIS
A CARGO DO(A) EXECUTADO Cód. 230-6 (Ao Estado)R$ 138,05 - ADV: ANDRE FRANCISCO DA SILVA (OAB 376532/SP),
FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 0002889-64.2020.8.26.0344 (processo principal 1013559-18.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Cláusulas Abusivas - Lidiane Lima Estrela - Mrv Engenharia e Participações S.a. - Certifico e dou fé que os Mandados de
Levantamento Eletrônicos nºs 20200428140745071146 e 20200428141216071151 à exequente e ao seu advogado, conforme
os formulários apresentados - ADV: ANDRE FRANCISCO DA SILVA (OAB 376532/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB
320144/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 0003101-32.2013.8.26.0344/04 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz
Heladio Silvino - PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - Vistos. Inobstante o período de Pandemia do Covid-19 que
estamos atravessando, mas por se tratar o presente caso de verba alimentar, intime-se a entidade devedora, por intermédio de
seu Procurador Geral e por Oficial de Justiça para que efetue o pagamento da diferença apontada na página 70, no prazo de 15
(quinze) dias. Intime-se. - ADV: THIAGO VOLTA BRABO FARIA (OAB 376913/SP), LUIZ HELADIO SILVINO (OAB 126727/SP)
Processo 0003478-56.2020.8.26.0344 (processo principal 1016059-62.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Sérgio de Holanda Lanfranchi - Marta Soares de Freitas Lanfranchi Scopel SP-58 Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Barion Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Urbplan Desenvolvimento
Urbano S/A - Vistos. Cuida-se de cumprimento definitivo de sentença. Ao cartório para alteração da classe. Às executadas para
que paguem o débito no prazo de 15 (quinze) dias (NCPC, art. 523), apontado pelo exequente na página 23, no importe de
R$ 109.179,74, intimando-as na pessoa de seus Advogados constituídos nos autos pelo DJE (NCPC, art. 513, § 2º, inc. I), sob
pena de, não fazendo, incidir na multa de 10% e, também, honorários de advogado de 10% (NCPC, art. 523, § 1º), seguindo-se
conforme disposto no art. 525, do NCPC. Intime-se. - ADV: RENATA FRAGA BRISO (OAB 145131/SP), GUSTAVO PINHEIRO
GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), FÁBIO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 200085/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA
(OAB 220907/SP), SAMUEL SANTOS DA SILVA (OAB 295742/SP), JESSICA DOS SANTOS GIMENEZ (OAB 366078/SP)
Processo 0005372-04.2019.8.26.0344 (processo principal 1015504-40.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Unimar - Ronaldo Augusto Vianna - Vistos. Na forma do artigo
513 § 2º, inciso II, do CPC, intime-se o executado por carta com aviso de recebimento, no endereço que foi citado (página 43
do principal) para que, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 523), pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e
atualizado do crédito (páginas 1/2), acrescido de custas, se houver. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo
523, do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por
cento), nos termos do § 1º, do artigo 523, do CPC, seguindo-se conforme disposto no artigo 525, do CPC. Int. - ADV: GISELE
LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)
Processo 0005372-04.2019.8.26.0344 (processo principal 1015504-40.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Unimar - Ronaldo Augusto Vianna - Certifico e dou fé que expedi
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