TJSP 04/05/2020 - Pág. 2258 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3035
2258
156 - Cumprimento de Sentença e deverá ser instruído com as peças necessárias (petição inicial, cópia sentença exequenda,
trânsito em julgado, demonstrativo do débito atualizado e documentos que entenda pertinentes para a fase executiva). No mais,
arquivem-se estes autos. Int. - ADV: ADEMIR BARRUECO JUNIOR (OAB 226471/SP), IGOR BANDEIRA THOMÉ (OAB 401279/
SP)
Processo 1001054-63.2019.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Rafaela Lemes Dornas - Yago Lemes Dornas - - Priscila Aparecida Lemes Dornas - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Cumpra-se o despacho
de pag. 142. Int. - ADV: ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP), CLAÚDIO ROBERTO TONOL (OAB 167063/SP)
Processo 1002018-90.2018.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Doraci
Pereira da Silva - Aguarde-se a juntada da carta precatória expedida nas pags. 121/122 devidamente cumprida. Int. - ADV:
RENATA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 161507/SP)
Processo 1002496-64.2019.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Pessoas com deficiência - Eliane dos Santos Pamplona
- PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ - A propósito da contestação apresentada, manifeste-se a parte autora no
prazo legal. - ADV: LORENZO TAVARES FINOTTI (OAB 301874/SP), MARCELO VICTÓRIA IAMPIETRO (OAB 169230/SP),
ANA CRISTINA TAVARES FINOTTI (OAB 64308/SP)
Processo 1002817-02.2019.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado
especial (regime de economia familiar) - Mario Tonol - Às contrarrazões. - ADV: CLAÚDIO ROBERTO TONOL (OAB 167063/
SP)
Processo 1003269-46.2018.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Antonio Laiola da Silva
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - A propósito da petição de pags. 204/205 manifeste-se o INSS. Int. - ADV: DENISE
RODRIGUES MARTINS (OAB 268228/SP), GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP)
Processo 1003295-10.2019.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Silio Carlos Rosendo - Sem prejuízo de eventual julgamento no estado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, no prazo de 05 dias, fazendo-o em caso positivo, de maneira justificada. Int. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS
(OAB 338189/SP)
Processo 1003305-88.2018.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Raimunda dos Santos de Oliveira
- Às contrarrazões. - ADV: FABIANA MAZINI BASSETTO GUMIERO (OAB 152782/SP)
Processo 1003354-03.2016.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Luciano Aparecido
Saurin - Às contrarrazões pelas partes. - ADV: SEBASTIAO DA SILVA (OAB 351680/SP)
Processo 1003470-04.2019.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Everaldo Manoel da
Rocha - Nesta data retirei o segredo de justiça dos autos erroneamente colocado pela serventia. Concedo o prazo à requerida
para contestação. Disponibilizem-se no portal. Int. - ADV: SELMA APARECIDA LABEGALINI (OAB 184498/SP)
Processo 1003848-57.2019.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Maria das Dores
Neta - Processo saneado. Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais. Fixo como ponto controvertido
da demanda aferir-se a viabilidade ou não da pretensão de cunho material buscada pela requerente na exordial, no caso, o
benefício previdenciário do auxílio reclusão, pleito este impugnado pela autarquia requerida através da contestação. A questão
controvertida deverá ser dirimida através da análise de 02 (dois) pontos fulcrais: a) a condição de segurado ou não de Jairo
Messias de Sousa; b) a existência ou não de dependência econômica da postulante em relação a ele. Na hipótese da concessão
do pleito de cunho material trazido na exordial, deverá ser definido ainda o termo “a quo” para o pagamento da verba pleiteada.
Determino a realização de estudo social junto à parte autora, por se tratar de diligência que buscará a obtenção de elementos
essenciais ao deslinde da causa. Nomeio assistente social na pessoa de Cynthia Regina Sekine, CRESS nº 37.926, fone (18)
3528-1915, com endereço residencial nesta cidade e Comarca, para elaboração de estudo social. Com o encarte aos autos do
laudo social, dê-se vista aos litigantes para se manifestarem no prazo comum de 05 (cinco) dias, conforme artigo 437 do CPC.
Int. - ADV: CIRO AFONSO DE ALCÂNTARA (OAB 286844/SP)
Processo 1003950-79.2019.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Reintegração - Lucimara de Souza Tenorio PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRES - Sem prejuízo de eventual julgamento no estado da lide, especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, no prazo de 05 dias, fazendo-o em caso positivo, de maneira justificada. Int. - ADV: ROGÉRIO
MONTEIRO DE BARROS (OAB 205472/SP), CÉSAR RIMOLDI (OAB 189204/SP)
Processo 1003966-33.2019.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Reintegração - Jose Pereira de Oliveira - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAGRES - Vistos. Mantenho a decisão agravada (fls. 339/341) por seus próprios fundamentos. Intimem-se as
partes, com urgência, para o escorreito cumprimento da decisão monocrática de fls. 546, oriunda do acórdão proferido no agravo
de instrumento n. 2057781-48.2020.8.26.0000, que concedeu efeito suspensivo ao agravo. Aguarde-se o julgamento do recurso.
Cumpra-se e intime-se - ADV: ROGÉRIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 205472/SP), CÉSAR RIMOLDI (OAB 189204/SP)
Processo 1004049-83.2018.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - João Batista Leite
Filho - Remessa ao Tribunal. - ADV: CLAÚDIO ROBERTO TONOL (OAB 167063/SP)
Processo 1004563-02.2019.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Antonio Martins
Pereira - Concedo os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. Cite-se o INSS para contestar devendo ainda a autarquia
requerida, apresentar o CNIS da parte autora. Int. - ADV: CEZAR APARECIDO MANTOVANI ROSSINI (OAB 130439/SP)
Processo 1004563-02.2019.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Antonio Martins
Pereira - A propósito da(s) contestação(ões) apresentada(s), vistas à parte autora para manifestação no prazo legal. - ADV:
CEZAR APARECIDO MANTOVANI ROSSINI (OAB 130439/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ISADORA BOTTI BERALDO MONTEZANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZABETE MANTEGA MASSAROTTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0206/2020
Processo 0000524-42.2020.8.26.0407 (processo principal 0003620-17.2010.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Romildo de Oliveira - Intime-se a parte executada nos termos do art. 535
do CPC, relativamente ao cálculo apresentado pela parte exequente. Int. e dil. - ADV: DENISE RODRIGUES MARTINS (OAB
268228/SP)
Processo 0000526-12.2020.8.26.0407 (processo principal 1001816-84.2016.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Ismael Ferreira Barbosa - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual,
no prazo de quinze dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS no polo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º