TJSP 04/05/2020 - Pág. 1627 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3035
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de doença grave e decisão do juízo neste sentido. g) As orientações para o peticionamento eletrônico, destinadas ao senhores
Advogados/ Defensores Públicos estão disponibilizadas no Portal do TJ/SP, nos seguintes acessos (Comunicado nº 64/2015
TJ/SP): a) Acesso Rápido/Peticionamento Eletrônico/Requisitórios (Precatórios/RPV) PeticionamentoEletrônico ; (http://www.
tjsp.jus.br/Egov/PeticionamentoEletronico/Default.aspx); b) No segmento “Advogado”, “Ver mais”, “Conheça - Saiba mais sobre/
Precatórios”, no seguinte endereço: http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Depre/Default.aspx?f=1/Título: “Orientação para os
Advogados”, subtítulos: Peticionamento de Incidente e Petição Diversa no incidente de requisitório. c) No termo de declaração o
valor indicado no principal bruto deve estar destacado dos juros moratórios. 3- Intime-se. - ADV: ISAC FERREIRA DOS SANTOS
(OAB 120599/SP)
Processo 0006353-79.2019.8.26.0361 (processo principal 1006108-85.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Serviços Profissionais - Emo Sonorização Profissional e Eventos Ltda Me - Benson Di Monteiro 40426082800 - Compulsando os
autos verifica-se que o exequente não comprovou o recolhimento da “Taxa de Desarquivamento”. Assim, deverá ser comprovado
nos autos o recolhimento do valor de R$ 33,46 (guia FEDTJ - Código 206-2) ou, se já recolhida a taxa, indicar as fls. dos
autos onde se encontra juntado o comprovante. - ADV: FILIPE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO (OAB 389176/SP), EDGAR
RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 253847/SP), ANIZIO DIAS DE OLIVEIRA (OAB 295619/SP)
Processo 0006526-40.2018.8.26.0361 (processo principal 1002472-48.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - B. - I.E.V.S.E. - - W.C.F.A. - 1 - Intimem-se os executados para indicação
de bens penhoráveis em 15 dias, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade de justiça e imposição de multa. Int
- ADV: ROGERIO FRANCISCO (OAB 267546/SP), LINDALVA DUARTE ROLIM (OAB 338437/SP), RICARDO LOPES GODOY
(OAB 321781/SP)
Processo 0007351-81.2018.8.26.0361 (processo principal 1006499-11.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Corretagem - L.E.C.I. - Cleber Augusto de Oliveira e outro - “Fls, 214/215 e documentos que a acompanha: ciência à parte
autora”. - ADV: PAULO SYLVESTRIN DO CARMO (OAB 353728/SP), HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP)
Processo 0012703-83.2019.8.26.0361 (processo principal 1007175-85.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Vernon Santos - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - 1 - Vedada a remessa
dos autos para Superior Instância enquanto perdurar a suspensão de prazos e trabalho presencial, aguarde-se a normalização.
Com o retorno regular dos trabalhos, à serventia para conferência das custas de preparo, se o caso, com oportuna remessa dos
autos ao E. Tribunal de Justiça com as cautelas de estilo. Int - ADV: LUIZ FERNANDO ROSA (OAB 231456/SP), ALEXANDRE
NELSON FERRAZ (OAB 382471/SP)
Processo 0015335-82.2019.8.26.0361 (processo principal 1005271-93.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Albino Francisco Cerveira Ameixieira - André Luiz Mastrogiovanni Junior - Ante a certidão de fls. 57 dos
autos principais, informe o exequente o endereço para intimação do executado. - ADV: PAULO JORGE DE OLIVEIRA CORREIA
(OAB 146799/SP)
Processo 0015539-29.2019.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000261-24.2017.8.13.0525 - 4ª Vara Cível da
Comarca de Pouso Alegre) - Xcmg Brasil Indústria Ltda - De Marcas Veículos Ltda - Fls. 61: Manifeste-se o requerente sobre a
certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: LUCAS MIGUEL DE ALMEIDA (OAB 165513/MG)
Processo 0028218-13.2009.8.26.0361/02 - Precatório - Desapropriação - Roberto Fares Camasmie - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Vistos. Fls. 140: O autor deve providenciar a regularização da pendência no documento
expedido a fls. 99/101, pois são os dados deste documento que ficam no sistema. Providencie a regularização e tornem. Intimese. - ADV: RICARDO FERREIRA (OAB 277527/SP), ADRIANE MALUF SOUZA (OAB 199536/SP)
Processo 1000030-17.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - S.A.C.S.S. - L.M.O.P.M. - Fls.
766/767:Ciência ao exequente (ofício pag seguro) - ADV: ELAINE SOLANO (OAB 178859/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE
ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1000335-88.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Empreitada - Keli Patrícia Bueno Vieira - William Nitaro
Caparroz - - Marcos Vinicius Mainardi Barboza - - Marcos Vinicius Mainardi Barboza - Me - Fls. 609: Manifeste-se o requerente
sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: JULIANA DE OLIVEIRA MANTOAN (OAB 292240/SP)
Processo 1000357-93.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Celso
Scheffer Prado - CARMEN LÚCIA FERREIRA e outro - Ciência à parte autora do mandado de levantamento eletrônico gravado
em seu favor, devendo aguardar os trâmites internos para efetivação da transferência. - ADV: NILVO VIEIRA DA COSTA (OAB
132202/SP), ROGERIO COELHO DA COSTA (OAB 207888/SP), SILVANIA APARECIDA RUIZ (OAB 105292/SP), ROSELI
SALES LEITE BARBOSA (OAB 68682/SP), JOSE BERALDO (OAB 64060/SP), ELAINE CRISTINA RODRIGUES DA CRUZ
(OAB 211755/SP)
Processo 1000496-35.2019.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Pedro Gameiro da Costa - Espólio de Carlos Augusto Meira - - Elizabet Meira das Virgens - 1 - Comprove o requerente o
encaminhamento da decisão/ofício de fls. 125. Int - ADV: SILVANIA APARECIDA RUIZ (OAB 105292/SP)
Processo 1000691-83.2020.8.26.0361 (apensado ao processo 1027149-74.2019.8.26.0361) - Procedimento Comum Cível
- Reivindicação - Adriana Maria Conceição - Ozias da Silva Lima de Morais - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º,
do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para especificar as provas que pretendem
produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por
produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos
de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão,
desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Ressalto às
partes que a produção da prova documental deve obedecer estritamente às normas do art. 434 do CPC, com as ressalvas de
documentos novos (art. 435 do CPC), sob pena de violação ao contraditório e ampla defesa. Intime-se. - ADV: FERNANDA
MENDES PATRÍCIO MARIANO DA SILVA (OAB 254896/SP), ANDRE LUIZ PATRICIO DA SILVA (OAB 58184/SP), ROSEMEIRE
GUARDIANO (OAB 243604/SP)
Processo 1000729-42.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Organização Mogiana de
Educação e Cultura S/S Ltda. - GILDEIA ROCHA DE SOUZA - 1 - Expeça-se certidão de honorários como determinado em
sentença. Após ao arquivo no aguardo da satisfação no incidente. Int - ADV: HORACIO XAVIER FRANCO FILHO (OAB 152559/
SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 1001014-88.2020.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. B.C.R.S. - Fls. 54: Manifeste-se o requerente sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB
298933/SP)
Processo 1001645-32.2020.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - C.R.A. - D.A.P. - Fls.
138: Manifeste-se o exequente sobre a devolução do mandado com negativa. - ADV: ALAN DA FRAGA MELO (OAB 287790/
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