TJSP 06/05/2020 - Pág. 1098 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3037
1098
Processo 1018923-42.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Abandono - Valec Distribuidora de Veículos Ltda Manifeste-se o autor, em cinco dias, sobre o AR negativo de fls. 58. Int. - ADV: RODOLFO BOQUINO (OAB 175670/SP)
Processo 1019408-13.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Providencie o requerente, em cinco dias, o recolhimento das custas para o desarquivamento do processo, no valor de R$ 33,46
(1,212 UFESP)(artigo 2º, parágrafo único, inciso X, da Lei Estadual nº 11.608/2003, com redação dada pela Lei nº 16.897/2018).
Tratando-se de processo físico arquivado na Unidade Judicial, o valor da taxa é de R$ 18,25 (0,661 UFESP). O recolhimento
deverá ocorrer através de guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código 206-2,
que poderá ser gerada diretamente no sitio eletrônico do Banco do Brasil. Para o exercício de 2020, o valor da UFESP é de R$
27,61. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 1020695-40.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tokio Marine
Seguradora S/A - Companhia Piratininga de Força e Luz - No prazo de 15 dias, manifeste-se a parte autora sobre a(s)
contestação(ões) e documentos. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE
ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1021221-12.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A
- Vistos. O pedido de bloqueio, dadas as peculiaridades por que atravessamos em razão da pandemia, será apreciado assim
que cessado o estado de calamidade pública ora vigente. Intime-se. - ADV: PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP),
MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP)
Processo 1021319-89.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - DEPARTAMENTO DE
ÁGUAS E ESGOTOS DE JUNDIAÍ - Manifeste-se a parte exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
JULIANA GRAZIELE MENDES RICON (OAB 259434/SP)
Processo 1022568-75.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto de Educação
Terceiro Milênio Ltda. - Providencie, o autor, o recolhimento da taxa para citação postal. - ADV: LILIAN REGINA IOTI HENRIQUE
GASPAR (OAB 247752/SP), EDMARIN FERRARIO DE LIMA CHAVES (OAB 405851/SP)
Processo 1023685-04.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Ernesto Gomes Tonante - - Maria Inês
Stefanini Costa - - Perolla Stefanini Costa - - Pollyana Stefanini Costa de Andrade - Manifeste-se o autor, em cinco dias, sobre o
AR negativo de fls. 85. Int. - ADV: ARTURO ADEMAR DE ANDRADE DURAN (OAB 176494/SP)
Processo 1024221-54.2015.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Aquisição - Helio Miguel dos Reis e outro - Providenciem,
os autores, o recolhimento da taxa para citação postal. - ADV: THAIS REZZAGHI DINIZ (OAB 242891/SP)
Processo 4000385-06.2012.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda Vistos. Indefiro o pedido de intimação do executado para pagamento do débito, visto que implicaria em retrocesso da marcha
processual. Nestes termos, requeira o exequente o que dê direito. Intime-se. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/
SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 4000960-14.2012.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Angela de Fátima Lima - No
prazo de 15 dias, manifeste-se a parte exequente sobre a(s) impugnação(ões) ao cumprimento de sentença e documentos.
- ADV: LETICIA LOURENÇO SEGABINASSI (OAB 263088/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
MARIA LUÍSA MUNHOZ (OAB 184439/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCIO ESTEVAN FERNANDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALERIA CRISTINA MARAZZATTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0172/2020
Processo 0002412-83.2019.8.26.0309 (processo principal 1018075-26.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Edilúzia Rocha da Silva - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento, em cinco dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), SIMONE DA SILVEIRA
(OAB 350899/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 0003268-13.2020.8.26.0309 (processo principal 1021037-85.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Duplicata - Kortgeral Produtos Siderúrgicos Ltda. - Vistos. Nos termos do artigo 523, §§ 1º, 2º e 3º, c/c o artigo 513, § 2º, inciso
II, ambos do CPC, intime(m)-se o(s) devedor(es) pessoalmente, pois sem advogado(s), a realizar(em) o pagamento da dívida
em quinze dias, devidamente acrescida de juros e correção monetária, sob pena de multa de 10% do valor da condenação
e incidência de honorários advocatícios em igual percentual, ciente(s), outrossim, de que a tentativa de quitação mediante
depósito de montante inferior ao devido ou sem acréscimos legais poderá implicar na responsabilização da parte executada pela
diferença, com incidência das mesmas penalidades retromencionadas. O prazo de quinze dias para impugnar o cumprimento de
sentença começará a correr, independentemente de nova intimação, tão logo se encerre o prazo para pagamento voluntário do
débito, sendo desnecessária a existência de garantia do juízo (artigo 525 do CPC). Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente
em termos de prosseguimento. Providencie, o exequente, o recolhimento da taxa para intimação pessoal. Int. - ADV: JULIANA
GRAZIELLA ANTONANGELI PELLI (OAB 400950/SP), HALYNE MARQUES (OAB 389923/SP)
Processo 0004187-02.2020.8.26.0309 (processo principal 1021646-05.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Delso Antônio Zanata Filho - Spe Valore Jundiai Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos.
Nos termos do artigo 523, §§ 1º, 2º e 3º, c/c o artigo 513, § 2º, inciso I, ambos do CPC, fica(m) o(s) devedor(es) intimado(s), por
meio do(s) advogado(s), a realizar o pagamento da dívida em quinze dias, devidamente acrescida de juros e correção monetária,
sob pena de multa de 10% do valor da condenação e incidência de honorários advocatícios em igual percentual. O prazo de
quinze dias para impugnar o cumprimento de sentença começará a correr, independentemente de nova intimação, tão logo se
encerre o prazo para pagamento voluntário do débito, sendo desnecessária a existência de garantia do juízo (artigo 525 do
CPC). Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: BRUNO QUINTILIANO TORRES
(OAB 353420/SP), EDSON EIJI NAKAMURA (OAB 180422/SP), VICTOR VASCONCELOS MIRANDA (OAB 349863/SP)
Processo 0004206-08.2020.8.26.0309 (processo principal 1007033-77.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Sidnei de Oliveira - - Silmara Moreira dos Santos - Brookfield Spe Sp-7 S/A - Vistos. Nos termos
do artigo 523, §§ 1º, 2º e 3º, c/c o artigo 513, § 2º, inciso I, ambos do CPC, fica(m) o(s) devedor(es) intimado(s), por meio do(s)
advogado(s), a realizar(em) o pagamento da dívida em quinze dias, devidamente acrescida de juros e correção monetária,
sob pena de multa de 10% do valor da condenação e incidência de honorários advocatícios em igual percentual, ciente(s),
outrossim, de que a tentativa de quitação mediante depósito de montante inferior ao devido ou sem acréscimos legais poderá
implicar na responsabilização da parte executada pela diferença, com incidência das mesmas penalidades retromencionadas.
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