TJSP 05/05/2020 - Pág. 1163 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3036
1163
Processo 1502795-43.2015.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CLARO S/A - Vistos. Aguarde-se por 180 (cento e
oitenta) dias o julgamento pelo STF do tema 919. Intimem-se. - ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP)
Processo 1503588-11.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Exata Participacoes Ltda. - Providencie a exequente
a baixa da IDA. Manifeste-se o excipiente quanto ao interesse na verba de sucumbência, providenciando o requerimento do
“CUMPRIMENTO DE SENTENÇA” por peticionamento eletrônico, nos termos do comunicado da Corregedoria Geral da Justiça
nº 438/2016. No silêncio, arquivem-se. - ADV: ROGERIO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO (OAB 120627/SP),
LEONARDO GRUBMAN (OAB 165135/SP)
Processo 1503715-80.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Construtora Tarjab Ltda - Tendo em vista o
pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código
de Processo Civil. Havendo pendência de valores bloqueados, expeça-se mandado de levantamento em favor da executada,
desde que fornecido o formulário para preenchimento de MLE. Arquivem-se. P.I.C. - ADV: RICARDO DINIZ DE OLIVEIRA (OAB
134442/SP)
Processo 1504782-75.2019.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Miramar Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Assim,
diante do cenário acima delineado, rejeito à exceção de pré-executividade e determino o prosseguimento da execução nos seus
ulteriores termos. Intime-se. - ADV: IGOR MATHEUS DE MENEZES (OAB 204937/SP), ISAQUE DE SOUZA FERREIRA (OAB
325612/SP)
Processo 1507047-55.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CLARO S/A - Vistos. Aguarde-se por 180 (cento e
oitenta) dias o julgamento pelo STF do tema 919. Intimem-se. - ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP)
Processo 1507050-10.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - CLARO S/A Vistos. Aguarde-se por 180 (cento e oitenta) dias o julgamento pelo STF do tema 919. Intimem-se. - ADV: RICARDO JORGE
VELLOSO (OAB 163471/SP), ELIANE ELIAS MATEUS (OAB 260274/SP)
Processo 1507053-62.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CLARO S/A - Vistos. Aguarde-se por 180 (cento e
oitenta) dias o julgamento pelo STF do tema 919. Intimem-se. - ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP)
Processo 1507056-17.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CLARO S/A - Vistos. Aguarde-se por 180 (cento e
oitenta) dias o julgamento pelo STF do tema 919. Intimem-se. - ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP)
Processo 1507059-69.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CLARO S/A - Vistos. Aguarde-se por 180 (cento e
oitenta) dias o julgamento pelo STF do tema 919. Intimem-se. - ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP)
Processo 1507062-24.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CLARO S/A - Vistos. Aguarde-se por 180 (cento e
oitenta) dias o julgamento pelo STF do tema 919. Intimem-se. - ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP)
Processo 1508062-25.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CLARO S/A - Vistos. Aguarde-se por 180 (cento e
oitenta) dias o julgamento pelo STF do tema 919. Intimem-se. - ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP)
Processo 1508065-77.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CLARO S/A - Vistos. Aguarde-se por 180 (cento e
oitenta) dias o julgamento pelo STF do tema 919. Intimem-se. - ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP)
Processo 1508164-47.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CLARO S/A - Vistos. Aguarde-se por 180 (cento e
oitenta) dias o julgamento pelo STF do tema 919. Intimem-se. - ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP)
Processo 1508206-96.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CLARO S/A - Vistos. Aguarde-se por 180 (cento e
oitenta) dias o julgamento pelo STF do tema 919. Intimem-se. - ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP)
Processo 1508496-14.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CLARO S/A - Vistos. Aguarde-se por 180 (cento e
oitenta) dias o julgamento pelo STF do tema 919. Intimem-se. - ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP)
Processo 1508499-66.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CLARO S/A - Vistos. Aguarde-se por 180 (cento e
oitenta) dias o julgamento pelo STF do tema 919. Intimem-se. - ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP)
Processo 1508620-26.2019.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CLARO S/A - Vistos. Aguarde-se por 180 (cento e
oitenta) dias o julgamento pelo STF do tema 919. Intimem-se. - ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP)
Processo 1508623-78.2019.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CLARO S/A - Vistos. Aguarde-se por 180 (cento e
oitenta) dias o julgamento pelo STF do tema 919. Intimem-se. - ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP)
Processo 1508629-85.2019.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CLARO S/A - Vistos. Aguarde-se por 180 (cento e
oitenta) dias o julgamento pelo STF do tema 919. Intimem-se. - ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP)
Processo 1508642-55.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CLARO S/A - Vistos. Aguarde-se por 180 (cento e
oitenta) dias o julgamento pelo STF do tema 919. Intimem-se. - ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP)
Processo 1508708-35.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CLARO S/A - Vistos. Aguarde-se por 180 (cento e
oitenta) dias o julgamento pelo STF do tema 919. Intimem-se. - ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP)
Processo 1515420-07.2018.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Rodrimar S. A.-terminais Portuarios e Armazens
Gerais - Arquivem-se - ADV: LUCAS DE SOUSA NUNES (OAB 391103/SP), HERCULANO XAVIER DE OLIVEIRA (OAB 204181/
SP), LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP), DEBORA DA SILVA (OAB 260325/SP)
Processo 1531338-51.2018.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CLARO S/A - Vistos. Aguarde-se por 180 (cento e
oitenta) dias o julgamento pelo STF do tema 919. Intimem-se. - ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP)
Processo 1531463-19.2018.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CLARO S/A - Vistos. Aguarde-se por 180 (cento e
oitenta) dias o julgamento pelo STF do tema 919. Intimem-se. - ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP)
Processo 1531466-71.2018.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CLARO S/A - Vistos. Aguarde-se por 180 (cento e
oitenta) dias o julgamento pelo STF do tema 919. Intimem-se. - ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP)
Processo 1533439-61.2018.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CLARO S/A - Vistos. Aguarde-se por 180 (cento e
oitenta) dias o julgamento pelo STF do tema 919. Intimem-se. - ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP)
Processo 1533442-16.2018.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CLARO S/A - Vistos. Aguarde-se por 180 (cento e
oitenta) dias o julgamento pelo STF do tema 919. Intimem-se. - ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO GRECCO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCAS RAMOS LEANDRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0312/2020
Processo 0001399-32.2020.8.26.0562 (apensado ao processo 1000197-42.2016.8.26.0562) (processo principal 100019742.2016.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - S Magalhaes S.A.
Logistica em Comercio Exterior - Prefeitura Municipal de Santos - Ante a concordância da Fazenda Pública, adoto os cálculos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º