TJSP 04/05/2020 - Pág. 2904 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3035
2904
Cunha - Renata Zimmermann - Vistos. 1. Nos termos da retro decisão, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE)
em favor da parte exequente da quantia bloqueada via sistema BACENJUD e convertida em penhora na decisão de fls. 140
(formulário às fls. 202). 2. Após, diante da suspensão do processo para cumprimento voluntário da obrigação, aguarde-se
o prazo estabelecido na decisão de fls. 199. Intime-se. - ADV: CLEIDE PEREIRA SOBREIRA PAGANINI (OAB 216347/SP),
CARLOS CESAR VIEIRA DE CARVALHO (OAB 320134/SP)
Processo 1007149-30.2018.8.26.0477 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Sueli Aparecida Doll da Silva, Representante
Legal Luciano Reynaldo Carolei - Marcos Ricardo dos Santos - Vistos, 1. EXPEÇA-SE certidão de honorários a favor da patrona
indicada na procuração de fl. 06/07, nos termos do convênio OAB-SP/DPE, atendendo a informação constante na petição de fl.
129, quanto ao preenchimento do RGI. 2. Após, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ANDREA RIBEIRO FERREIRA
RAMOS (OAB 268867/SP), VANDO LUCAS DE MORAES (OAB 378544/SP)
Processo 1007679-34.2018.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - Vistos. 1. Diante da inércia da parte passiva, de rigor o prosseguimento, com a penhora de bens. Assim,
no prazo de 15 (quinze) dias, indique a parte exequente bens passíveis de constrição. 2. Ficam DEFERIDAS as pesquisas
INFOJUD, RENAJUD e BACENJUD. Neste caso o exequente deverá: A) Apresentar planilha com o cálculo atualizado do débito.
B) Efetuar o recolhimento das custas, no valor de R$ 48,00, na guia FEDTJ código 434-1. 3. No silêncio, aguarde-se por 30
(trinta) dias. Após, arquivem-se os autos nos termos do art. 921, §2º, do CPC. Int. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
(OAB 269755/SP)
Processo 1007820-24.2016.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Condomínio
Edifício Ilha de Santorini - Vistos. 1. Por tratar-se de imóvel que integra um condomínio irregular, defiro, excepcionalmente, a
penhora sobre os direitos do bem a seguir descrito: apartamento 45 do Condomínio Edifício Ilha de Santorini, situado à Rua
Xixová, 246, Canto do Forte, nesta municipalidade (descrição do imóvel - fls. 55, item ‘2.1’). 2. Tratando-se de penhora sobre os
direitos e ante a ausência de matrícula registrada no CRI local, fica prejudicada à averbação pelo sistema ARISP. 3. EXPEÇASE Termo de Penhora. 4. Após, no prazo de 10 (dez) dias, providencie o exequente o necessário para intimação do executado
acerca da penhora e do prazo de 15 dias para impugnação. 5. Nada sobrevindo, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. ADV: RENATA SANTOS FERREIRA WOLSKI (OAB 253443/SP)
Processo 1007879-07.2019.8.26.0477 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Ludgero Fernandes Luis - Vistos. Ante a inércia retro certificada, com fundamento no artigo 485, III, do Código de Processo Civil,
JULGO EXTINTO o presente feito, arcando o autor com eventuais custas processuais. Com o trânsito em julgado e nada mais
sendo requerido, arquivem-se os autos, com as formalidades legais. P.R.I - ADV: FERNANDO NUNES LUIS (OAB 352583/SP),
MARCIO GAMA DE SOUZA (OAB 347034/SP)
Processo 1007929-33.2019.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Edifício Residencial
Castelo de Bragança - 1. Fl. 66: No prazo de 15 dias, apresente a parte exequente: a) cálculo atualizado do débito; 2. Nada
sobrevindo, AO ARQUIVO. - ADV: ILDES MARIA DE AVILA ABADE MENDES (OAB 345467/SP)
Processo 1008484-89.2015.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thays Regis dos Santos
Rezende e outros - Concessionária Ecovias dos Imigrantes S/A - Vistos, Nos termos da decisão de pág. 502/504, remetam-se
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para encaminhamento e julgamento do Recurso Extraordinário perante o Supremo
Tribunal Federal. Intime-se - ADV: SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL (OAB 66905/SP), GUSTAVO TOURRUCOO ALVES
(OAB 297775/SP), SERGIO RABELLO TAMM RENAULT (OAB 66823/SP)
Processo 1008578-95.2019.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Paulo
Sergio Leber - Estrela Imoveis Acessoria Imobiliaria Ltda - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) da expedição do(s) Mandado(s)
de Levantamento Eletrônico(s) (MLE) devidamente assinado(s), nos termos requisitados, conforme extrato(s) que segue(m).
