TJSP 04/05/2020 - Pág. 1824 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3035
1824
D. da 1 V. de F. P. da C. - Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R. de S. - Interessado: D. P. do E. de S. P. - Interessado: P.
M. de S. P. - conheço do conflito negativo para declarar a competência da MMª. Juíza de Direito suscitada da Vara da Infância e
Juventude do Foro Regional de Santana. Int. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador) - Palácio
da Justiça - Sala 309
Nº 0006948-60.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Suscitante: M. J. de
D. da 1 V. de F. P. da C. - Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R. de S. - Interessado: D. P. do E. de S. P. - Interessado: P.
M. de S. P. - Diante do exposto, conheço do conflito negativo de competência e julgo-o procedente para declarar a competência
do MM. JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO FORO REGIONAL I SANTANA DA COMARCA DE SÃO
PAULO, Suscitado. Int. São Paulo, 28 de fevereiro de 2020. Guilherme G. Strenger Presidente da Seção de Direito Criminal
Relator - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP) - Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0006950-30.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Suscitante: M. J. de
D. da 1 V. de F. P. da C. - Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R. de S. - Interessado: D. P. do E. de S. P. - Interessado:
P. M. de S. P. - ... Isto posto, em decisão monocrática, julga-se procedente o Conflito para declarar a competência do Juízo
suscitado; comunicando-se. - Magistrado(a) Sulaiman Miguel - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP) - Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0006954-67.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Suscitante: M. J. de
D. da 1 V. de F. P. da C. - Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R. de S. - Interessado: D. P. do E. de S. P. - Interessado:
P. M. de S. P. - ... Isto posto, por decisão monocrática, julga-se procedente o Conflito para declarar a competência do Juízo
suscitado; comunicando-se. - Magistrado(a) Sulaiman Miguel - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP) - Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0006955-52.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Suscitante: M. J. de
D. da 1 V. de F. P. da C. - Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R. de S. - Interessado: D. P. do E. de S. P. - Interessado:
P. M. de S. P. - ... Isto posto, em decisão monocrática, julga-se procedente o Conflito para declarar a competência do Juízo
suscitado; comunicando-se. - Magistrado(a) Sulaiman Miguel - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP) - Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0006978-95.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Suscitante: M. J. de
D. da 1 V. da F. P. da C. - Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R. de S. - Interessado: D. P. do E. de S. P. - Interessado: P.
M. de S. P. - Diante do exposto, conheço do conflito negativo de competência e julgo-o procedente para declarar a competência
do MM. JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO FORO REGIONAL I SANTANA DA COMARCA DE SÃO
PAULO, Suscitado. Int. São Paulo, 28 de fevereiro de 2020. Guilherme G. Strenger Presidente da Seção de Direito Criminal
Relator - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP) - Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0006994-49.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Suscitante: M. J. de
D. da 1 V. da F. P. da C. - Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R. de S. - Interessado: D. P. do E. de S. P. - Interessado:
P. M. de S. P. - ... Isto posto, por decisão monocrática, julga-se procedente o Conflito para declarar a competência do Juízo
suscitado; comunicando-se. - Magistrado(a) Sulaiman Miguel - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP) - Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0006996-19.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Suscitante: M. J. de
D. da 1 V. da F. P. da C. - Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R. de S. - Interessado: D. P. do E. de S. P. - Interessado:
P. M. de S. P. - ... Isto posto, em decisão monocrática, julga-se procedente o Conflito para declarar a competência do Juízo
suscitado; comunicando-se. - Magistrado(a) Sulaiman Miguel - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP) - Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0007009-18.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Suscitante: M. J. de
D. da 1 V. da F. P. da C. - Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R. de S. - Interessado: D. P. do E. de S. P. - Interessado:
P. M. de S. P. - ... Isto posto, em decisão monocrática, julga-se procedente o Conflito para declarar a competência do Juízo
suscitado; comunicando-se. - Magistrado(a) Sulaiman Miguel - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP) - Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0007023-02.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Suscitante: M. J. de
D. da 1 V. da F. P. da C. - Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R. de S. - Interessado: D. P. do E. de S. P. - Interessado:
P. M. de S. P. - ... Isto posto, em decisão monocrática, julga-se procedente o Conflito para declarar a competência do Juízo
suscitado; comunicando-se. - Magistrado(a) Sulaiman Miguel - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP) - Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0007034-31.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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