TJSP 04/05/2020 - Pág. 1336 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3035
1336
acesso ao sistema denominado INFOJUD, encaminhe-se o presente feito para obtenção das últimas declarações de bens
do executado. Em caso positivo, proceda a Serventia a disponibilização da declaração de bens nos autos, passando este a
tramitar em SEGREDO DE JUSTIÇA, certificando e intimando-se a exequente para manifestação, nos termos do artigo 121-B
das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, acrescido pelo Provimento CG nº 21/2018. Defiro, ainda, a pesquisa
pelo sistema Bacen Jud. Providencie o exequente o recolhimento do valor necessário (R$ 16,00 - código 434-1 - Guia F.E.D.T.J)
para cada pesquisa/CPF ou CNPJ, nos termos do Provimento nº 2.516/2019, do Conselho Superior da Magistratura. Sendo
as respostas negativas, dê-se vista ao exequente para se manifestar sobre o prosseguimento do Feito, em 10 (dez) dias. No
silêncio, aguarde-se em arquivo provocação dos interessados, pelo prazo da prescrição. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO
DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), MAYARA TOPPAN DOS SANTOS MATTOS (OAB 339487/SP)
Processo 1013794-48.2019.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.C.F.I. Vistos. Ante o trânsito em julgado certificado à página 69, aguarde-se eventual manifestação da parte interessada por trinta (30)
dias, ressaltando-se que o requerimento de eventual cumprimento de sentença deverá ser feito eletronicamente, como incidente
processual, nos termos do artigo 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Decorridos e no silêncio,
remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1013849-96.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Provas em geral - Thiago de Oliveira Rodrigues Pinto
- Viação Sorriso de Marília Ltda - Vistos, Em razão dos Decretos Estadual e Municipal determinando o isolamento social com
respaldo nas orientações do Ministério da Saúde, por força da pandemia do COVID-19, a audiência designada nas páginas
87/90 restou prejudicada. Assim sendo, cite-se e intime-se a requerida, na pessoa de seu procurador, para contestar em 15
(quinze) dias úteis (NCPC, art. 183). Fica ciente a requerida de que o prazo de 15 (quinze) dias úteis para contestação fluirá
da publicação desta decisão. A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática
apresentada na petição inicial.Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, do
NCPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, do NCPC.Decorrido o prazo para contestação, intime-se o
requerente para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação, oportunidade em que: (I) havendo revelia, deverá
informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; (II) havendo contestação, deverá se manifestar
em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; (III) em sendo
formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá apresentar resposta à reconvenção. Intime-se. - ADV: LUIZ
FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), EMERSON COSTA SOARES (OAB 333000/SP)
Processo 1014713-37.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Marrocos
Residenciais Salé - Cauê Fisher - - Anelise Alves Pires Fisher - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, o acordo celebrado entre as partes às páginas 87/89. Em consequência, declaro suspensa a presente execução durante
o prazo concedido pelo exequente para que os executados cumpram voluntariamente a obrigação, nos termos do artigo 922
do CPC. Aguarde-se o cumprimento. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), NELSON
CARRILHO (OAB 65018/SP)
Processo 1015251-52.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Joao Victor Martins - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT SA - Face a apelação apresentada pela requerida às páginas 168/179, fica o requerente intimado
a apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, remeter os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça de São Paulo para exercício do juízo de admissibilidade. - ADV: TALITA GIMENEZ MUNHOZ RIBEIRO (OAB 383823/
SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 1015272-91.2019.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Felipe Rodrigues Amaro - - Claudia Maciel
Amaro - Espólio de Reinaldo Lourenco - - Joao Roxo de Souza - - Neusa Lourenço de Souza - - Francisco Malta Cardozo Neto - Espolio de Maria de Lourdes Cintra Silva Marcondes - - Maria Alice Cintra Silva Travitzky - - Rubens Travitzky - - Carlota Josefina
Malta Cardoso Reis Boto - - Maria Isabel Samapaio Vidal de Rezende Khanis - - Luis Khanis Socolovsky - - Vera Salomao Malta
Cardozo - - Espolio de Paulo Marcondes Ciarlo - - Renato Scarlassari - - Maria Antonieta dos Reis Boto Scarlassari - - Carlos
Eduardo de Siqueira Bueno - - Ana Maria Boto Siqueira Bueno - - Espolio de Carlota Josephina Malta Cardozo - - Espólio de
Maria Aparecida Rodrigues Netto C Fraga - - CONSTANTINO DE CAMPOS FRAGA - Vistos. Recebo a petição de páginas 58/60,
como emenda à inicial. Às anotações. Em razão dos Decretos Estadual e Municipal determinando o isolamento social com
respaldo nas orientações do Ministério da Saúde, por força da Pandemia do COVID-19, concedo aos requerentes o prazo de 30
(tinta) dias para juntada aos autos da planta e memorial descritivo do imóvel, objeto da presente ação. Intime-se. - ADV: KARINA
LILIAN VIEIRA (OAB 276428/SP)
Processo 1015519-72.2019.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.F.S. - Osmar
Augusto dos Santos Reis - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, findo o qual deverá
o requerente se manifestar em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB
278281/SP)
Processo 1015556-36.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Inez de Santana Souza
- Empreendimentos Nova Almeida Ltda - - Nelson Santana de Souza - DIANTE DA CERTIDÃO SUPRA “que em 31/01/2020
decorreu o prazo legal, sem apresentação de contestação pelos requeridos, citados às págs. 45 e 60”, MANIFESTAR O AUTOR
SOBRE O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO, EM 10 DIAS. - ADV: ALESSANDRO DE MELO CAPPIA (OAB 199771/SP)
Processo 1016134-04.2015.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard SA - José
Aparecido Pereira - Vistos. Considerando-se as dificuldades na localização do endereço atualizado do executado, defiro o
pedido de páginas 219/220 para o fim de determinar a expedição de alvará, possibilitando ao exequente diligenciar junto às
operadoras de telefonia Vivo, Tim, Claro, Nextel e Oi, bem como ao DAEM e à CPFL, objetivando a localização do endereço do
executado. Após assinado digitalmente, o alvará ficará à disposição do exequente, que deverá imprimi-lo mediante acesso à
movimentação processual disponível na página do E. Tribunal. Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB
192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1016288-17.2018.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto M.c.n de Ensino Ltda - Valcenir da
Silva - Vistos. Ante a certidão de página 95, fica constituído de pleno direito, o título executivo judicial, independentemente de
qualquer formalidade (art. 701, § 2º, do NCPC), acrescido das custas e honorários advocatícios que fixo em 5% (cinco por cento)
do débito. Intime-se o exequente para prosseguimento, devendo requerer o cumprimento de sentença por meio de incidente
processual. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se - ADV: RAFAEL JUNIOR MENDES BONANI (OAB 326538/SP)
Processo 1016386-65.2019.8.26.0344 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - CDHU Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Maria de Fátima dos Santos da Siva - - José
Carlos da Silva - Vistos. Página 70: Defiro citação por Oficial de Justiça. Aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias o recolhimento
da diligência. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º