TJSP 04/05/2020 - Pág. 403 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3035
403
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL;
Foro de Mauá; 4ª Vara Cível; Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; 1125964-16.2019.8.26.0100; Registro
Civil das Pessoas Naturais; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 4ª Vara Cpivel de Mauá; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara
de Registros Públicos Central da Capital; Interessada: Luzia Stella Labadessa; Advogado: Leandro Dragojevic Bosko (OAB:
285432/SP); Interessado: Guerino Labadessa; Advogado: Leandro Dragojevic Bosko (OAB: 285432/SP); Interessada: Marta
Candido de Almeida Labadessa; Advogado: Leandro Dragojevic Bosko (OAB: 285432/SP); Interessado: Thiago de Almeida
Labadessa; Advogado: Leandro Dragojevic Bosko (OAB: 285432/SP); Interessada: Jacqueline Almeida Labadessa; Advogado:
Leandro Dragojevic Bosko (OAB: 285432/SP); Interessado: Rafael Almeida Labadessa; Advogado: Leandro Dragojevic Bosko
(OAB: 285432/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0014868-85.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; LUIS SOARES DE
MELLO (VICE PRESIDENTE); Foro de Praia Grande; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 156103666.2018.8.26.0477; Desacato; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Praia Grande; Suscitado: Mm Juiz de
Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Praia Grande; Interessado: Luciano Christopher Leite; Advogado: Sem
Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2078375-83.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO (DECANO);
Foro Plantão - 38ª CJ - Franca; Vara Plantão- Franca; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500105-24.2020.8.26.0608;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: I. A. dos S. B. (Menor); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2078413-95.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; LIDIA CONCEIÇÃO; Foro
Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Execução de Medidas Sócio-Educativas;
0016298-95.2018.8.26.0015; Roubo Majorado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: K. C. S.; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2078438-11.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; LUIS SOARES DE MELLO
(VICE PRESIDENTE); Foro Plantão - 04ª CJ - Osasco; Vara Plantão - Osasco; Processo de Apuração de Ato Infracional;
1500932-39.2020.8.26.0542; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: G. H. G. de
L. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2079253-08.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; LUIS SOARES DE MELLO
(VICE PRESIDENTE); Foro de Aparecida; 2ª Vara; Execução de Medidas Sócio-Educativas; 0016124-15.2019.8.26.0577; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: P. A.; Paciente: P. R. A. T. de B. J.; Advogado: Pedro Andrini (OAB: 46414/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2080597-24.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; DIMAS RUBENS FONSECA
(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp.
Inf. Juv.; Execução de Medidas Sócio-Educativas; 0002130-88.2018.8.26.0015; Roubo Majorado; Impetrante: D. P. do E. de
S. P.; Paciente: G. M. M. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2080828-51.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; LUIS SOARES DE MELLO
(VICE PRESIDENTE); Foro de Osasco; Vara da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 150066907.2020.8.26.0542; Roubo Majorado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: A. V. C. S. (Menor); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2080844-05.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; MAGALHÃES COELHO(PRES.
DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Osasco; Vara da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional;
1500608-49.2020.8.26.0542; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: M. Y. R. P.; Paciente:
P. A. C. C. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º