TJSP 05/05/2020 - Pág. 1 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
caderno 4
JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA
- INTERIOR - PARTE II
Presidente:
Geraldo Francisco Pinheiro Franco
Ano XIII • Edição 3036 • São Paulo, terça-feira, 5 de maio de 2020
www.dje.tjsp.jus.br
IBITINGA
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WELLINGTON URBANO MARINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0236/2020
Processo 0000049-51.2019.8.26.0236 (processo principal 0002759-25.2011.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Fundo
de Investimentos Em Direitos Creditórios Multisegmentos Nlp Ipanema Iv - Não Padronizado - Artes Daiancanga Ltda Epp Vistos. O pedido de fls. 87/89 já foi objeto de análise através da decisão de fls. 69. Intime-se o exequente para que comprove
o encaminhamento do ofício. Intimem-se. - ADV: FLAVIO LUIZ DAINEZI (OAB 292760/SP), JOÃO RICARDO DE ALMEIDA
PRADO (OAB 201409/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 0000228-82.2019.8.26.0236 (processo principal 1000375-28.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Cheque - Comercial Flv Eireli - Cirso Gouvea da Silva 21322952809 - Vistos. Fls. 108: defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido
(5 dias) para comprovação do recolhimento da diligência do oficial de justiça. Com a comprovação, cumpra-se a decisão de
fls. 105. Na ausência, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV: JOSIANE ELISA DYONISIO DOMINGUES (OAB
269221/SP), ALEXANDRE CESAR COLOMBO (OAB 267985/SP), HALINY MIQUELETO CASADO (OAB 405924/SP)
Processo 0000566-22.2020.8.26.0236 (processo principal 0005755-25.2013.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Elisangela Cardoso de Almeida - Banco Itaucard Sa - Vistos. 1.Fls.67/68: Expeça-se MLE,
em favor do exequente, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.514/2019, encontra-sedisponível para esta Comarca o módulo
- MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, exclusivamente para os depósitosefetuados a partir de 01/03/2017. Desse modo,
para a expedição do mandado de levantamento, o patrono da parte exequente deverá providenciar o preenchimento do formulário
de MLE, disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento eletrônico) e apresentá-lo por petição nosautos,
devidamente preenchido, no prazo de 5 (cinco) dias. 2.Indefiro o pedido de intimação do executado, conforme o item “c”, de fls.02,
uma vez que deverá proceder o cumprimento de sentença por meio de arbitramento. 3.Oportunamente, requeira o exequente
o que entender necessário. Nada sendo requerido, tornem conclusos para extinção, pois ao que parece houve a satisfação da
obrigação. Intime-se. - ADV: ROSANA PEREIRA SAVIETTO (OAB 85837/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB
248970/SP), DANILO EMANUEL BUSSADORI (OAB 254605/SP)
Processo 0001140-45.2020.8.26.0236 (processo principal 1002100-57.2015.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - MARIA TERESA TRABUCO ROSSI - - Ubaldo Jose Massari Junior - - Pedro Vinicius Galacini
Massari - - VERA LUCIA ROSSI - - ANTONIO ROSSI - - VALENTIM LAERTE ROSSI - - ANTONIA APARECIDA TRABUCO
ROSSI - - LUIZ ANTONIO ROSSI - - ANTONIETA ROSSI - ROBERTA ALVES BASILIO - - KARINE ALVES BASILIO LUCCI Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no
demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Caso o executado seja representado por
advogado indicado através do Convênio DPE/OAB-SP deverá ser intimado pessoalmente, nos termos do artigo 513, §2º, II, do
CPC. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se
o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por
cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15
(quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos
sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI,
da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Intimem-se. - ADV: DIVALDO EVANGELISTA DA SILVA
(OAB 82443/SP), PEDRO VINICIUS GALACINI MASSARI (OAB 274869/SP)
Processo 0001226-84.2018.8.26.0236 (processo principal 0005617-29.2011.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Posse
- AES TIETÊ ENERGIA S/A - João Oliveira Soares da Costa - Fls. 237/249: Manifeste-se o executado, sobre o parecer técnico
da exequente. - ADV: SERGIO DA FONSECA JUNIOR (OAB 133094/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP),
MARCELO ALTA DE GODOI (OAB 214355/SP)
Processo 0001475-98.2019.8.26.0236 (processo principal 1001841-57.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Joaquim Goncalves - Santa Cruz Loteadora Ltda. - Fls. 109/111: Manifestese a requerida sobre a petição e documentos juntados aos autos. - ADV: JOAQUIM GONCALVES (OAB 95149/SP), MARIA
LUIZA APARECIDA CAMARGO (OAB 143063/SP), JOAO APARECIDO PEREIRA NANTES (OAB 59203/SP), JOSE EUSTAQUIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º