TJSP 05/05/2020 - Pág. 713 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3036
713
(OAB 148850/SP), PAULO DE LA RUA TARANCON (OAB 276167/SP)
Processo 0003120-56.2019.8.26.0270/32 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Rosa Maria Duarte - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAPEVA - Vista dos autos ao autor para informar se há isenção de imposto de renda para os valores a serem
recebidos. Em caso positivo, deverá juntar documentos comprobatórios da isenção. - ADV: PAULO DE LA RUA TARANCON
(OAB 276167/SP)
Processo 0003121-41.2019.8.26.0270/34 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Roseli Aparecida dos Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCELUS
GONSALES PEREIRA (OAB 148850/SP), PAULO DE LA RUA TARANCON (OAB 276167/SP)
Processo 0003121-41.2019.8.26.0270/34 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Roseli Aparecida dos Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA - Vista dos autos ao autor para informar se há isenção de imposto de renda para os
valores a serem recebidos. Em caso positivo, deverá juntar documentos comprobatórios da isenção. - ADV: PAULO DE LA RUA
TARANCON (OAB 276167/SP)
Processo 0003123-11.2019.8.26.0270/35 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Rosimeire Santos Kupper - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAPEVA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCELUS GONSALES PEREIRA
(OAB 148850/SP), PAULO DE LA RUA TARANCON (OAB 276167/SP)
Processo 0003123-11.2019.8.26.0270/35 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Rosimeire Santos Kupper - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAPEVA - Vista dos autos ao autor para informar se há isenção de imposto de renda para os valores a serem
recebidos. Em caso positivo, deverá juntar documentos comprobatórios da isenção. - ADV: PAULO DE LA RUA TARANCON
(OAB 276167/SP)
Processo 0003125-78.2019.8.26.0270/38 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Zeli Brizola de Oliveira - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAPEVA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCELUS GONSALES PEREIRA
(OAB 148850/SP), PAULO DE LA RUA TARANCON (OAB 276167/SP)
Processo 0003125-78.2019.8.26.0270/38 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Zeli Brizola de Oliveira - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAPEVA - Vista dos autos ao autor para informar se há isenção de imposto de renda para os valores a serem
recebidos. Em caso positivo, deverá juntar documentos comprobatórios da isenção. - ADV: PAULO DE LA RUA TARANCON
(OAB 276167/SP)
Processo 0003126-63.2019.8.26.0270/39 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Zenilda Brizola de Oliveira - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAPEVA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: PAULO DE LA RUA TARANCON
(OAB 276167/SP), MARCELUS GONSALES PEREIRA (OAB 148850/SP)
Processo 0003126-63.2019.8.26.0270/39 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Zenilda Brizola de Oliveira - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAPEVA - Vista dos autos ao autor para informar se há isenção de imposto de renda para os valores a serem
recebidos. Em caso positivo, deverá juntar documentos comprobatórios da isenção. - ADV: PAULO DE LA RUA TARANCON
(OAB 276167/SP)
Processo 0003128-33.2019.8.26.0270/40 - Precatório - Pagamento - Paulo de La Rua Tarancon - PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAPEVA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCELUS GONSALES PEREIRA (OAB
148850/SP), PAULO DE LA RUA TARANCON (OAB 276167/SP)
Processo 0003128-33.2019.8.26.0270/40 - Precatório - Pagamento - Paulo de La Rua Tarancon - PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAPEVA - Vista dos autos ao autor para informar se há isenção de imposto de renda nos valores a serem recebidos e, caso
positivo, juntar documentos comprobatórios de isenção. - ADV: PAULO DE LA RUA TARANCON (OAB 276167/SP)
Processo 0003453-42.2018.8.26.0270/01 - Requisição de Pequeno Valor - Atos Administrativos - Francine Nunes Benfica
Lapenna - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE
12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: HELENA VASCONCELOS MARCZUK
DE OLIVEIRA (OAB 220187/SP), MARCELUS GONSALES PEREIRA (OAB 148850/SP), ANTONIO MAURICIO DE ANDRADE
MACIEL (OAB 276401/SP), DANIELLE BIMBATI DE MOURA BRAATZ ALMEIDA (OAB 315849/SP)
Processo 0004363-31.2002.8.26.0270/02 - Precatório - Responsabilidade Civil do Empregador - Wladimir Torres PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA - Vista dos autos ao autor para informar se há isenção de imposto de renda nos
valores a serem recebidos e, caso positivo, juntar documentos comprobatórios de isenção. - ADV: JOSIEL PEREIRA MACHADO
SILVA (OAB 432226/SP)
Processo 0004363-31.2002.8.26.0270/25 - Precatório - Responsabilidade Civil do Empregador - Renato Luis dos Santos
- PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA - Vista dos autos ao autor para informar se há isenção de imposto de renda
nos valores a serem recebidos e, caso positivo, juntar documentos comprobatórios de isenção. - ADV: PAULO DE LA RUA
TARANCON (OAB 276167/SP)
Processo 0005986-91.2006.8.26.0270/02 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Vicente de Oliveira Camargo
- Vistos. Não há necessidade de instauração de novo incidente para pagamento dos valores remanescentes, posto que já
inseridos no cronograma de pagamento do DEPRE no incidente “001”. Ademais, a UPEFAZ é a Unidade responsável pela
expedição de mandados de levantamento de precatórios na capital, não guardando relação com este feito. Assim, cancele-se a
distribuição. Intime-se. - ADV: JOSE MARQUES DE SOUZA ARANHA (OAB 101163/SP)
Processo 1001151-86.2019.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Cleide Maria de Castro Rocha - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Itapeva - Vistos. A despeito do equívoco no teor da mensagem de
fls. 242, ficam mantidos o prazo para fornecimento dos medicamentos e as penas em caso de descumprimento, contando-se do
protocolo da petição de fls. 246, que denota que a municipalidade tomou ciência do quanto decidido e processado. Intime-se, via
e-mail e DJE, encaminhando-se, ainda, cópia do despacho de fls. 240. - ADV: DANILO GAIOTTO (OAB 251153/SP), HELENA
VASCONCELOS MARCZUK DE OLIVEIRA (OAB 220187/SP), MARCOS PAULO CARDOSO GUIMARÃES (OAB 205816/SP),
EDENISE LEITE TEZOTO (OAB 356358/SP)
Processo 1001221-45.2015.8.26.0270/02 - Requisição de Pequeno Valor - Militar - Robson Lemos Venancio - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
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