TJSP 04/05/2020 - Pág. 611 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3035
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Processo 0001887-43.2019.8.26.0296 (processo principal 1001104-73.2015.8.26.0296) - Liquidação por Arbitramento Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maria Isabel Ferreira de Moraes - Ademir Rocha dos Santos - Vistos. Apresente a autora,
novamente, os documentos de fls. 40, 42, 45/48 e 50/53, tendo em vista que os colacionados aos autos estão ilegíveis no todo
ou em parte. Após, abra-se vista a parte ré. Intime-se. - ADV: MARINA BORTOLOTTO FELIPPE (OAB 169240/SP), NADIA
COSTA BEBER (OAB 323395/SP)
Processo 0002270-55.2018.8.26.0296/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Jose Carlos Loli Junior - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE - Vistos. Pag. 09: Ante o exposto, providencie o requerente novo peticionamento
do Inc de RPV, devidamente preenchido. Após, expeça-se o cancelamento do ofício requisitório, providenciando-se a baixa e
arquivamento do presente incidente. Int. - ADV: DÉBORA APARECIDA VENTURA (OAB 412493/SP), JOÃO VITOR BARBOSA
(OAB 247719/SP)
Processo 0002391-83.2018.8.26.0296/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Rogério Luciano
Lotto - Vistos. Pag. 46: Ante o exposto, intime-se o requerente para que providencie novo protocolamento do incidente de RPV.
Após, expeça-se o cancelamento do ofício requisitório, providenciando a baixa e arquivamento do presente incidente. Int. - ADV:
ALEXANDRE ALVES DE GODOY (OAB 157322/SP)
Processo 0002795-37.2018.8.26.0296/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Carlos Alberto
Gomes - Vistos. Pag.60: Ante o exposto, providencie o requerente novo peticionamento do Inc de RPV, devidamente preenchido.
Após, expeça-se o cancelamento do ofício requisitório, providenciando-se a baixa e arquivamento do presente incidente. Int. ADV: JOCELITO CUSTODIO ZANELI (OAB 285419/SP)
Processo 0002880-86.2019.8.26.0296 (processo principal 1003993-92.2018.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Planos de Saúde - Jucenara Soares Rodrigues Martins - Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Ciência ao(à)
interessado de que o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico fora(m) expedido(s), e após conferência e assinatura, será(ão)
encaminhado(s) eletronicamente pelo sistema do portal de custas do TJ ao banco indicado a fim ser levantado pela parte
interessada. - ADV: JUCENARA SOARES RODRIGUES MARTINS (OAB 68216/PR), DAGOBERTO SILVERIO DA SILVA (OAB
83631/SP), THIAGO MACEDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 202996/SP)
Processo 0003237-66.2019.8.26.0296 (processo principal 1002099-52.2016.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A - Ogramac Indústria e Comércio Ltda - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito no
prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento independente de nova intimação
Intime-se. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), CAROLINNE LEME DE CASTILHO (OAB 405816/SP),
AMANDA RODRIGUES DANTAS (OAB 322698/SP)
Processo 1000310-18.2016.8.26.0296 - Ação Civil Pública Cível - Improbidade Administrativa - Mauricio Dimas Comisso - MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE POSSE - Ciência ao(à) interessado de que o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico
fora(m) expedido(s), e após conferência e assinatura, será(ão) encaminhado(s) eletronicamente pelo sistema do portal de
custas do TJ ao banco indicado a fim ser levantado pela parte interessada. - ADV: PAULO ANTONIO BEGALLI (OAB 94570/
SP), JHONY FIORAVANTE BATAGLIOLI (OAB 317530/SP), FERNANDA PALHARES COMISSO (OAB 321901/SP), REGIANE
CRISTINA LIMA DE ABREU (OAB 363795/SP)
Processo 1000402-54.2020.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maria de Fátima Gonçalves
Lichy - - Jaguar Aliança Imóveis - Eireli - Jefferson Daniel de Barros Soldera - Vistos. Fls. 48: Defiro a expedição da certidão nos
termos do art. 828 do CPC, providencie a zelosa serventia o necessário. Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente acerca
do retorno do AR de fls. 58, com anotação de ausente. Intime-se. - ADV: LEANDRO AUGUSTO FINOTELLI PIRES ALVES DA
SILVA (OAB 368869/SP)
Processo 1000446-73.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Juliana Aparecida
Nastasio - Camila de Carvalho - Vistos. Cite-se a parte requerida aos termos da inicial para que, querendo, conteste o pedido
no prazo legal. Diante da suspensão de designações de audiências, oportunamente os autos serão enviados ao CEJUSC, se o
caso. Intime-se. - ADV: TATIANE DA SILVA CORRÊA (OAB 437472/SP)
Processo 1000516-90.2020.8.26.0296 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 10137380220188260004 - 1ª Vara Cível - Foro
Regional IV - Lapa) - Plex Projetos Empresariais e Comércio Em Geral Ltda, -epp - Vistos. Diante do teor do Comunicado CSM
313, publicado em 13/03/2020, e do Provimento CSM Nº 2545/2020, publicado em 16/03/2020, pelo Conselho Superior da
Magistratura, considerando a situação mundial em relação ao novo CORONAVÍRUS COVID 19, adotando diversas medidas de
prevenção à disseminação do vírus, suspendeu-se a audiência designada nestes autos do dia 12/05/2020. Portanto, redesigno
a audiência para o dia 30 de julho de 2020 às 16:00 horas. expedindo-se o necessário e comunicando-se o Juízo deprecante.
