TJSP 05/05/2020 - Pág. 1102 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3036
1102
Jorge Antonio Dias Romero (OAB: 314507/SP) - Caio Brandão Gaia (OAB: 430441/SP)
Nº 1001162-61.2019.8.26.0288 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ituverava - Recorrente: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo (PGE Reg. SJRP) - Recorrido: Muniz Alexandre Abraão Júnior - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO
Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e
subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão
Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento
virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) - Daniela Dandrea Vaz Ferreira (OAB: 126427/SP)
- João Antônio Cavalcanti Macedo (OAB: 198894/SP)
Nº 1001309-94.2016.8.26.0352 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Miguelópolis - Recorrente: Fazenda Publica
do Estado de Sao Paulo - Recorrido: Fernando Ferreira Francisco - Vistos. Tendo em vista existência de discussão, nestes autos,
acerca do Tema 810, RE 870.947, com repercussão geral declarada pelo E.STF, qual seja, a “validade da correção monetária
e dos juros moratórios incidentes sobre as condenações impostas à Fazenda Pública, conforme previstos no art. 1º-F da Lei
9.494/1997, com a redação dada pela Lei 11.960/2009”, e considerando que, nos Embargos de Declaração opostos no referido
recurso extraordinário fora deferido efeito suspensivo, aos 24/09/2018, pelo Min. Luiz Fux, a fim de dar cumprimento ao disposto
no art. 982, inciso I do CPC/2015, determino o sobrestamento do presente processo, até o julgamento do referido incidente.
Retire-se da pauta. - Magistrado(a) Augusto Rachid Reis Bittencourt Silva - Advs: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP)
- Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740/SP) - Marcello Garcia (OAB: 169048/SP) - Luciana Marini
Delfim (OAB: 113599/SP) - Madge Aline de Paula Rodrigues Freitas Moyses (OAB: 348318/SP)
Nº 1001309-94.2016.8.26.0352 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Miguelópolis - Recorrente: Fazenda Publica
do Estado de Sao Paulo - Recorrido: Fernando Ferreira Francisco - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes,
em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou
no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de
São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Igor
Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) - Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740/SP) - Marcello Garcia
(OAB: 169048/SP) - Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) - Madge Aline de Paula Rodrigues Freitas Moyses (OAB: 348318/
SP)
Nº 1001483-67.2017.8.26.0288/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Ituverava - Embargante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Helenilson Pereira dos Reis - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestemse as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele
decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal
de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a)
- Advs: Alda Evelina Teixeira Penteado (OAB: 102733/SP) - Helio Buck Neto (OAB: 228620/SP)
Nº 1002629-75.2019.8.26.0288 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ituverava - Recorrente: F. P. do M. de
I. - Recorrida: T. R. de O. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição
ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar
sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto
que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Alex Cruz Oliveira (OAB:
194155/SP) - Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) - Maria Luiza Barrachi Henrique (OAB: 315082/SP)
Nº 1002730-61.2016.8.26.0242 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Igarapava - Recorrente: Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Recorrido: Patrick Natanael Silva Assunção - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestemse as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos
dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste
Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. Magistrado(a) - Advs: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE) - Flavia Aparecida Martins Rodrigues (OAB: 330438/SP) - Bruna
Faggioni Martins (OAB: 382985/SP)
Nº 1003204-07.2019.8.26.0572 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Joaquim da Barra - Recorrente: Weber
de Souza Aragão - Recorrido: Francisco Ribeiro de Miranda - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em
05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no
interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São
Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Leonardo
Buscain da Silva (OAB: 406376/SP) - Mariane de Paula Santos Pires (OAB: 417499/SP) - Thayssa de Carvalho Perez Sartorato
(OAB: 394640/SP) - Cleis Santos de Mattos (OAB: 325811/SP) - Roni Ceribelli (OAB: 262753/SP)
Nº 1003880-52.2019.8.26.0572 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Joaquim da Barra - Recorrente: CCG
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Recorrida: Luciana Polo Souza - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se
as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele
decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal
de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a)
- Advs: Vanessa Talita de Campos (OAB: 204732/SP) - Patricia Maggioni Leal (OAB: 212812/SP) - Nathália Museti Pulcino
(OAB: 412259/SP)
Nº 1004277-14.2019.8.26.0572 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Joaquim da Barra - Recorrente: Sky
Brasil Serviços Ltda - Recorrido: Jean Donizeti de Moraes - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em
05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no
interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São
Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Denner
de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP) - Lucas da Silva Bisconsini (OAB: 297806/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º