TJSP 04/05/2020 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3035
2005
Processo 0000192-97.2019.8.26.0120 (processo principal 1000914-22.2016.8.26.0120) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.V.B.M. - R.R.M. - *MANIFESTE-SE O AUTOR EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO.
- ADV: ALEXANDRE MAROUBO (OAB 262920/SP), RENATA PIPOLO CHAGAS (OAB 318152/SP)
Processo 0000192-97.2019.8.26.0120 (processo principal 1000914-22.2016.8.26.0120) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.V.B.M. - R.R.M. - Vistos. Por ora, aguarde-se a devolução da carta precatória
expedida às fls. 88/89. Int. - ADV: RENATA PIPOLO CHAGAS (OAB 318152/SP), ALEXANDRE MAROUBO (OAB 262920/SP)
Processo 0000192-97.2019.8.26.0120 (processo principal 1000914-22.2016.8.26.0120) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.V.B.M. - R.R.M. - Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento do
feito. - ADV: RENATA PIPOLO CHAGAS (OAB 318152/SP), ALEXANDRE MAROUBO (OAB 262920/SP)
Processo 0000207-32.2020.8.26.0120 (processo principal 1000994-15.2018.8.26.0120) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - A.K.G.P.D. - Diga o exequente sobre a devolução do AR negativo. - ADV: NATÁLIA
GOUVEA PÍCOLI (OAB 396366/SP)
Processo 0000280-38.2019.8.26.0120 (processo principal 1001410-80.2018.8.26.0120) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.R.S. - *manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: RENATA
PIPOLO CHAGAS (OAB 318152/SP)
Processo 0001803-22.2018.8.26.0120 (processo principal 1002221-74.2017.8.26.0120) - Cumprimento de sentença Fixação - O.A.O. - - J.G.O.B. - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito por 90 (novena) dias. Int. - ADV: WALDEMAR ROBERTO
CAVINA (OAB 53706/SP)
Processo 1000252-19.2020.8.26.0120 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.A.S. - W.A.S. - Vistos. Fls. 66/67: primeiramente,
regularize o requerido sua representação processual nestes autos, recolhendo o advogado a respectiva taxa de mandato devida,
no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento. No mais, informe a autora se possui conta bancária para recebimento dos
alimentos. Em caso negativo, oficie-se ao Banco do Brasil S/A para que proceda à abertura da conta bancária para recebimento
da pensão alimentícia, sem ônus, devendo a requerente ser intimada por via postal para retirada do mencionado ofício.. Int. ADV: FERNANDO ELIAS ASSUNÇÃO DE CARVALHO (OAB 102578/SP), EDVAL INACIO DE SOUZA (OAB 167515/SP)
Processo 1000386-80.2019.8.26.0120 - Procedimento Comum Cível - Petição de Herança - M.A.C.B. - J.A.C. - Vistos.
Dê-se vista dos autos ao Dr. Thiago Medeiros Caron, OAB/SP 273.016. Int. - ADV: ANTONIO VALMIR SACHETTI (OAB 77845/
SP), JOSE MEIRELLES FILHO (OAB 86246/SP), THIAGO MEDEIROS CARON (OAB 273016/SP), FABIANO RODRIGUES DOS
SANTOS (OAB 298644/SP)
Processo 1000462-70.2020.8.26.0120 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Nair Boranga Rambre - Ednilson
Gimenez Rambre - - Emerson Gimenez Rambre - - Mislene Gimenez Rambre - Vistos. Defiro o requerido à fl. 61 pela requerente.
Assim, expeçam-se Termos de Renúncia da viúva meeira NAIR BORANGA RAMBRE e dos herdeiros-filhos EDNILSON GIMENEZ
RAMBRE e EMERSON GIMENEZ RAMBRE, conforme requerido à fl. 12, item 10.3, em relação a renúncia destes sobre o único
bem imóvel a ser partilhado, em favor da herdeira MISLENE GIMENEZ RAMBRE, devendo o patrono providenciar a colheita das
assinaturas e posterior juntada aos autos. Int. - ADV: GUILHERME HENRIQUE GAZOTTO (OAB 379120/SP)
Processo 1000532-58.2018.8.26.0120 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Beneval de Morais dos Santos Vistos. Defiro o requerido pelo Ministério Público à fl. 74. Expeça-se novo ofício à Defensoria Pública do Estado de São Paulo,
requisitando o pagamento dos honorários periciais. Int. - ADV: WALDEMAR ROBERTO CAVINA (OAB 53706/SP)
Processo 1000532-58.2018.8.26.0120 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Beneval de Morais dos Santos Vistos. Fls. 76: Considerando que a perícia é de manifesto interesse da autora e sendo ela beneficiária da assistência judiciária
gratuita, expeça-se novo ofício à PGE, consignando tal situação. Int. - ADV: WALDEMAR ROBERTO CAVINA (OAB 53706/SP)
Processo 1000532-58.2018.8.26.0120 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Beneval de Morais dos Santos Vistos. Ante o oficio de fls 80/81, intime-se o perito nomeado para que realize a perícia determinada por este juízo, devendo o
laudo ser entregue no prazo de trinta dias. Int. - ADV: WALDEMAR ROBERTO CAVINA (OAB 53706/SP)
Processo 1000532-58.2018.8.26.0120 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Beneval de Morais dos Santos Diante da petição de fl. 103, noticiando o falecimento do autor e ante a manifestação do MP à fl. 107, JULGO EXTINTO o feito
nos termos do artigo 485, inciso IX do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, oficie-se à Defensoria Pública solicitando a
liberação dos honorários depositados à fl. 81 em favor do perito ADEMAR APARECIDO VILELA, encaminhando-se cópia do
ofício de fls. 80/81 e do laudo de fls. 91/102. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Servirá a presente como ofício.
P.R.I.C. - ADV: WALDEMAR ROBERTO CAVINA (OAB 53706/SP)
Processo 1000732-36.2016.8.26.0120 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.C.S. - E.N.C. - S.H.C.S.C. - - O.C. - - C.L.C. - - S.C.C.G. - - D.G. e outros - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls 302/309.
- ADV: WALDEMAR ROBERTO CAVINA (OAB 53706/SP), JOSE MEIRELLES FILHO (OAB 86246/SP), ANTONIO VALMIR
SACHETTI (OAB 77845/SP), EDVAL INACIO DE SOUZA (OAB 167515/SP), HELIO DONIZETE COLOGNHEZI (OAB 214814/
SP), VALDIR CHIZOLINI JUNIOR (OAB 107402/SP)
Processo 1000911-62.2019.8.26.0120 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.G.C. - - M.R.C. - Vistos. Expeça-se Formal de
Partilha e arquivem-se os autos. Int. - ADV: GRACIELA DE PAULA RIBEIRO (OAB 263038/SP)
Processo 1000962-15.2015.8.26.0120 - Inventário - Sucessões - JOANA BATISTA LUDOVICO - ALINE NUNES DE BRITO
CUSTODIO e outro - VALTERCIDES CUSTODIO - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito por 01 (um) ano conforme requerido.
Int. - ADV: MARIA FERNANDA BALDO NARCISO DE MELO (OAB 288816/SP), VLAMIR MENEGUINI (OAB 93596/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º