Intimem-se. - ADV: TADEU APARECIDO RAGOT (OAB 118773/SP)
Processo 1000531-59.2020.8.26.0296 - Monitória - Prestação de Serviços - Tecnotrat Tratamento Termico de Metais Ltda - Tecnotrat Equipamentos Eireli - Opt Brasil Eireli - Manifeste-se a parte requerente acerca da petição e documentos de fls. 64/72.
- ADV: SELMA MAZZEI RIBEIRO (OAB 260432/SP), JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB 269387/SP), PEDRO HENRIQUE
MAZZEI RIBEIRO (OAB 295116/SP), JOÃO EVANDRO MAZZEI RIBEIRO (OAB 303741/SP)
Processo 1000561-94.2020.8.26.0296 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 10052090320198260604 - 1ª Vara Cível - Foro de
Sumaré) - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Arnaldo Antonio Costa - Vistos. Tendo em vista o Provimento CSM nº
2545/2020 (Covid-19) e readequação de pauta, redesigno audiência para o dia 23 de julho p. f., às 17:00 horas. Providencie o
cartório as intimações e requisições necessárias, se o caso, comunicando-se o Juízo deprecante. Intime-se. - ADV: FRANCINI
VERISSIMO AURIEMMA (OAB 186672/SP)
Processo 1001045-12.2020.8.26.0296 (apensado ao processo 1001307-98.2016.8.26.0296) - Embargos de Terceiro Cível
- Tutela de Urgência - Luiz Soares do Nascimento - Banco Bradesco S/A - Vistos. Recebo os Embargos de terceiro. Defiro os
benefícios de A.J.G. O feito foi distribuído por dependência aos autos executivos. Nos termos do art. 678 do CPC a decisão
que reconhecer suficientemente provado o domínio ou a posse determinará a suspensão das medidas constritivas sobre os
bens litigiosos objeto dos embargos, bem como a manutenção ou a reintegração provisória da posse, se o embargante a
houver requerido. No caso dos autos, a parte autora aduziu que o processo executório iniciou-se no ano de 2016, e o imóvel
penhorado foi adquirido pelo autor antes do ato de constrição.. Esclareceu que se encontra na posse do Imóvel na Rua Milton
Campos Azevedo nº 101, Bairro Rosa Garcia II, na Cidade de Tatuí/SP, descrito na matricula nº 44.739 como lote 03 da quadra
L do Jardim Rosa Garcia II, para tanto, juntou compromisso de compra e venda datado de 10 de maio de 2000. Sem dúvida a
questão será aprofundada no mérito, porém, em cognição sumária há prova da posse do bem, anterior à constrição, o que indica
probabilidade e urgência na concessão da medida, suspendendo o Leilão previamente designado para evitar prejuízo à terceiros
de boa-fé. Comunique-se com urgência a suspensão do leilão, servindo a presente de ofício. Cite-se os réus nas pessoas dos
Advogados, que deverão ser cadastrados nos autos e citados via D.O. Intime-se. - ADV: RANUZIA COUTINHO MARTINS (OAB
263501/SP), ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP)
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