TJSP 05/05/2020 - Pág. 1750 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3036
1750
à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como
a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int. - ADV: KAIO CESAR
PEDROSO (OAB 297286/SP)
Processo 1003317-04.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Regina Helena Frigo Bertholini
e outro - Nos termos do artigo 319 do C.P.C., complemente a inicial: a) endereço eletrônico das partes; b) a opção do autor pela
realização ou não de audiência de conciliação. Prazo de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento (artigo 321, parágrafo
único do C.P.C.); em igual prazo recolha as taxas para expedição das cartas de citação. - ADV: LUIZ ALBERTO GIRALDELLO
(OAB 50713/SP)
Processo 1003323-11.2020.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1004142-70.2018.8.26.0302 - 3º Vara Cível da
Comarca de Jaú/SP) - Dionisio Ferreira de Lira - Encaminhe-se à central de mandados para cumprimento; após tornem ao juízo
de origem. Intime-se. - ADV: CÍCERO ROMÃO BATISTA MARCOANTONIO (OAB 379031/SP)
Processo 1003331-85.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Rigiluca Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Tendo em vista a suspensão do expediente forense e, para evitar a paralisação dos autos até o retorno para
designar audiência conciliação, dou por prejudicada a audiência de mediação/conciliação. Citem-se os requeridos. A ausência
de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente
citação é acompanhada de senha de acesso do processo digital que contém a íntegra da petição inicial e seus documentos.
Tratando-se de processo digital, em prestígios às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercícios da
faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de
quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que 1- havendo revelia, deverá informar se pretende produzir provas
ou se deseja o julgamento antecipado; 2 - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade
e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; 3 - sendo formulado reconvenção com contestação
ou no seu prazo deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). - ADV: VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB
143786/SP)
Processo 1003379-83.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Para fins de
apreciação do pedido de penhora on line, apresente o exequente cálculo atualizado do débito e respectiva taxa em cinco dias.
No silêncio tornem ao arquivo. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1003732-26.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Cooperativa de Economia e
Crédito Mútuo dos Empresários de Americana Limeira e Região - Acicred - Valeria Cristina de Almeida e outro - Digam sobre os
esclarecimentos periciais em quinze dias. Intime-se. - ADV: RAFAEL BRAGA DE SOUSA FRANCO (OAB 251092/SP), VALDIR
TOZATTI (OAB 153222/SP)
Processo 1003952-87.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.P.
Indústria e Comércio de Bombas Ltda.-EPP - Terranova Fertilizantes e Micronutrientes Ltda.-EPP - Tendo em vista a informação
do cumprimento integral do acordo, arquivem-se os autos, anotando a extinção junto ao sistema. - ADV: ROBERY BUENO DA
SILVEIRA (OAB 303253/SP), CAIO FRANKLIN DE SOUSA MORAIS (OAB 260931/SP)
Processo 1005270-71.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - CCB Brasil S/A - Crédito,
Financiamentos e Investimentos - Em cinco (05) dias, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito, informando
o atual andamento da carta precatória retro expedida. Intime-se. - ADV: MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES (OAB
91045/MG)
Processo 1005621-44.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Tokio Marine Seguradora S/A Constante de Oliveira Junior ME - - José Claudio Ramos - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS - Recebo a apelação
interposta pelo autor, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Deixo de
exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Intime-se a parte contrária para que apresente
contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. ADV: VANDERLEI ANDRIETTA (OAB 259307/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), JOCIMAR ESTALK (OAB 247302/
SP), DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB 204260/SP)
Processo 1005663-93.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - Susana Aparecida
Chinellato e outros - Observo que as guias mencionadas não acompanharam a petição. Providencie o exequente a juntada
das mesmas. Após, tornem para apreciação do pedido. - ADV: CLÁUDIA MICHELE RANIERI MAZZER (OAB 245448/SP),
CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP)
Processo 1005863-66.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Moises Aparecido Marques da
Costa - Santo Servicos Tercerizado - Providencie o réu-apelante o recolhimento da diferença da taxa de preparo, conforme
cálculo de fls. 136 (R$ 17,23). Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIS ORTIZ DE CAMARGO (OAB 412594/SP), CAMILLA DE PAULA
(OAB 387523/SP)
Processo 1006754-58.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Eliana Zani - Cíntia Zeferino
- Para fins de execução do julgado, deverão as partes apresentá-la de forma incidental a estes autos, munida com o título
executivo e respectivo trânsito em julgado, com cópias das representações processuais de ambas as partes. Prazo de quinze
dias. Decorrido, dê-se baixa definitiva; com a apresentação aguarde-se a finalização do incidente para fins de baixa definitiva de
ambos. Intime-se. - ADV: VIRGÍLIO GABRIEL NICÁCIO CORRÊA (OAB 382436/SP), LUIZ CARLOS MAGRI (OAB 100485/SP),
FERNANDA DONAH BERNARDI (OAB 220104/SP)
Processo 1007320-07.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Humberto
Cocenza - Itaú Unibanco S/A - Fls. 413/418: Em cinco (5) dias, manifeste-se o exequente. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), JULIANO SPINA (OAB 226981/SP)
Processo 1007327-28.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Rubião Junior Agrícola
Ltda. - ZORAIDE REIS FUMAGALLI - Espolio - - Guilherme Reis Fumagalli - Tendo em vista a certidão retro lançada, manifestese o exequente sobre o prosseguimento. Decorrido sem manifestação, arquivem-se os autos nos termos do artigo 921, inciso
III, do Código de Processo Civil. - ADV: JURANDIR CARNEIRO NETO (OAB 85822/SP), LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX
BOMFIM (OAB 325284/SP)
Processo 1007582-83.2019.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO J SAFRA
S/A - Defiro o bloqueio “on line” junto ao Renajud, providenciando o autor o recolhimento da taxa prevista no Comunicado do
CSM nº 170/11 (guia FEDTJ cód. 434-1 - R$16,00). - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1007612-60.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - J. L.
de Souza Barboza - Observo que as guias não acompanharam a petição. Providencie a juntada das mesmas. Após, tornem para
apreciação do pedido. - ADV: CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), ROBERTO CARLOS SOTTILE FILHO (OAB 140820/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º