TJSP 04/05/2020 - Pág. 2125 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3035
2125
à próxima etapa procedimental. Convido, portanto, os patronos das partes a acompanhar de perto o andamento dos seus
processos e atender às determinações judiciais com a brevidade possível, de modo que possamos, juntos, minorar os transtornos
causados pela pandemia de coronavírus. - ADV: ANDRE FERREIRA LISBOA (OAB 118529/SP), RICARDO BRITO COSTA (OAB
173508/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP)
Processo 1018700-92.2019.8.26.0405 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Virgilio Cesar Braz - Renato Mazzafera Freitas - Vistos. O trânsito em julgado está certificado às fls. 766. Retornem ao arquivo.
Intime-se. - ADV: RODRIGO COVIELLO PADULA (OAB 136385/SP), RENATO MAZZAFERA FREITAS (OAB 133071/SP)
Processo 1019268-11.2019.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Mútuo - Acresp Associação Cultural e Recreativa dos
Servidores Publicos - Vistos. Reitere-se o ofício. Providencie a credora o seu encaminhamento, comprovando-se, a seguir, o
protocolo. Intime-se. - ADV: CRISTIANE RANIERI VAZ DE LIMA (OAB 143956/SP)
Processo 1019268-11.2019.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Mútuo - Acresp Associação Cultural e Recreativa dos
Servidores Publicos - Vistas dos autos ao autor para: Providencie o interessado o encaminhamento dos ofícios, devendo na
sequencia comprovar o protocolo nos autos - ADV: CRISTIANE RANIERI VAZ DE LIMA (OAB 143956/SP)
Processo 1020049-09.2014.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - INSTITUTO EDUCACIONAL
DO ESTADO DE SÃO PAULO IESP - HELI MARTINS DE ALMEIDA JUNIOR - Fls. 704 e fls. 714/716: Para a expedição de ofício
ao SERASAJUD, junte o exequente cálculo atualizado do débito. - ADV: DANIELLA DE CARVALHO MADUREIRA CASALI (OAB
36617/BA), LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP)
Processo 1020469-38.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Benedito
Pires - Fls.96/100: Recolha o(a) autor(a), em cinco dias, as custas para a(s) pesquisa(s) requerida(s). - ADV: MARCELO DIAS
(OAB 399830/SP)
Processo 1020876-83.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA
- Aparecido Valentim Vitorino - Vistos. Considerando-se que o artigo 835, inciso I do Código de Processo Civil estabelece que
a penhora deve recair, preferencialmente, sobre “dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira”,
defiro o requerimento formulado pelo credor. Expeça-se minuta via BACENJUD. Defiro ainda a pesquisa Renajud. - ADV: ALVIN
FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), LARISSA ZAMBELLI CAPUTO (OAB 331057/SP)
Processo 1020876-83.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA Aparecido Valentim Vitorino - Processo Desarquivado - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), LARISSA ZAMBELLI
CAPUTO (OAB 331057/SP)
Processo 1023474-05.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Silvia Cristina de Oliveira INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S/A - Vistos. Processe-se o recurso interposto pela autora às fls. 392/410. Vista à parte
recorrida a fim de que, querendo, ofereça suas contrarrazões. Na sequência, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: ANGELO PEDRO GAGLIARDI MINOTTI (OAB 267840/SP), EDUARDO
MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP)
Processo 1023687-74.2019.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B. - Ciência da
pesquisa Bacenjud. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/
SP)
Processo 1024092-13.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Bosque das Flores - Vistos. Fls. 58/59: defiro a realização da pesquisas de endereço perante os sistemas Bacenjud e Renajud.
Intime-se. - ADV: GIANPAULO SCACIOTA (OAB 130570/SP)
Processo 1025900-87.2018.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 129: defiro pelo prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: GIULIO ALVARENGA
REALE (OAB 270486/SP)
Processo 1026601-14.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fernandez Mera
Negócios Imobiliários Ltda - Flávio Rodrigues de Araújo e outro - Fls. 230/2: suspendo o andamento da presente até o dia 30/04,
competindo ao exequente informar se ocorreu - ou não o adimplemento - a viabilizar a extinção, em sede definitiva. - ADV:
CLAUDIA RITA PEREIRA VILACA (OAB 333207/SP), ADRIANA PEREIRA E SILVA (OAB 160585/SP)
Processo 1026702-51.2019.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
VOLKSWAGEN S/A - Vistos. Fls. 71: defiro o prazo requerido. Recolhidas as taxas mencionadas às fls. 69, defiro as pesquisas
de endereço pelo sistema BACENUD, RENAJUD e INFOJUD, como requerido às fls. 68. Intime-se. - ADV: DANTE MARIANO
GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 1026983-07.2019.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - B V
FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Oficie-se a 4ª Vara Cível de Barueri/SP., informando
que este Juízo deixa de anotar a penhora no rosto dos autos diante da inexistência de valores bloqueados. Informe, outrossim,
que os presentes autos estão sendo encaminhados ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB
150793/SP)
Processo 1028353-21.2019.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Maria Mota Neces
(Espólio) - Gislaine Farias - A juntada de documentos ao talante das partes em nada contribui para o deslinde. Neste improfícuo
ambiente, confiro ciência à demandada acerca das ponderações de fls. 99 e seguintes. À míngua de acordo - passível de ser
envidado extra-autos - tornem conclusos para decisão. A despeito de não estarem fluindo os prazos processuais, todos os feitos
que tramitam pela Sétima Vara Cível da Comarca de Osasco continuarão recebendo o andamento devido, desde que as partes
se desincumbam dos seus ônus processuais. Isto significa dizer que, tão logo a serventia verifique o atendimento à determinação
judicial (apresentação de contestação, réplica, esclarecimentos, razões ou contrarrazões recursais etc.), o processo será
retomado e encaminhado à próxima etapa procedimental. Convido, portanto, os patronos das partes a acompanhar de perto o
andamento dos seus processos e atender às determinações judiciais com a brevidade possível, de modo que possamos, juntos,
minorar os transtornos causados pela pandemia de coronavírus. - ADV: MARCELO DOS SANTOS RUZZARIN (OAB 400981/
SP), MARCIA ALVES SIQUEIRA BARBIERO (OAB 343381/SP)
Processo 1029502-57.2016.8.26.0405 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Edson da Silva Barros
- Solimar das Neves Silva - Demétrius Napoleão Napoles - Procedam-se às anotações devidas com o fito de que sejam os
patronos constituídos às fls. 188 intimados, na condição de representantes do terceiro interessado. No mais, considerando que
a demandada foi citada por edital, a par de que o informe de fls. 189 data de 2018, determino (i) seja demonstrado o andamento
da ação mencionada, bem como (ii) seja precisado se a empresa ali demandada foi efetivamente citada - ou não. - ADV:
QUECIO CESAR LINS (OAB 361264/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FELIPE
ALEXANDRE VIZINHANI ALVES (OAB 235380/SP), MARCOS VALÉRIO DOS SANTOS (OAB 199052/SP)
Processo 1029894-89.2019.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º