TJSP 05/05/2020 - Pág. 2743 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3036
2743
entre elas o trabalho remoto e a suspensão das audiências, redesigno a audiência de conciliação para o dia 08 DE JULHO DE
2020, ÀS 14:30 HORAS. Ficam as partes intimadas de que a ausência da requerente implicará extinção e, do requerido, revelia
e confissão. Int. - ADV: ANA CAROLINA HOMEM DE MELO MAZZA (OAB 305405/SP)
Processo 1000156-62.2020.8.26.0424 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material Rogerson dos Passos Viviani - Autopista Régis Bittencourt S/A (arteris) - Vistos. Diante dos Provimentos do Conselho Superior
da Magistratura ns. 2545/2020 e 2554/2020, datados de 16/03/2020 e 24/04/2020, que dispõem sobre as medidas adotadas
por este Tribunal de Justiça para prevenção do contágio pelo COVID 19- CORONAVÍRUS, entre elas o trabalho remoto e a
suspensão das audiências, redesigno a audiência de conciliação para o dia 01 DE JULHO DE 2020, ÀS 14:00 HORAS. Ficam
as partes intimadas de que a ausência do requerente implicará extinção e, do requerido, revelia e confissão. Int. - ADV: MILTON
LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP), RODRIGO DOS PASSOS VIVIANI (OAB 39251/PR)
Processo 1000172-16.2020.8.26.0424 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Milton Zanella
- Vistos. Diante dos Provimentos do Conselho Superior da Magistratura ns. 2545/2020 e 2554/2020, datados de 16/03/2020 e
24/04/2020, que dispõem sobre as medidas adotadas por este Tribunal de Justiça para prevenção do contágio pelo COVID 19CORONAVÍRUS, entre elas o trabalho remoto e a suspensão das audiências, redesigno a audiência de conciliação para o dia
08 DE JULHO DE 2020, ÀS 14:15 HORAS. Ficam as partes intimadas de que a ausência do requerente implicará extinção e, da
requerida, revelia e confissão. Int. - ADV: EMILIANO DIAS LINHARES JUNIOR (OAB 346937/SP)
Processo 1000279-60.2020.8.26.0424 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Amauri
Jorge Graner Junior - Vistos. Determino a emenda da inicial para esclarecimento quanto aos pedidos, uma vez que divergem
dos fatos narrados na inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: AMAURI JORGE GRANER JUNIOR
(OAB 240230/SP)
Processo 1000396-85.2019.8.26.0424 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Felipe Bitencourt - Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Vistos. 1-Cumpra-se o V. Acórdão. 2-À vista do depósito
do valor da condenação e concordância do requerente, solicite-se à agência bancária, via e-mail, a transferência do depósito
para conta vinculada a este Juízo. Realizada a transferência, levante-se o numerário ao requerente de acordo com o formulário
MLE de p. 178. 3-Ciência à requerida da demonstração do cumprimento da obrigação da fazer de ps. 179/187. Int. - ADV:
FELIPE BITENCOURT (OAB 416705/SP), RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI (OAB 139387/MG)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE GOMES DO NASCIMENTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARISE LISBOA MARTINS PACCA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0049/2020
Processo 1500208-69.2018.8.26.0424 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - M.M.C. - Vistos. Intime-se
novamente o advogado do acusado para apresentar alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de ser fixado multa
em caso de inércia. - ADV: FRANK DAVID TRUDES OLIVEIRA (OAB 344458/SP)
PATROCÍNIO PAULISTA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABELE OLIVEIRA RIBEIRO SILVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0329/2020
Processo 1000108-97.2020.8.26.0426 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.B. - Vistos. 1.Fls. 25/30: Recebo
a emenda à inicial. 2. Havendo indício de rendimentos do requerido (fls. 27/29), fixo os alimentos provisórios em 1/3 dos seus
rendimentos líquidos, a partir da citação. Os alimentos deverão ser pagos pelo requerido até o dia 10 de cada mês, diretamente a
representante do autor, mediante recibo ou depósito/transferência bancária, enquanto não regularizados os descontos em folha
de pagamento. Está decisão, devidamente assinada, servirá como ofício, devendo a representante legal do menor comparecer
junto à instituição financeira para abertura de conta bancária em seu nome. Após, informe os dados da conta bancária ao Juízo
e ao genitor, com brevidade. 3. Ao Primeiro Circuito de Mediação para designação de data para realização de audiência de
conciliação, citando-se o(a) requerido(a) e intimando-se o(a) autor(a), a fim de que compareçam à audiência, importando a
ausência deste(a) em arquivamento do pedido e a daquele(a) em confissão e revelia (Lei 5.478, art. 7º). 4.Na audiência, se não
houver acordo, poderá o réu contestar e arrolar testemunha, desde que o faça por intermédio de advogado. 5. Fornecidas as
informações da conta bancária pela genitora, oficie-se a empregadora do requerido para que efetue os descontos nos termos
determinados (endereço às fls. 26/27). Int. - ADV: LEONARDO NEVES CINTRA (OAB 294633/SP)
Processo 1000129-73.2020.8.26.0426 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.C.F.S. - - B.F.G.S. - - Y.F.G.S. - B.G.F.S. - Vistos. 1.Tendo-se em vista os Comunicados CSM nº 2554 e 2555/2020, acerca da continuidade do trabalho remoto
até 15 de maio do corrente ano, em razão do Covid-19 e de medidas de prevenção de contágio, SUSPENDO a audiência
designada neste feito. Intimem-se as partes, ficando o polo ativo intimado por seu(ua) advogado(a). 2.Oportunamente nova
audiência será designada com as devidas intimações. - ADV: GERSON LUIZ ALVES (OAB 211777/SP)
Processo 1000162-63.2020.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.R.F. - Vistos. 1.Tendo-se em vista os
Comunicados CSM nº 2554 e 2555/2020, acerca da continuidade do trabalho remoto até 15 de maio do corrente ano, em
razão do Covid-19 e de medidas de prevenção de contágio, SUSPENDO a audiência designada neste feito. Intimem-se as
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