TJSP 04/05/2020 - Pág. 1693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3035
1693
MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Vistos. Sem prejuízo, oficie-se ao DEPRE para comunicação do pagamento efetuado
diretamente nos autos (Modelos Institucionais categoria 545 Ofícios Comunicação Interna Código 503879). Por fim, certifique-se
no cumprimento o pagamento do valor requisitado Intime-se. - ADV: FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB
272882/SP), RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR (OAB 111471/SP)
Processo 0015693-52.2016.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Humberto Mamoru Abe - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Diante do pagamento noticiado, dê-se baixa
neste incidente de Requisitório. - ADV: HUMBERTO MAMORU ABE (OAB 235829/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON
CARVALHO (OAB 272882/SP)
Processo 0015698-74.2016.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Mediterrâneo Empreendimentos Imobiliários e
Construções Ltda-compromissária - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Diante do pagamento noticiado, dêse baixa neste incidente de Requisitório. - ADV: RUDINEY LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB 217193/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA
HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP)
Processo 0015760-47.1998.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - ISS/ Imposto sobre Serviços - Maurimar Bosco
Chiasso - Diante do pagamento noticiado, dê-se baixa neste incidente de Requisitório. - ADV: MAURIMAR BOSCO CHIASSO
(OAB 40369/SP)
Processo 0016079-14.2018.8.26.0361/05 - Requisição de Pequeno Valor - Competência - Fabrício Ribeiro Fernandes PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Vistos. Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias e, em nada sendo requerido,
arquivem-se os autos com as cautelas legais. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO FERNANDES (OAB 161031/SP), MOACYR
MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP)
Processo 0017252-73.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Impostos - Cipasa Empr Imobiliarios S C Ltda Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)
Processo 0017607-20.2017.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Nulidade - Rudiney Luiz de Souza Filho PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - * - ADV: LUCIANO LIMA FERREIRA (OAB 278031/SP), RUDINEY LUIZ DE
SOUZA FILHO (OAB 217193/SP)
Processo 0017644-81.2016.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da
Obrigação - Antonio Natale Del Pozzo - Vistos. Oficie-se ao DEPRE e certifique-se no cumprimento de sentença. Ante o exposto,
expeça-se o cancelamento do ofício requisitório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: RUDINEY
LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB 217193/SP)
Processo 0017649-06.2016.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Jose de Almeida Ribeiro - Oficie-se ao Depre e certifique-se nos autos do cumprimento de sentença. Dê-se
baixa no incidente. - ADV: JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 100459/SP)
Processo 0018804-10.2017.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Advocacia Fernando Rudge Leite - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Oficie-se ao DEPRE, bem
como certifique-se nos autos do cumprimento de sentença. Proceda-se à - ADV: ARTUR RAFAEL CARVALHO (OAB 223653/
SP), MARCIO AUGUSTO ATHAYDE GENEROSO (OAB 220322/SP)
Processo 0021174-06.2010.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fabio Emilio dos Santos Malta Moreira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Vistos. Oficie-se ao DEPRE e certifique-se no cumprimento de sentença.
Ante o exposto, expeça-se o cancelamento do ofício requisitório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. ADV: FABIO EMILIO DOS SANTOS MALTA MOREIRA (OAB 150302/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO
(OAB 272882/SP)
Processo 0021637-79.2009.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Jose de Almeida Ribeiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Vistos. Aguarde-se por mais
30 (trinta) dias e, em nada sendo requerido, certifique-se a quitação e arquivem-se os autos com as cautelas legais. Intime-se. ADV: JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 100459/SP), ARTUR RAFAEL CARVALHO (OAB 223653/SP)
Processo 0025375-07.2011.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Carlos Roberto Rodrigues - Vistos. Providencie a serventia a correção do fluxo deste RPV para execução
fiscal da Fazenda Estadual. Anote-se. Intime-se. - ADV: ANDERSON MARQUES FIGUEIRA (OAB 197009/SP)
Processo 0503827-92.2013.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Camila
Tiemi Oda - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Vistos. Oficie-se ao DEPRE e certifique-se no cumprimento
de sentença acerca do pagamento. Ante o exposto, expeça-se o cancelamento do ofício requisitório. Providencie a serventia a
baixa do presente incidente. Int. - ADV: FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), CAMILA TIEMI
ODA (OAB 253208/SP)
Processo 0506963-68.2011.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Camila Tiemi Oda - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Libere-se o depósito à parte credora. Dê-se baixa
deste incidente. Certifique-se nos autos do cumprimento de sentença. - ADV: CAMILA TIEMI ODA (OAB 253208/SP), FILIPE
AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP)
Processo 0519739-66.2012.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Camila Tiemi Oda - Certifique
a serventia acerca do pagamento do RPV, nos autos do cumprimento de sentença. Libere-se o depósito em favor da parte
credora, dando-se baixa neste incidente. - ADV: CAMILA TIEMI ODA (OAB 253208/SP)
Processo 0519740-51.2012.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Genea Administ Incorp e Particip
Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Ciência acerca da expedição do mandado de levantamento eletrônico
de acordo com o formulário de fls. 31, qual recebeu o nº gravado 20200424170044065859, e encontra-se em trâmite para
pagamento. - ADV: CAMILA TIEMI ODA (OAB 253208/SP), ARTUR RAFAEL CARVALHO (OAB 223653/SP)
Processo 0900051-34.2005.8.26.0091/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Água - Sidnei Antonio de Jesus
- A data base está incorreta, - ADV: SIDNEI ANTONIO DE JESUS (OAB 143737/SP)
Processo 1000844-53.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra
a Fazenda Pública - Ricardo Amoroso Ignacio - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - * - ADV: RICARDO
AMOROSO IGNACIO (OAB 300529/SP), MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP)
Processo 1001066-89.2017.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sucumbência - Rosangela Aparecida Ferraz Alves
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Diga o requerente acerca do pagamento informado pelo município. - ADV:
ROSANGELA APARECIDA FERRAZ ALVES (OAB 163475/SP), MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP)
Processo 1003375-49.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Custas - Itaú Unibanco S/A. - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Vistos. Os valores depositados estão vinculados ao processo errado, o que se pode
verificar nos campos “processo nº” e “Órgão/Vara”, o que impossibilita a expedição do MLE. Assim, com cópia de fl. 43, oficiePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º