TJSP 04/05/2020 - Pág. 624 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3035
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Foro de Teodoro Sampaio; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002415-30.2014.8.26.0627; Receptação; Apte/
Apdo: CAUAN DOS SANTOS ALMEIDA; Advogado: Fausto Cavichini Infante Gutierrez (OAB: 285403/SP) (Defensor Dativo);
Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002427-43.2017.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; COSTABILE E
SOLIMENE; Foro de Itapeva; 3ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0002427-43.2017.8.26.0270; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Bryanne Beatriz de Mello Moreira; Advogado: Victor Roncon de Melo (OAB: 270918/SP)
(Defensor Dativo); Apelante: Felipe Pedroso de Oliveira; Advogada: Rosemari Muzel de Castro (OAB: 111950/SP) (Defensor
Dativo); Apelante: Rodrigo Tavares da Silva; Advogado: Geovane dos Santos Furtado (OAB: 155088/SP) (Defensor Dativo);
Apelante: Clovis André Alves Pacheco; Advogado: Waldo Lobo Ribeiro Junior (OAB: 283159/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002434-19.2016.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA
MARTINS; Foro de Lençóis Paulista; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002434-19.2016.8.26.0319; Posse de
Drogas para Consumo Pessoal; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Mateus Trevisan; Advogado:
Juliano Alexandre Morelli (OAB: 219362/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002446-64.2017.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS;
Foro de Dracena; 3ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0002446-64.2017.8.26.0168; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Renata Costa Moreira; Advogada: Silvia Regina Shiraishi Scobin (OAB: 134221/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002465-65.2017.8.26.0493; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; FÁBIO GOUVÊA;
Foro de Regente Feijó; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0002465-65.2017.8.26.0493; Ameaça; Apte/Apdo: J.
L. B.; Advogada: Daniela Bonadiman Aguilera (OAB: 308133/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002473-37.2018.8.26.0063; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO;
Foro de Barra Bonita; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002473-37.2018.8.26.0063; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Luiz Felipe Vieira dos Santos Geroldi; Advogado: Pedro César Di Muzio (OAB: 229858/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002479-29.2014.8.26.0275; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro
de Itaporanga; Vara Única; Ação Penal de Competência do Júri; 0002479-29.2014.8.26.0275; Homicídio Qualificado; Apelante:
M. P. do E. de S. P.; Apelado: C. A. C.; Advogado: Rubens Rabelo da Silva (OAB: 81708/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002525-08.2016.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO
TORRES GARCIA; Foro de Ituverava; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0002525-08.2016.8.26.0288; Crimes de
Trânsito; Apelante: Flavio da Silva Souza; Advogada: Solange Maria de Oliveira Torres (OAB: 361337/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002526-42.2018.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; COSTABILE E
SOLIMENE; Foro de Tupã; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0002526-42.2018.8.26.0637; Contra a Mulher;
Apelante: D. G. J.; Advogado: Fábio Rogério Donadon Costa (OAB: 338153/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002552-49.2017.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; FRANÇA
CARVALHO; Foro de Lins; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0002552-49.2017.8.26.0322; Contravenções
Penais; Apelante: A. M.; Advogado: Jose Luiz de Arruda Goncalves (OAB: 103162/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam
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