TJSP 06/05/2020 - Pág. 1695 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3037
1695
MARQUES DE SOUZA (OAB 194876/SP), RAPHAEL MESQUITA JARDIM (OAB 309505/SP), FELIPE AUGUSTO VIEIRA LEAL
BEZERRA (OAB 302625/SP)
Processo 0003561-92.2018.8.26.0360 (processo principal 1002669-06.2017.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Jose Pedro Delduca - Carlos Aloisio Delduca - Vistos. Folha 41: HOMOLOGO para que produza seus jurídicos
e legais efeitos a desistência formulada pela parte autora e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução
do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos. P.I.C.
- ADV: RENATO MACEDO ZEFERINO (OAB 137104/SP), ANGELO DONIZETI BERTI MARINO (OAB 106467/SP), ESTELA
BUJATO (OAB 313284/SP)
Processo 0004089-97.2016.8.26.0360 (processo principal 1001940-14.2016.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Obrigações - A.g.d. Comercio de Pneus e Serviços Ltda Epp - Vistos. Folha 103: A propria parte autora pode diligenciar no
sentido de verificar quais parcelas do acordo foram ou pagas. Assim, concedo mais dez dias de prazo para a parte autora
cumprir o ato ordinatório de folha 101. Intime(m)-se. - ADV: ISABELA LOURENÇO CARVALHO (OAB 333436/SP), FABRICIO
ASSAD (OAB 230865/SP)
Processo 1000011-04.2020.8.26.0360 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Tendo
em vista que dos fatos alegados pelo requerente, efetivamente decorrem as consequências jurídicas pelo mesmo postuladas, e
que a medida requerida se demonstra satisfativa por excelência, com fundamento no art. 66 da Lei Federal n 4.728/65, alterado
pelo disposto no Decreto-Lei n 911/69, JULGO PROCEDENTE o pedido, e assim o faço para tornar definitiva a liminar deferida,
consolidando o domínio e a posse plenos e exclusivos do veículo em mãos do requerente, e por consequência, dou o feito por
extinto com apreciação do mérito, nos exatos termos do disposto no artigo 487, inciso I, do CPC. Faculto-lhe a venda do bem,
na forma do artigo 2o, do Decreto-Lei n 911/69, devendo, em havendo saldo, proceder à devolução do mesmo ao requerido, nos
termos do artigo supra mencionado. Condeno o requerido ao pagamento das despesas e custas do processo, e a honorários de
advogado que arbitro em 10% (dez por cento), nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC. Com o trânsito em julgado, cumpra-se o
disposto no artigo 2o do Decreto-Lei n 911/69, oficiando ao DETRAN, comunicando estar a requerente autorizada a proceder a
transferência a terceiros que indicar e permaneçam nos autos os títulos a eles trazidos. O ofício deverá ser encaminhado pela
parte autora. Após, decorrido o prazo de 30 dias em cartório, arquivem-se definitivamente os autos. P.I.C. - ADV: FREDERICO
ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1000373-06.2020.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Nulidade - Eliane Gomes - *Fls 41- AR negativo - diga
o autor. - ADV: JAMIL JESUS DE LIMA (OAB 161006/SP)
Processo 1000417-25.2020.8.26.0360 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Luciano Aparecido Teixeira - - Tânia Cristina Pedro da Silva - Funvic - *Fls. 86/94- impugnação - diga o autor, no prazo de 10
dias. - ADV: DJAIR TADEU ROTTA E ROTTA (OAB 341378/SP), MAURO ALEXANDRE DE CARVALHO (OAB 276103/SP)
Processo 1000419-92.2020.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Vistos. Folhas 77/80: Proceda-se à pesquisa de endereços do executado através dos sistemas Bacenjud, Infojud, Renajud e
Siel, cumprindo a decisão de folhas 68/69 em todos os novos endereços encontrados, por carta postal. Se a carta for devolvida
com a observação “Endereço insuficiente”, “Não existe o número”, “Não procurado”, “Ausente”, ou se for recebida ou recusada
por pessoa diversa, cite-se por oficial de justiça. Intime(m)-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP)
Processo 1000423-32.2020.8.26.0360 - Interpelação - Inadimplemento - Said Ipes Empreendimentos Spe Ltda - *Fls 39- AR
negativo - diga o autor - ADV: PEDRO SILVEIRA SCOZZAFAVE (OAB 307431/SP)
Processo 1000434-61.2020.8.26.0360 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa Crédito Livre Admissão Sul Sudoeste
Minas Gerais,baixa Mogiana e Região Ltda - Sicoob Credinter - Vistos. Folha 216: Tendo em vista que o requerido não foi citado,
uma vez que a carta de citação foi recebida por pessoa diversa (folha 215), recebo o pedido como desistência. HOMOLOGO
para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência formulada pela parte autora e, em consequência, JULGO EXTINTA
a presente ação, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivemse definitivamente os autos. P.I.C. - ADV: JUSARA ALVES FERREIRA (OAB 420329/SP)
Processo 1000454-52.2020.8.26.0360 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - F.C.F.I. - *Fls
45-mandado cumprido negativo - diga o autor. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1000464-96.2020.8.26.0360 - Embargos à Execução - Penhora / Depósito / Avaliação - José Airton de Souza
- Escritório Contábil Objetivo S/c Ltda - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de dez dias, sobre as outras provas que
pretendem produzir, justificando a sua pertinência, bem como se tem interesse na audiência de conciliação. Intime(m)-se. - ADV:
JOAO BATISTA DE SOUZA (OAB 149147/SP), VALDIR VIVIANI (OAB 52932/SP)
Processo 1000488-27.2020.8.26.0360 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - *Fls 76mandado cumprido negativo - diga o autor. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1000508-18.2020.8.26.0360 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - L.B.C.
- Vistos. Folhas 273/286 e 289: Homologo as contas prestadas, com a concordância do Ministério Público. Transitada a sentença
de folhas 264/265 em julgado, o que deverá ser certificado, cumpra-se ela, arquivando definitivamente os autos. Intime(m)-se. ADV: ARNALDO CONTRERAS FARACO (OAB 269343/SP)
Processo 1000603-48.2020.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Vistos. Folha 65: Todos os executados devem ser cadastrados no sistema. Assim, cumpra a parte autora a decisão de folha 63,
ou emende a petição inicial, para excluir Ana Rosa do polo passivo. Intime(m)-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000633-83.2020.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Maria de Lourdes Fares
Honorato - Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - *Fls 43 e seguintes- diga o autor.
- ADV: POLIANA CARNIO MOHERDAUI TORRANO DE CARVALHO (OAB 298726/SP), WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB
173351/SP), FABIO DA SILVA BELINI (OAB 329914/SP)
Processo 1000685-79.2020.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Rosimari Nunes de Araujo Tomura
- Intime-se o requerente para fornecer taxa judiciária para citação de Cristiano Moura. - ADV: MARCOS CESAR ORQUISA (OAB
316245/SP)
Processo 1000693-95.2016.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vitor Goulart - Vistos. Atente a parte autora que a ação foi convertida para
ação de execução de título extrajudicial, conforme decisão de folhas 71/72, e o requerido já foi citado, conforme certidão do
oficial de justiça de folha 193, na prisão, tendo sido nomeado curador especial em seu favor que apresentou sua defesa nas
folhas 204/206, rejeita pela decisão de folha 210. Assim, não há que se falar em expedição de mandado de busca e apreensão
e citação. Decorrido o prazo de dez dias, cumpra-se a decisão de folhas 201/202, de 11/12/2018. Intime(m)-se. - ADV: PAMELA
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