TJSP 05/05/2020 - Pág. 1025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3036
1025
CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP)
Processo 1010234-78.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - RODOVIAS DAS
COLINAS S.A. - Paulo Rogério Rodrigues Nicomedes - Vistos. Ciência à parte adversa da documentação acrescida aos autos
em réplica, facultada a possibilidade de manifestação, em quinze dias (Código de Processo Civil, artigo 437, § 1º). Sem prejuízo
de eventual julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze) dias, ESPECIFIQUEM as partes as provas que pretendem produzir,
justificando sua relevância. Eventuais preliminares arguidas em contestação e demais pedidos pendentes serão oportunamente
apreciados. Int. - ADV: LUCIA HELENA TRISTAO (OAB 93585/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/
SP)
Processo 4003688-63.2013.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Sebrae Serviço Brasileiro de Apoio Às Micro e Pequenas Empresas - Communi PPG Ltda Epp - - Dante Luís Sioli Junior - - Maria
Lourdes Figueiredo Sioli - Vistos. Primeiramente, providencie o exequente a juntada do demonstrativo atualizado do débito, no
prazo de quinze dias. Na omissão, arquivem-se. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), ARNOR SERAFIM
JUNIOR (OAB 79797/SP), FERNANDA MARIA SCHINCARIOL (OAB 139442/SP)
Processo 4003838-44.2013.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- - Ativo S/A Securitizadora de Creditos Financeiros - HUZITEKA ESTAMPARIA DE METAIS LTDA. - - HUZI AGRO PECUARIA
S/A - - Enzio Abbruzzini - Vistos. 1)Fls. 435/436: RETIFIQUE-SE o termo de penhora, conforme requerido. Lavrado o termo de
retificação, INTIMEM-SE os executados, pela imprensa. 2)446/448: ciência ao exequente. Int. - ADV: WANDELSON LEITE (OAB
145569/SP), GILBERTO ANTUNES BARROS (OAB 107162/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO KARLA PEREGRINO SOTILO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILLO ALMEIDA ABREU
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0275/2020
Processo 0000281-73.2020.8.26.0286 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0136252-96.2015.8.14.0073 - Vara Única) Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda - Willyms de Araujo - 1)Intimação do interessado para que, nos termos do
art. 1.016 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - NSCGJ e do Comunicado CG nº 362/2017 (Disponibilizado
em 16/02/2017 no DJE, Edição 2.290, página 5), proceda ao recolhimento das despesas de condução dos Oficiais de Justiça.
2) Para condução do Oficial de Justiça, salvo se tratando de ato único, conforme previsto no artigo 1.007 das Normas Judicias
da Corregedoria Geral de Justiça NSCGJ, é necessário o recolhimento de três Ufesp’s (R$ 82,83 exercício de 2020) por ato,
devendo a guia ser vinculada ao posto bancário da Comarca de Itu/SP, qual seja agência Banco do Brasil nº 6523-4. - ADV:
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 16837/PA)
Processo 0001388-55.2020.8.26.0286 (processo principal 1009466-26.2017.8.26.0286) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Eliane de Souza Coelho - Parque Ilha do Sol Incorporações Spe Ltda - Mrv Engenharia e Participações S/A - Vistos. RECEBO a presente liquidação de sentença pelo rito do art. 509, I, do novo Código
de Processo Civil, ou seja, por arbitramento. Desta forma, INTIMEM-SE os executados, na pessoa de seus advogados pela
imprensa oficial, conforme dispõe o art. 510, do CPC, in verbis: “na liquidação por arbitramento, o juiz intimará as partes para a
apresentação de pareceres ou documentos elucidativos, no prazo que fixar, e, caso não possa decidir de plano, nomeará perito,
observando-se, no que couber, o procedimento da prova pericial”. Por ora, deixo de nomear perito para atuar nos autos, uma
vez que necessárias informações externas, não constantes nos autos principais neste momento processual e desvinculadas ao
trabalho pericial. Por isso, OFICIE-SE à Caixa Econômica Federal para que informe, com documentos, cada parcela paga pela
credora Eliane de Souza Coelho (CPF n.º 097.405.217-54), a título de “taxa de obra”, a partir de 06 de janeiro de 2016 até o
início da sua amortização, referente ao contrato n.º 855552843606. Via digitalmente assinada da decisão servirá como ofício.
Caberá à parte credora encaminhar o ofício, em quinze dias, comprovando-se a sua protocolização na agência competente.
Com a resposta bancária, DÊ-SE CIÊNCIA às partes. Int. - ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/
MG), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), RODOLFO ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 306950/SP), LUIS FELIPI
ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 278797/SP)
Processo 0002169-48.2018.8.26.0286 (processo principal 1001144-51.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - B. V.S.N. - Vistos. Diante da situação de pandemia do Covid-19, ficam SUSPENSAS as realizações de bloqueio on-line pelo
sistema BACENJUD 2.0. Em termos de prosseguimento, indique a parte credora, em 5 (cinco) dias, bens penhoráveis. Int. ADV: MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), DÉCIO AUGUSTO PONTES TAGLIARINI ROLIM (OAB 330108/SP), MARCOS
ROGÉRIO PIRES (OAB 161794/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP)
Processo 0002833-16.2017.8.26.0286 (processo principal 0008487-91.2011.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sara Nilce Pereira da Silva - Município da Estância Turística de Itu Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre os últimos documentos juntados aos autos pela parte adversa, nos
termos do artigo 437, § 1.º, do novo Código de Processo Civil. - ADV: HUGO RAFAEL DA COSTA (OAB 353605/SP), SUSLEY
FERNANDA SILVA RODRIGUES (OAB 350223/SP), JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA (OAB 262670/SP), DAMIL CARLOS ROLDAN
(OAB 162913/SP)
Processo 0005917-54.2019.8.26.0286 (processo principal 0001100-88.2012.8.26.0286) - Cumprimento de sentença
- Bancários - Banco do Brasil Sa - Junqueira & Giglio Comércio e Representações Ltda - - Sergio Junqueira Laudissi - Debora Giglio Junqueira Laudissi - Vistos. Diante da situação de pandemia do Covid-19, ficam SUSPENSAS as realizações de
bloqueio on-line pelo sistema BACENJUD 2.0. Em termos de prosseguimento, indique a parte credora, em 5 (cinco) dias, bens
penhoráveis. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), RICARDO DEL GROSSI HERNANDEZ
(OAB 146326/SP)
Processo 0006067-69.2018.8.26.0286 (processo principal 0012862-38.2011.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Tarifas - Banco do Brasil S A - Ecolav Industria e Comercio Ltda Me - - Agnaldo de Oliveira - - Tania de Fatima Meira e
Silva - Para viabilizar a realização das pesquisas eletrônicas (de bens ou endereços) requeridas pelo demandante, torna-se
imprescindível a estrita observância dos seguintes requisitos abaixo elencados: 1) recolhimento, nos termos do Provimento
CSM nº 2.516/2019 (publicado no DJE de 2/8/2019, Caderno Administrativo, Edição 2861, p. 2/4) do valor correspondente
às pesquisas eletrônicas (BacenJud, RenaJud, InfoJud e SerasaJud), em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal
- FEDT, SALVO SE BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. Código 434-1: R$ 16,00 por pesquisa e por CPF/CNPJ. Para o
recolhimento adequado do valor retro indicado, deverá o interessado multiplicá-lo pela quantidade de sistemas de pesquisas
acionados (Bacenjud, Renajud, Infojud e SerasaJud) e/ou pela quantidade de pessoas (física ou jurídicas) objeto das pesquisas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º