TJSP 06/05/2020 - Pág. 1123 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3037
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que conste a averbação da interdição, do termo de curatela definitiva ou de certidão dos Autos n° 1065/2011. - ADV: ADRIANA
PAULA DE ARAUJO PIERONI (OAB 142716/SP)
Processo 1010351-34.2018.8.26.0309 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se o requerente
sobre a pesquisa de endereço realizada através do sistema Bacenjud e quanto ao prosseguimento do feito no prazo de quinze
(15) dias. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG)
Processo 1010953-88.2019.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Ciência ao requerente quanto ao efetivo bloqueio do veículo, bem como
apresente manifestação quanto ao prosseguimento do feito no prazo de quinze (15) dias. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO
BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1011295-75.2014.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO
LTDA - Ao requerente (Soc. Pe. Anchieta), ciência do MLE enviado ao Banco do Brasil para os devidos fins, com valor atualizado
de R$ 6.825,64. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/
SP)
Processo 1011839-87.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Ari Guaratini - Vistos. À luz do
documento de p. 31 e considerando a presunção de veracidade que recai sobre a alegação de insuficiência financeira deduzida
por pessoa natural (CPC, art. 99, §3º), reconsidero a decisão de p. 39-40 e concedo ao autor a gratuidade processual. Anotese. P. 35-36: Homologo para que produza seus regulares efeitos de direito o acordo firmado entre as partes. Por conseguinte,
JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Ante a
ausência de interesse recursal (CPC, art. 1.000, § único), dou por transitado em julgado este decisum nesta data, dispensada
a Serventia do lançamento da respectiva certidão. Arquivem-se definitivamente os autos. Não há condenação ao pagamento
de custas, em observância ao disposto no art. 90, §3º, do CPC. P.I. - ADV: NATÁLIA MARZOCCHI TOMAZZETO (OAB 368428/
SP)
Processo 1013157-81.2014.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - JOÃO
BASSO - Banco do Brasil S/A - Folhas 907/909 - Ao requerente, regularizar sua representação ou retificar Formulários juntados,
tendo em vista que a sociedade de advogados, titular da conta bancária, não figura na procuração de folhas 29. - ADV: FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RUBENS ANTONIO ALVES (OAB 181294/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1014636-36.2019.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.C.F.I. Ciência ao requerente sobre o bloqueio do veículo realizado através do sistema Renajud, bem como deverá manifestar-se
quanto ao prosseguimento do feito no prazo de quinze (15) dias. - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP), PASQUALI
PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP)
Processo 1015328-40.2016.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Manifeste-se
o requerente sobre a pesquisa realizada e quanto ao prosseguimento do feito no prazo de quinze (15) dias. - ADV: ANTONIO
CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1016855-90.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Manifeste-se o
requerente sobre a pesquisa de endereço realizada e quanto ao prosseguimento do feito no prazo de quinze (15) dias. - ADV:
ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1017336-87.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Manifeste-se o requerente sobre as pesquisas de endereço realizadas e quanto ao prosseguimento do feito no prazo de quinze
(15) dias. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1017849-84.2018.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos. I - A exequente deverá
emendar a inicial para excluir do polo passivo Elisângela de Oliveira, que não firmou o acordo celebrado no Cejusc na fase préprocessual. II -P. 71-74: (Exceção de Pré-Executividade) Somente matérias de ordem pública, cognoscíveis de ofício, ou que
não demandam dilação probatória, podem ser deduzidas por meio de exceção de pré-executividade. Dificuldades financeiras
não justificam o descumprimento de acordo homologado judicialmente, dotado de certeza, liquidez e exigibilidade (p. 35-37),
tampouco se fazem presentes os requisitos legais necessários para concluir pela novação da obrigação. Rejeita-se, pois, a
exceção de pré-executividade. III - A exequente não anuiu a nova designação de audiência conciliatória (p. 95). Manifeste-se a
exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), MATHEUS BORTOLETTO
DA SILVA (OAB 370201/SP)
Processo 1018016-67.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Ivan Carlos
Santos - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado
a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, com ou sem apresentação de contrarrazões,
remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC,
o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), MARYKELLER
DE MELLO (OAB 336677/SP)
Processo 1019335-41.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Manifeste-se o
requerente sobre a pesquisa de endereço negativa e quanto ao prosseguimento do feito no prazo de quinze (15) dias. - ADV:
ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1022345-93.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta
Ltda - Manifeste-se o requerente sobre a pesquisa de endereço realizada e quanto ao prosseguimento do feito no prazo de
quinze (15) dias. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/
SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP)
Processo 1023988-57.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Infortron Assistência
Técnica e Comércio de Equipamentos Eletronicos Ltda - Epp - Manifeste-se o requerente sobre as pesquisas de endereço
realizadas e quanto ao prosseguimento do feito no prazo de quinze (15) dias. - ADV: PATRÍCIA FERNANDA RODRIGUES DEL
MASTRO (OAB 185950/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABIO EVANGELISTA DE MOURA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELA MIZIARA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0284/2020
Processo 0010932-37.2016.8.26.0309 (processo principal 0041480-89.2009.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º