TJSP 06/05/2020 - Pág. 1574 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3037
1574
nos termos do artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Expeça-se o competente mandado de averbação,
bem como o ofício “cumpra-se”. Após, procedidas às anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Ciência ao
Ministério Público. P.I.C. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006031-81.2019.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Reserva
Itaunas - Luiz Henrique Gomes Barbosa - Vistos. Fls. 385: Defiro. Aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido.
P. Int. - ADV: AMILCAR ANTONIO ROQUETTI MAGALHÃES (OAB 282019/SP), PATRICIA SENZIANI BARBOSA (OAB 363758/
SP), TIAGO ALEXANDRE SIPERT (OAB 282730/SP)
Processo 1006105-38.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Giovanna Beatriz
Pelegrin - - Erica Fernanda Pelegrin - Amil - Assistência Médica Internacional Ltda - Vistos. Diante da petição e documentos de fls.
326/330, comprove a requerida o cumprimento da liminar deferida às fls. 44/45, no prazo de 05 (cinco) dias. Com a manifestação
ou certificado o decurso do prazo, tornem imediatamente conclusos. P. Int. - ADV: EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA
ABRAHÃO (OAB 424771/SP), PÂMELA REGINA DE ALMEIDA ROSSIN (OAB 406962/SP)
Processo 1006667-47.2019.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Fls. 85: Defiro. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. P. Int. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1007253-21.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - C.S.C.P. - V.F.M. - - J.F.M.
- - M.A.M. - Vistos. Tratando-se de depósito(s) posterior a 01/03/2017, DEFIRO a expedição do mandado de levantamento
pleiteado, nos termos requeridos, referente ao(s) valores constantes no detalhamento de fls. 216/219 o que se dará por meio do
“Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos do TJSP”, nos termos dos Comunicados
Conjuntos nº 474/2017 e 2205/2018, da Eg. Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral de Justiça. Sem prejuízo,
para a expedição do ofício a requerido às fls. 250, proceda a parte com a juntada de planilha atualizada e discriminada do débito,
descontados os valores já penhorados nos autos, devendo indicar, também, a qual executado refere-se os investimentos junto
ao Banco Itaú, indicados na folha supracitada. Prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: MICHELE APARECIDA DAS GRAÇAS
SANTOS (OAB 354632/SP), JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART (OAB 291913/SP), CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB
291906/SP)
Processo 1007365-87.2018.8.26.0348 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Sobre as pesquisas
Bacenjud/Infojud/Renajud/Serasajud de fls 446/450, manifeste-se o requerente, requerendo o que de direito no prazo legal. ADV: PAULO CEZAR DE SOUZA CARVALHO (OAB 287206/SP)
Processo 1007497-13.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Abandono - Maria de Lourdes Nascimento - Sobre o
detalhamento de endereço juntado às fls 44/46, manifeste-se o autor, requerendo o que de direito no prazo legal - ADV: CESAR
GONÇALVES FIGUEIREDO (OAB 263827/SP)
Processo 1007573-08.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Santo André
- Providencie o autor o recolhimento da taxa relativa ao serviço de impressão de documentos que envolvam informações
fornecidas pelas instituições: BACENJUD/RENAJUD/INFOJUD/SERASAJUD, no valor de R$ 16,00 por cada CPF ou CNPJ a
ser pesquisado e por pesquisa, que deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o
código 434-1. Prazo de cinco dias - ADV: ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB
209161/SP)
Processo 1007878-89.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Msul Industria de Móveis Ltda Vistos. Ante o certificado na folha retro, manifeste-se o autor requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito
no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito e arquivamento dos autos. P. Int. - ADV: RAQUEL SIMONE CERBARO
PIGOZZO (OAB 60772/RS), ODIRLEI BORDIGNON (OAB 58823/RS)
Processo 1007878-89.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Msul Industria de Móveis Ltda Vistos. Fls. 154: Defiro o prazo de 20 (vinte) dias para as providências pleiteadas. Intime-se. - ADV: RAQUEL SIMONE CERBARO
PIGOZZO (OAB 60772/RS), ODIRLEI BORDIGNON (OAB 58823/RS)
Processo 1008261-04.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - A.I.C. - Vistos. Fls.
255/256: Defiro a expedição de mandado de constatação, de modo a confirmar se a empresa executada permanece em atividade,
observando-se o endereço indicado pela exequente, conforme requerido. P. Int. - ADV: LARISSA BASSI (OAB 355160/SP),
HELOISA BRANDA PENTEADO GRIPP (OAB 263627/SP)
Processo 1008818-83.2019.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Santo André
- Providencie o autor o recolhimento da taxa relativa ao serviço de impressão de documentos que envolvam informações
fornecidas pelas instituições: BACENJUD/RENAJUD/INFOJUD/SERASAJUD, no valor de R$ 16,00 por cada CPF ou CNPJ a
ser pesquisado e por pesquisa, que deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o
código 434-1. Prazo de cinco dias - ADV: LUCIANA FERNANDA DE AZEVEDO BATISTA (OAB 264971/SP)
Processo 1008852-58.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulina Alonso dos
Santos - Banco Mercantil do Brasil S/A - Às contrarrazões. - ADV: FÁBIO PIRES ALONSO (OAB 184670/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1009095-02.2019.8.26.0348 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1009079-40.2019.8.26.0577 - 1ª Vara Cível) Cless Comércio de Comésticos Ltda - Vistos. Nos termos do Comunicado do Conselho Superior da Magistratura, disponibilizado
no DJE de 16 de março de 2020, fls 1, que suspendeu as audiências não urgentes pelo prazo de 30 dias, redesigno a audiência
anteriormente agendada para o dia 11 de maio de 2020, às 14:00 horas, mantendo-se o mesmo rito. Intimem-se os patronos
para ciência acerca da nova data. Retire-se da pauta a audiência anteriormente designada. P.Int. - ADV: SÉRGIO GONINI
BENÍCIO (OAB 195470/SP)
Processo 1009095-02.2019.8.26.0348 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1009079-40.2019.8.26.0577 - 1ª Vara Cível) Cless Comércio de Comésticos Ltda - Vistos. Nos termos do Provimento do Conselho Superior da Magistratura nº 2.554/2020,
disponibilizado no DJE de 27 de abril de 2020, fls 5, que estendeu o sistema remoto de teletrabalho em primeiro grau até o
dia 15 de maio de 2020, torno prejudicada a audiência agendada para o dia 11 de maio p.f.. Retire-se da pauta. Aguarde-se
o decurso do prazo supra (15/05/2020), após retornem para redesignação da audiência. Intime-se. - ADV: SÉRGIO GONINI
BENÍCIO (OAB 195470/SP)
Processo 1009738-96.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Metalúrgica Quasar
- Massa Falida - Sobre as pesquisas Bacenjud/Infojud/Renajud de fls 153/156, manifeste-se o requerente, requerendo o que
de direito no prazo legal. - ADV: ARTHUR CARUSO JUNIOR (OAB 57925/SP), FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB
53318/SP)
Processo 1009756-78.2019.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.S.A.C. - Sobre
as pesquisas Bacenjud/Infojud/Renajud de fls 69/73, manifeste-se o requerente, requerendo o que de direito no prazo legal. ADV: ADRIANO ZAITTER (OAB 47325/PR)
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