TJSP 04/05/2020 - Pág. 1745 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3035
1745
GIANDOSO (OAB 155399/SP)
Processo 1001182-92.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil
Sa - Vistos. Fls. 85/86: Ante a comprovação do recolhimento das respectivas taxas, defiro. Providencie a serventia a busca de
endereços através dos sistemas eletrônicos Bacenjud, Infojud e Renajud. Intime-se. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI
(OAB 204998/SP)
Processo 1001402-22.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lidia Barros da Silva
- Vistos. Partes acima qualificadas. Compulsando os autos, verifica-se que o(a) autor(a) abandonou o feito e, deixando de dar
regular andamento. Cabe salientar que, em que pese a intimação de fls. 53, nos termos do artigo 274, parágrafo único, do
CPC, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos. Saliente-se que é dever da parte manter
seu endereço atualizado nos autos do processo a fim de efetivar a intimação dos atos processuais. Diante do exposto, e
considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente Ação Procedimento Comum Cível , sem resolução
de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil. Proceda-se ao levantamento de eventuais
penhoras ou bloqueios existentes nos autos, se o caso. Custas na forma da lei. Transitada esta em julgado, arquivem-se os
autos, observadas as formalidades de praxe. Publique-se e cumpra-se. - ADV: IVONE APARECIDA CIPRIANO GONÇALVES
(OAB 219564/SP)
Processo 1001485-38.2019.8.26.0362 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Propriedade Fiduciária - Banco Gmac
S/A - Vistos. Oficie-se o juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Diadema, para informar nos autos de busca e apreensão acerca
do mandado cumprido negativo (fls. 46). Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP),
DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP)
Processo 1001649-71.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Pantanal Ii - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Vistos. Certidão retro: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento
de feito, no prazo de trinta dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: THATIANA GELAIN (OAB
352043/SP), MARCELO MACHADO CARVALHO (OAB 224009/SP)
Processo 1001721-53.2020.8.26.0362 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Estela Maris Hara de
Carvalho Zenari - - Marina de Carvalho Zenari - - Guilherme de Carvalho Zenari - Vistos. Para que o pedido de gratuidade
processual seja apreciado, juntem os autores aos autos, no prazo de quinze dias, comprovantes de rendimentos, como carteira
de trabalho, declaração de Imposto de renda do último exercício e demais documentos hábeis a comprovar sua hipossuficiência.
No mais, tragam os autores aos autos, certidão de dependentes cadastrados junto ao INSS e certidão negativa da Receita
Federal e cópia dos documentos pessoais do de cujus. No mais, oficie-se aos órgãos abaixo descritos a fim de que prestem as
informações solicitadas acerca do de cujus, GERSON ROQUE ZENARI, RG 10.947.797, CPF 052.118.258-10. 1) ao Banco do
Brasil, a fim de que informem eventuais valores vinculados a contas bancárias a título de restituição de IRPF. Servirá o presente,
por cópia digitada como ofício, devendo o procurador nomeado nos autos providenciar a impressão e encaminhamento aos
órgãos competentes. Int. - ADV: ANA ANTONIA F DE MELO ROSSI (OAB 83821/SP)
Processo 1001732-82.2020.8.26.0362 - Requerimento de Reintegração de Posse - Requerimento de Reintegração de Posse
- Terra Boa Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos, 1) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito
processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a designação da audiência de tentativa de conciliação (
CPC, art. 139, VI e Enunciado n.35 ENFAM). 1.2) No mais, CITE-SE o(a) requerido(a), constando da Carta de Citação/Mandado
que o prazo para apresentação de eventual contestação será de 15 (quinze dias úteis), ficando cientificado de que não oferecida
defesa serão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 334 e 344 do CPC). Caso os requeridos não sejam
localizados, poderá o autor efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo
comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência
a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados dos réus;
a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF. Cumpridas as referidas diligências fica desde já autorizada as
pesquisas de endereços requeridos. Devendo a serventia providenciar o necessário. 2) Decorrido o prazo para apresentação de
contestação, intime-se a parte autora para que informe se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; I)
Havendo contestação: deverá a parte autora se intimada a se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação
de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; II) Sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo,
deverá a parte autora ser intimada a apresentar resposta à reconvenção. 3) Com a réplica apresentada pela parte autora, ou
decorrido o prazo para tal, intime-se as partes para que indiquem as provas que pretendem produzir, salientando-se que não
serão consideradas as provas indicadas de forma genérica na petição inicial ou na contestação. 4) Após, voltem conclusos
os autos. Concedo os benefícios do artigo 212, § 2º do CPC, constando do mandado. Cumpra-se na forma da lei. Int. - ADV:
FRANCESCO MARTINO (OAB 282584/SP)
Processo 1001794-23.2019.8.26.0180 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Pinhalense de Ensino - Unipinhal Manifeste-se, a parte requerente, sobre o AR negativo de fls. 69. - ADV: JULIANA PAULINO DA COSTA MELLO (OAB 239637/
SP)
Processo 1001836-76.2017.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Ingredion Brasil Ingredientes
Industriais Ltda. - Paulo César Faria - Tendo em vista o certificado às fls. 88, manifeste-se, a parte exequente, em termos de
prosseguimento do feito. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), VALTER SEVERINO (OAB 143557/SP)
Processo 1002076-34.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Daniel de Souza Fernandes - Seguradora
Líder dos Consórcios DPVAT - Diante da Certidão Negativa do Sr. Oficial de Justiça, fls. 188, manifeste-se o autor, no prazo de
trinta dias, em termos de prosseguimento de feito sob pena de extinção e consequente arquivamento do processo (CPC, art.
485, III e § 1º). Nada Mais. - ADV: ADRIELE CUNHA MALAFAIA (OAB 47175/SC), FERNANDO MURILO COSTA GARCIA (OAB
42615/PR), FABIANO NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR)
Processo 1002093-70.2018.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Finaciamento e Investimento - Providencie, a parte autora, o recolhimento da(s) taxa(s) referente(s) à(s) citação postal
requerida às fls. 117/119. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1002174-24.2015.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - RM
de Mogi Mirim Industria e Comercio de Móveis Ltda Epp e outros - Exequente(s): Manifeste(m)-se sobre a devolução da carta/
AR negativa a fls. 140/141 (não existe o número e não procurado), no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LARISSA MAGNATTI
CHEDID (OAB 213733/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), RENATO GOMES MARQUES (OAB 142834/SP),
MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP)
Processo 1002199-95.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - SERVIÇO AUTÔNOMO
MUNIC. DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU - Condomínio Residencial Jardim Europa - Certifico e dou fé que diante
do preenchimento do formulário pelo patrono (fls. 236), nos termos do Comunicado Conjunto 915/2019, em cumprimento à
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º