Comprovante de resgate do depósito judicial disponível no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setorpublico/judiciario/depositos-judiciais/. Observe-se que na consulta deverá ser utilizado o número do CPF/CNPJ da parte ou
do advogado cadastrado nos autos. - ADV: ROSANA CAMARGO NUNES (OAB 123803/SP), MARJORY FORNAZARI (OAB
196874/SP)
Processo 1008578-95.2019.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Paulo
Sergio Leber - Estrela Imoveis Acessoria Imobiliaria Ltda - Vistos, Fls. 129/130 e 139/142: No prazo de 15 dias, manifestese o exequente em termos de prosseguimento, juntando-se aos autos o formulário MLE devidamente preenchido. Decorrido
e nada sendo requerido, tornem conclusos para extinção, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Intime-se - ADV: MARJORY
FORNAZARI (OAB 196874/SP), ROSANA CAMARGO NUNES (OAB 123803/SP)
Processo 1008584-05.2019.8.26.0477 (apensado ao processo 1006655-34.2019.8.26.0477) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Telma Cristina Enz - - Claudio José Enz - Condomínio Edifício Residencial
São Lucas - Vistos. 1. Fl. 154: Diante da manifestação do Embargado, nada mais a deliberar, prosseguindo-se nos autos
da Execução Extrajudicial. 2. Arquive-se, observadas as formalidade legais. Intime-se. - ADV: EVERTON CARLOS CORREIA
CASAGRANDE (OAB 279547/SP), LAIS DE BRITO PAES LANDIM (OAB 364181/SP), MARKSON ALVES DIAS (OAB 417273/
SP)
Processo 1009559-27.2019.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. 1. Visando à celeridade processual, atente-se a parte ativa que ao
requerer pesquisa de endereços, sempre deve instruir a petição com a guia de custas e respectivo comprovante de pagamento,
evitando-se peticionamentos incompletos que não contribuem para o bom andamento do feito. 2. Comprove a parte ativa, em
15 (quinze) dias, o recolhimento das custas para pesquisa, no valor de R$ 48,00, guia FEDTJ código 434-1. 3. Após, promova
a serventia as pesquisas via INFOJUD e RENAJUD visando a obtenção de endereços da parte passiva, com posterior remessa
dos autos para pesquisa BACENJUD de endereços. 4. Efetivada(s) a(s) pesquisa(s), manifeste-se a parte ativa, em 15 (quinze)
dias, em termos de prosseguimento. 5. No silêncio, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, intime-se a parte ativa pelo correio a
dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. - ADV: SERGIO SCHULZE
(OAB 298933/SP)
Processo 1010230-50.2019.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício
Max Vi - Severino do Ramo Mata Ribeiro e outro - 1. Fl. 76: Esclareça o exequente se sua concordância é em relação ao item
“c” de fl. 61, visto que o excedente do valor da planilha já foi liberado, conforme extrato Bacenjud de fls. 71/74. Consigno que o
silêncio será acatado como manifestação tácita de concordância com o desbloqueio da referida quantia. Prazo: 5 dias. - ADV:
THAMIREZ FERRARI (OAB 411838/SP), ÍGOR MARTINS DA CUNHA (OAB 358927/SP), CHARLES GONÇALVES PATRICIO
(OAB 234608/SP)
Processo 1010338-21.2015.8.26.0477/01">1010338-21.2015.8.26.0477/01 (apensado ao processo 1010338-21.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentença
- Compra e Venda - Ideall Publicações Ltda - Estrutural Pirâmide Construtora Ltda - - Douglas Reis Larajneira e outro - Vistos. 1.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º