TJSP 06/05/2020 - Pág. 1427 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3037
1427
SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), VICTOR SINICIATO KATAYAMA (OAB 338316/SP)
Processo 0014915-31.2019.8.26.0344 (processo principal 1009333-33.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Cheque - Jmr - Comércio de Tintas Ltda - Vinicius Pereira Barbosa - Vistos. Manifeste-se o exequente em prosseguimento, no
prazo de 15 dias. Se nada for requerido, SUSPENDO a execução e o prazo prescricional, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos
do art. 921, inciso III e § 1º do CPC. Remetam-se os autos ao arquivo, observando-se que, decorrido o prazo de suspensão,
o prazo prescricional se iniciará, nos termos do § 4º do art. 921, do CPC, anotando-se no SAJ a suspensão (cód.61613). Int. ADV: FLAVIO JOSE AHNERT TASSARA (OAB 95646/SP)
Processo 0018310-02.2017.8.26.0344 (processo principal 1006082-46.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Antônio Carlos Gervásio - - Isvânia Luquetti Gervásio - Santos Soares de Oliveira - - Nivaldo Golin
Loureiro - Vistos. Fls. 22. Aos exequentes. Int, - ADV: DANILO VICENTE PAES (OAB 324558/SP), AC GOES SOCIEDADE DE
ADVOGADOS (OAB 13705/SP), ANTONIO CARLOS DE BARROS GOES (OAB 340000/SP), BRUNO MODESTO SILINGARDI
(OAB 301249/SP), ADILSON DE SIQUEIRA LIMA (OAB 56710/SP), ANTONIO CARLOS DE GOES (OAB 111272/SP)
Processo 0019757-25.2017.8.26.0344 (processo principal 1006541-77.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Maria Emilia Alves da Paixão - Vistos. Expeça-se mandado
de levantamento eletrônico, conforme já deferido às fls. 123. Diga sobre o prosseguimento, no prazo de 15 dias. Int. - ADV:
NILCIMARA DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), JEFFERSON LUIS
MAZZINI (OAB 137721/SP), KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/SP)
Processo 1000121-27.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa - TRIANGULO MINEIRO
TRANSMISSORA S/A - ESPOLIO DE EGYDIO STECCA e YOLANDA MORET STECCA - - Ivan Moret Stecca - - Edson Moret
Stecca - - Rosana Matiazzo Castella Steca - - Bernadete Moret Stecca Moricato - - Carlos Conceicao Maricato - - Paulo Ricardo
Franco Claro Stecca - Marco Antônio Falcão Arantes - Emir Castilho - - Carmem Lúcia de Souza Castilho - - Paulo Sergio Rigueti
- - Dalvaro Girotto - Vistos. As partes concordaram com o cálculo de fl. 1518, assim: Fl. 1521: defiro, expedindo-se mandado
de levantamento conforme formulários de fls. 1522 e 1523; Fl. 1526: em razão da penhora no rosto dos autos em favor de
Dálvaro Girotto (fls. 668/669) autorizo a transferência da importância de R$ 84.599,14 (crédito de Edson Moretti Stecca) para
os autos de nº 0018133-53.2008.8.26.0344, da 5ª Vara Cível desta Comarca oficiando-se ao Banco do Brasil local. Outrossim,
oficie-se ao Juízo da 2ª Vara Cível desta Comarca, noticiando que a penhora no rosto dos autos (fls. 1456/1457) determinada
nos autos do processo nº 0014144-05.2009.8.26.0344/01 está prejudicada pela ausência de numerário disponível. Fl. 1528:
em razão da penhora no rosto dos autos em favor de Paulo Sérgio Rigueti (fls. 256/258 do incidente em apenso nº 000487587.2019.8.26.0344, defiro a transferência da importância de R$ 50.168,00 (crédito de Ivan Moretti Stecca) para os autos do
processo 0016163-66.2018.8.26.0344, da 5ª Vara Cível local oficiando-se ao Banco do Brasil. Finalmente, oficie-se ao Juízo da
2ª Vara Cível informando que a penhora no rosto dos autos sobre o crédito de Edson Moretti Stecca (fls. 896/897) determinada
no processo 0016187-31.2017.8.26.0344, em favor da Cooperativa dos Cafeicultores da Região de Marília Coopemar, restou
prejudicada por falta de numerário disponível. Int. - ADV: DALVARO GIROTTO (OAB 133156/SP), EDSON GABRIEL RABELLO
DE OLIVEIRA (OAB 86982/SP), LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO (OAB 175461/SP), LUIZ OTAVIO RIGUETI (OAB
224447/SP), EVELINE MARICATO PINA (OAB 233554/SP), PAULO SERGIO RIGUETI (OAB 79230/SP), TAIANE CAMPASSI
