TJSP 04/05/2020 - Pág. 1908 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3035
1908
(OAB 390765/SP)
Processo 1000318-20.2020.8.26.0695 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Bento
Aparecido de Almeida - Vistos. Anote-se o e-mail do autor de fl. 30. Comprovante de residência à fl. 32. Defiro o benefício da
justiça gratuita. Anote-se. No prazo de 15 (quinze) dias, emende o autor a inicial, a fim de apresentar matrícula do imóvel na qual
conste a averbação do usufruto, nos termos do art. 1.391 do Código Civil. Cartório: decorrido o prazo de 15 dias, com ou sem
resposta, remeta os autos à conclusão. Int. - ADV: RAQUEL GONZAGA PINHEIRO BOSQUETTI (OAB 390765/SP)
Processo 1000330-73.2016.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio de
Moraes - - Jair de Moraes e outros - Vistos. Ante o certificado às fls. 414 e em vista do status do MLE no sistema do Portal
de Custas (fls. 413), servirá o presente despacho como ofício a ser encaminhado pela serventia ao Banco do Brasil, para que
a instituição bancária proceda à transferência do valor referente ao MLE n.º 20200403122332013787 para a conta indicada
nos formulários de fls. 410/412 OU, no caso de impossibilidade, proceda ao cancelamento do MLE mencionado para que seja
possível expedir novo mandado de levantamento, nos moldes requeridos às fls. 409/412. Deverão instruir o presente ofício as
cópias das fls. 402/414. Int. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB
226496/SP), GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP),
SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP)
Processo 1000432-56.2020.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Jose Paulino Fernandes da
Cruz - Logo, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar em
sucumbência, em razão da ausência de citação. P.R.I. - ADV: ANDERSON SANTOS FERNANDES DA CRUZ (OAB 294003/SP)
Processo 1001291-09.2019.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Diones Jorge da Cunha
- Banco Ole Bonsucesso Consignado S.a - Manifestem-se as partes acerca dos honorários perícias apresentados às fls. 234.
- ADV: RONALDO MARIANI BITTENCOURT (OAB 53508/MG), DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB 269103/SP),
ELISANGELA MEDINA BENINI (OAB 242984/SP), SELMA DE TOLEDO LOTTI FELTRIN (OAB 188220/SP)
Processo 1001406-69.2015.8.26.0695 - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio Ometto - Aline Gaspar
Cesário - Fls. 222/224: Vista ao embargado. - ADV: CARLOS WILFREDO GUERRERO CORREA (OAB 374051/SP), RACHEL
ALVARES BORGES PIANTONI (OAB 199467/SP), LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), GUILHERME ALVARES
BORGES (OAB 149720/SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 1001660-67.2020.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Geotex Acessórios
do Vestuário Ltda - Vistos. Anote-se o e-mail do autor de fl. 410. No prazo de 15 (quinze) dias, emende o autor a inicial a fim
de comprovar o recolhimento da taxa de citação por carta AR (meio de citação ao qual deve ser dada preferência, nos termos
do art. 247 do CPC). Anoto, para fins de controle interno, que caso a citação por carta com AR seja infrutífera, o autor já
comprovou o recolhimento para a expedição da carta precatória (fls. 433/434), bem como a taxa da citação por oficial de justiça
(fls. 431/432). Cartório: decorrido o prazo de 15 dias, com ou sem resposta, remeta os autos à conclusão. Int. - ADV: ERIC
CARRARA PANIGHEL (OAB 209488/SP)
Processo 1001704-27.2016.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A
- Certifico e dou fé que, nos termos do Comunicado nº 211/19 (DJE de 12/2/2019, p. 3), a partir de 29/3/2019, será cobrada
taxa de desarquivamento de processos digitais movidos para a fila “Processo Arquivado”. Portanto, deverá o(a) interessado(a)
promover o recolhimento de R$ 33,46 em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2. - ADV:
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 1001824-65.2019.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Clinica de Especialidades
Humberto Cruz Ltda - Epp - Oss - Tree Vida Saúde e Educação Gestão e Desenvolvimento de Políticas Públicas e outros - Fls.
340/364: Manifeste-se a parte autora. - ADV: RAFAEL DE ALMEIDA ALONSO RENART (OAB 431097/SP), JEAN CARLOS DE
MORAIS (OAB 376686/SP), CARLOS HENRIQUE DA SILVA (OAB 328528/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0369/2020
Processo 1001416-11.2018.8.26.0695 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - R.M.V. - Certidão de honorários
disponível para impressão. - ADV: RODRIGO PASSOS JARUSSI (OAB 352916/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0370/2020
Processo 0000323-59.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1001172-19.2017.8.26.0695) (processo principal 100117219.2017.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jorge Alberto do Rosario - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM JESUS DOS PERDÕES - Fls. 36/43: Vista ao impugnado. - ADV: JOÃO BATISTA DE MORAES (OAB
416066/SP), VALDIR APARECIDO DOS SANTOS (OAB 227848/SP), MARCOS CARDOSO BUENO (OAB 220420/SP),
GUILHERME ANTIBAS ATIK (OAB 153240/SP)
Processo 0000413-67.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1000981-03.2019.8.26.0695) (processo principal 100098103.2019.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Edvania Lopes da
Silva - Vistos, Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o Instituto
Nacional de Seguridade Social na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta)
dias como incidente a estes próprios autos. Int. - ADV: ANTONIA NOBREGA DE ARAUJO ROSSATO (OAB 314559/SP)
Processo 0000842-05.2018.8.26.0695 (apensado ao processo 1001196-47.2017.8.26.0695) (processo principal 100119647.2017.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoas com deficiência - M.B.J.P. - - F.P.E.S.P.
- Vistos. Ante o narrado pelo Ministério Público às fls. 39/40, intime-se pessoalmente o Município de Bom Jesus dos Perdões
para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis: a) se manifeste expressamente sobre o teor do e-mail de fl. 40 (o qual deverá
integrar o mandado) e b) comprove a efetiva entrega das fraldas da marca “Biofral” ou equivalente do tamanho que o portador
de necessidades especiais necessita, nos termos da decisão de fls. 03/04. Cartório: com a resposta dentro do prazo, sem nova
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