TJSP 04/05/2020 - Pág. 1510 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3035
1510
deste documento) e a senha, a qual segue anexa, em documento separado. Petições, procurações, defesas etc, devem ser
trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Int. - ADV: JOSE MAREGA (OAB 8944/PR)
Processo 1000128-04.2020.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Valdemar Marciano Contestação juntada. Vista à Autora para manifestação no prazo legal. - ADV: JOÃO VITOR AGUILERA DE ASSIS VIEIRA (OAB
329571/SP)
Processo 1000246-19.2016.8.26.0357 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - J. C. Marchioli Pneus - Wilson Soares da
Silva - Vistos. Fls. 199: possível a penhora de móveis, utilidades domésticas e pertences pessoais que guarnecem a residência
do executado, desde que sejam de elevado valor ou que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio
padrão de vida, em observância ao disposto no artigo 833, inciso II do CPC. Sendo assim, expeça-se mandado de penhora. Int.
- ADV: EDERLAN ILARIO DA SILVA (OAB 322754/SP), RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP)
Processo 1000356-18.2016.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Eli Soares da Silva - Marcelo
Antunes - Vistos Diante do certificado a fls.188, arquivem-se os autos, desde que não haja qualquer pendência. Façam-se as
anotações necessárias no sistema. - ADV: FÁBIO AUGUSTO VENÂNCIO (OAB 188343/SP), NEIVA QUIRINO CAVALCANTE
BIN (OAB 171587/SP)
Processo 1001235-20.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Josefa Pinto Pinheiro
- ELEKTRO REDES S.A. - manifeste-se o(a) exequente nos autos sobre depósito efetuado pelo(a) executado(a) ( fls 122), no
prazo de dez dias. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), LEANDRO LÚCIO BAPTISTA LINHARES (OAB
228670/SP)
Processo 1002005-13.2019.8.26.0357 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Ducarmo Ferreira de Souza - Vistos
Expeça-se novel carta citatória no endereço indicado a fls.32. - ADV: TIAGO CANÇADO GAMBA (OAB 295981/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZAIAS DIAS CORREIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0217/2020
Processo 1001169-40.2019.8.26.0357 (apensado ao processo 1000651-50.2019.8.26.0357) - Embargos à Execução Fiscal Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Diante do exposto, JULGOIMPROCEDENTESosembargos
opostos pela COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO -SABESP, resolvendo assim o mérito da
contenda, ex vi do art. 487, inc. I, do CPC. Sucumbente, e por ser o valor da causa muito baixo, a parte perdedora arcará com
o pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, arbitrados estes, de forma equitativa, em
R$ 500,00, sobre os quais incidirão correção e juros legais (art. 85, §8º). Traslade-se cópia da presente sentença para os autos
n. 1000651-50.2019.8.26.0357. P.R.I. - ADV: SIRVALDO SATURNINO SILVA (OAB 135068/SP), FAUSTO CAVICHINI INFANTE
GUTIERREZ (OAB 285403/SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZAIAS DIAS CORREIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0218/2020
Processo 1000688-14.2018.8.26.0357 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.M.S.L. - - D.L.L. - Vista à parte autora:
manifestar-se, em 10 dias, sobre o andamento ao feito tendo em vista a certidão de fls 37. - ADV: CARINA SILVA REVERTE
RAVAIOLI (OAB 199316/SP)
Processo 1000732-33.2018.8.26.0357 - Inventário - Inventário e Partilha - Amador Luiz de Souza - Vistos Fls.121: comprovado
o recolhimento da taxa devida e efetivado o pagamento das despesas para extração das cópias no prazo de 10 dias, a Serventia
deverá extrair o formal de partilha. Na inércia, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias no sistema. Int. - ADV:
APARECIDO FRANCISCO DA SILVA (OAB 127734/SP)
Processo 1000856-50.2017.8.26.0357 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lidia da Silva Kotai - Vistos Intimese o inventariante para complementar as declarações do ITCMD no prazo de 20 dias, conforme requerido a fls.58. Na inércia,
aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP)
Processo 1000871-82.2018.8.26.0357 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lidiana Feitosa dos Santos - Diego
Defensor do Amaral - - Tiago dos Santos Amaral - Vista à parte autora: manifestar-se, em 10 dias, sobre o andamento ao feito
tendo em vista a certidão de fls 67. - ADV: ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP), ANTONIO CARLOS DOS
SANTOS (OAB 136789/SP)
Processo 1000906-13.2016.8.26.0357 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - C.L.G.S. - J.H.G. - Vista à parte
autora: apresentar em dez dias, cópia da certidão de casamento ou nascimento da requerida para expedição do mandado de
averbação. - ADV: VIVIAN ROBERTA MARINELLI VILA REAL (OAB 157999/SP), BRUNO VOLTARELLI EVANGELISTA (OAB
348385/SP)
Processo 1001020-49.2016.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - C.S. - D.J.S.S. - Antes de expedir
certidões de honorários, é preciso que os defensores juntem aos autos ofício da OAB com o número de REGISTRO GERAL DE
INDICAÇÃO. Vista às partes. - ADV: NAIARA FARIAS GOIS (OAB 304768/SP), ADRIANO CARLOS RAVAIOLI (OAB 291726/
SP)
Processo 1001381-61.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.C.S.O. - - W.S.O. - - E.F.M.O. - - C.L.S.B. - J.S.J. - manifestar-se a(o) requerente, em 05 dias, em termos de andamento do feito. - ADV: ANA NÁDIA MENEZES DOURADO
QUINELLI (OAB 158631/SP)
Processo 1002008-65.2019.8.26.0357 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcos Roberto de Mendonça - Vistos Fls.12:
concedo o prazo de 30 dias para juntada dos documentos faltantes. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV:
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 136789/SP)
Processo 1002188-81.2019.8.26.0357 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria José Bezerra da Silva - Antonio Alves da
Silva - Vistos. 1- O pedido de justiça gratuita será analisado após a apresentação das primeiras declarações. Em cumprimento
do disposto no Provimento 56, editado em 14/7/2016, da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), a parte autora deverá obter
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º