SÁVIO (OAB 364327/SP), JUNIO BARRETO DOS REIS (OAB 272230/SP), EDUARDO SZITIKO DE SOUZA (OAB 298014/SP),
CARLA PEREIRA SCARPELLI (OAB 326149/SP), RODRIGO MORALES BARÉA (OAB 174689/SP), MARCOS EDMAR RAMOS
ALVARES DA SILVA (OAB 391201/SP)
Processo 1001092-36.2020.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento SA - Geraldo Rita do Nascimento - Vistos. Adite-se o mandado para cumprimento no
endereço fornecido às fls. 72, devendo a requerente entrar em contato com o Oficial de Justiça responsável pelo ato, fornecendolhe os meios necessários para tanto, tão logo seja intimada deste despacho. Int. - ADV: FLÁVIA CUNHA SEABRA MORAIS (OAB
177683/SP)
Processo 1001107-05.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Sociedade
Residencial Santa Gertrudes - Armando Rodrigues Sobrinho - - Fabiola Maria Ferreira Fonseca - Manifeste-se à autora em 15
dias sobre o retorno do AR da carta citatória de fls. 115. - ADV: SUELI REGINA DE ARAGÃO GRADIM (OAB 270352/SP)
Processo 1002032-98.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - J.R.P. - P.S. - Vistos,
Versando a lide sobre direitos disponíveis, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, em 15 dias, especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB
241287/SP), FABIANA VENTURA (OAB 255130/SP)
Processo 1002083-17.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Philip Arantes Correa - - Antonio Carlos
Correa - - Lucilena Arantes Correa - Ramiro Samuel Francisco Souza de Oliveira - - Carmem Maria de Souza Oliveira - José
Roberto de Oliveira - - Paulo Cesar Lapa - Vistos. De acordo com a petição de fls. 589/590, a ré se propôs a construir o muro a
suas expensas, porque teria recebido orçamento de valor menor que o estimado pelo perito judicial. Os autores concordaram,
bem por isso foi deferido o levantamento de sua cota parte que já havia sido depositada. Diante do parecer do Ministério Público,
o levantamento dos valores depositados pelos réus ficou condicionado à apresentação informação do custo, fotos da evolução da
obra e colação do orçamento e projeto da construção, previsão do término da construção do muro com posterior demonstração
de sua conclusão. Veja-se que a ré alega que não iniciou as obras porque depende do levantamento dos depósitos realizados.
Porém, nem ao menos apresentou o orçamento, o projeto de construção e a previsão de término da obra. Assim, traga a ré tais
documentos, no prazo de 15 dais, a fim de que seja analisada a possibilidade do levantamento, ainda que parcial. Int. - ADV:
CRISTIANE LOPES NONATO GUIDORZI (OAB 190616/SP), ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP), CRISTIANE
DELPHINO BERNARDI FOLIENE (OAB 294518/SP)
Processo 1002157-66.2020.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda Unimar
- Caroline Polonio Galdino - Vistos. Fls. 63/64. Cadastre-se o endereço fornecido no SAJ. Após, expeça-se carta citatória,
encaminhando-a para o endereço fornecido. Int. - ADV: KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/SP), GISELE
LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), NILCIMARA DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI
(OAB 137721/SP)
Processo 1002226-35.2019.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Finamax
S/A Crédito Financiamento e Investimento - Solange da Silva - Vistos. F. 157. Cadastre-se o endereço fornecido no SAJ. Após,
expeça-se nova carta citatória, encaminhando-a para o endereço fornecido. Int. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA
(OAB 150793/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP)
Processo 1002303-44.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Silmara Oliveira
Bahiano da Silva - - Maurício da Silva - Gimar Empreendimentos Ltda - André Palacio Alves - Gabriel Maciel de Oliveira - Vistos.
Fls. 245/246. Por ora, cadastre-se o assistente indicado pela ré. Fls. 247. Torne-se, sem efeito a petição e documentos de fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º