TJSP 05/05/2020 - Pág. 2095 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3036
2095
Processo 1001230-13.2019.8.26.0352 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - M.N.M. - - I.O.M. Fl. 174 - Manifeste-se o embargante no prazo legal. Int. - ADV: PÂMELA SILVA TOSTA (OAB 421055/SP), RALFE PEREIRA
FERREIRA (OAB 403518/SP)
Processo 1001360-37.2018.8.26.0352 - Guarda - Seção Cível - S.B. - T.L.A. - - A.N.S. - A.L.S. - Vistos. Converto o julgamento
em diligência com a finalidade de ouvir as partes. Analisando detidamente os autos, tenho que resta esclarecer o interesse do
genitor na obtenção da guarda da criança. À vista disso, determino a realização de audiência de instrução e julgamento para
oitiva dos genitores e da autora. Depreque-se a oitiva da genitora no último endereço mencionado nos autos. Considerando que
as audiências encontram-se suspensas em razão da pandemia (COVID 19), determino que seja marcada audiência assim que
o expediente retorne a normalidade. De qualquer modo, decorrido 30 (trinta) dias sem possibilidade de agendar a data, tornem
os autos à conclusão. Int. - ADV: FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP), RUI BARBOSA GONÇALVES JUNIOR
(OAB 382375/SP)
Processo 1001433-72.2019.8.26.0352 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luiz Kyoshi Tiba - Fls. 25/26:
Segundo o ordenamento jurídico, se por acaso o falecido não tenha deixado descendentes, ascendentes, cônjuge, os bens são
destinados aos herdeiros colaterais: irmãos, sobrinhos, tios (art. 1.829, inciso IV, do Código Civil). Analisando os autos, verifico
que Elza possui outros irmãos (fl. 12). Sendo assim, intime-se o autor para cumprir o item “c” da decisão de fl. 17. Sem prejuízo,
defiro a expedição de ofício ao INSS para que remeta a estes autos certidão negativa de dependentes habilitados. Intime-se. ADV: CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP)
Processo 1001463-44.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.R.S. - - A.C.R. - : Fls. 186/197 - Carta
precatória devolvida, manifeste-se a autora no prazo legal. Int. - ADV: JANAINA MARTINS DA SILVA FERNANDES (OAB 329566/
SP)
Processo 1001643-31.2016.8.26.0352 - Arrolamento Comum - Sucessões - Aparecida da Rocha Santana - Espólio de
Benedito José Santana - Vistos. Fl. 100: Feito desarquivado. Intime-se a inventariante para que, no prazo de 20 (vinte) dias,
apresente as primeiras declarações e esboço de partilha, apresentando, se ainda não constante, o valor à causa, que deve
corresponder ao do monte partilhável. Observo que a descrição dos bens e a partilha deverão ser feitas na forma do que dispõe
o artigo 653 e incisos do Código de Processo Civil, devendo, ainda, reproduzir o nome de cada herdeiro (beneficiário), com
qualificação completa, em cada pagamento, bem como o nome do cônjuge, também com qualificação completa, se o caso,
e o respectivo regime de casamento; prova de propriedade dos bens inventariados e certidão negativa da Fazenda Estadual.
Sem prejuízo, certifique a serventia se todos herdeiros encontram-se devidamente representados nos autos. Intime-se. - ADV:
ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP)
Processo 1001887-52.2019.8.26.0352 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Fl. 54
- Certidão de oficial de justiça, manifeste-se o autor no prazo legal. Int. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB
269755/SP)
MIRACATU
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO PRAZERES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NARANUBIA MEDEIROS DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0187/2020
Processo 1000112-90.2019.8.26.0355 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.S. - G.M.S. - Vistas dos autos ao autor para: (
X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de fls. 117 de seguinte teor: eu, Oficial de Justiça, que
em cumprimento ao mandado nº 355.2020/000663-8 dirigi-me por três vezes ao endereço, Condomínio sol de verão, próximo ao
ponto do ônibus, no final da estrada, bairro Teagem I, Miracatu/Sp., e em todas tentativas a testemunha T. não foi localizada. ADV: HIKOHAKU SHIOYA (OAB 34440/SP), RENATA CRISTINA FERREIRA (OAB 360437/SP)
Processo 1000332-59.2017.8.26.0355 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.A.S. e outro - Vistos. Ante ao
insucesso em citar o Requerido para os termos da demanda até o presente momento, entendo ser inócua a designação de data
para tentativa de conciliação. Oportunamente, após a citação do Réu, este Juízo poderá designar data para a realização da
referida audiência; No mais, defiro a citação nos endereço constantes na pesquisa efetuada. Expeça-se o necessário. Intime-se.
- ADV: HIKOHAKU SHIOYA (OAB 34440/SP)
Processo 1000334-92.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.S.C. - Vistos. Defiro o
produção de prova oral para a oitiva de testemunhas arroladas pela Autora em fls. 147/148, além das provas já encartadas nos
autos. Para tanto, designo audiência de instrução e julgamento para a data de 19/08 /2020, às 15:30 horas, a ser realizada na
Sala de Audiências da 1ª Vara; Salienta-se que, com fulcro no art. 455 do novo Código de Processo Civil, cabe ao advogado da
parte, como regra geral, informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada,
dispensando-se a intimação do Juízo. Desta forma, as intimações das testemunhas arroladas são de responsabilidade das
partes, salvo nos casos excepcionais previstos em lei. Defiro, por fim, o depoimento pessoal do Requerido, expedindo-se
precatória para a consecução do ato, considerando que aquele reside na Comarca de Alvorada/RS. Expeça-se o necessário.
Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: THAIS TIEMI TOKUDA (OAB 345900/SP)
Processo 1000354-83.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.C.R.A. - Vistos. Defiro a cota ministerial
de fls. 151/153, nos seguintes termos: Expeça-se mandado de constatação no endereço de fls. 141 para fins de que o Oficial
de Justiça certifique se os menores estão residindo com a genitora em Iguape ou se permaneceram em Miracatu com a avó
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