TJSP 06/05/2020 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3037
1796
para ciência da expedição do mandado de averbação (fls. 42), o qual está disponível para impressão e encaminhamento ao
Cartório de Registro Civil competente. - ADV: CÉLIA REGINA DE CASTRO CHAGAS (OAB 165432/SP)
Processo 1004893-06.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.H.S. - - L.S.C. - - R.S.C. - - R.A.S.C. - AOS
AUTORES: Intimação para ciência da expedição do termo de guarda definitiva de fls. 31, podendo prestar o compromisso por
termo juntado nos autos, no prazo legal. - ADV: STEPHANIE CHERUBIN GONÇALVES PEREIRA (OAB 424096/SP)
Processo 1005580-56.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A Ramos Componentes Eletronicos Ltda e outro - Intimação ao autor para ciência da nota de devolução de fls. 385, devendo juntar
aos autos a matrícula atual do imóvel ali informada no prazo legal, a fim de proceder à penhora do imóvel. - ADV: WELLINGTON
ARAUJO DOS SANTOS (OAB 151769/SP), EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP), MARCELO APARECIDO DE
SOUZA (OAB 273160/SP), SAMANTA CONSTANTINO DE SOUZA PONTES (OAB 410524/SP)
Processo 1012657-77.2019.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Nair Alves da Fonseca Dias - Joselaine
Queiroz Dias - - Fabio Queiroz Dias - - Guilherme Vieira Vitor - 1) Intimação do autor para ciência de que ontem foram expedidos
os alvarás requeridos estando no aguardo de assinatura pelo Magistrado, os quais serão liberados nos autos; 2) Intimação do
autor para indicar as peças necessárias à expedição do formal de partilha pelo Juízo, que somente será expedido e intimado
para retirada quando do retorno do atendimento presencial (ou conforme sentença proferida, nos termos do Provimento CG nº
31/2013, poderá o(a) advogado(a) das partes, submeter o exame do processo junto ao Tabelião de Notas competente para a
formação do mesmo (sendo os autos digitais, deverá franquear-lhe o acesso ao processo digital eletrônico)). - ADV: CYNTIA
MARIA HATSUMI KADOTA (OAB 257333/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ROBSON BARBOSA LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA YOSHINAGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0434/2020
Processo 0003808-02.2020.8.26.0361 (processo principal 1013611-31.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Organizacao Mogiana de Educacao e Cultura Universidade Mogi Cruzes - Omec - Vistos. Inicialmente,
retifique a parte exequente a planilha apresentada, excluindo custas e honorários, uma vez que a parte executada é beneficiária
da justiça gratuita. Ainda, recolha as custas para intimação postal, pois decorreu mais de 1 ano do trânsito em julgado. Prazo de
5 dias. Int. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), ANDREA VIANNA FEIRABEND (OAB 127093/SP)
Processo 0011649-19.2018.8.26.0361 (processo principal 1008327-08.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Cs Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda - Pedro Pereira Batista Fls. 212/213 e 240/241: Indefiro o pedido de penhora do imóvel, pois conforme se verifica da certidão de matrícula do imóvel,
este foi alienado fiduciariamente à Caixa Econômica Federal, ou seja, a credora é a proprietária resolúvel do imóvel sendo
que o executado apenas possui a posse direta do bem, não podendo a execução atingir o patrimônio que não pertence ao
executado, razão pela qual incabível a penhora do imóvel indicado. Fls. 217/235: Mantenho a decisão agravada por seus
próprios fundamentos. No mais, intime-se a parte executada, por carta, para que se manifeste acerca da penhora realizada
às fls. 208/209 no prazo de cinco dias. Int. - ADV: CAROLINE DE LIMA E SILVA MINAME (OAB 333353/SP), FÁBIO IZIQUE
CHEBABI (OAB 184668/SP)
Processo 0019451-05.2017.8.26.0361 (processo principal 0002404-04.2007.8.26.0091) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Wandil Tobias Mendes Filho - Vitor Martins - - Dicimol Vale Distribuidora de Cimentos Ltda
e outro - Vistos. Indefiro o pedido, uma vez que, conforme folhas 218, os veículos em nome da parte executada possuem
restrições, sendo que eventual penhora seria totalmente ineficaz. Assim, retornem os autos ao arquivo, conforme folhas 208. Int.
- ADV: MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP), ANTONIO CARLOS BARBOSA (OAB 126063/SP)
Processo 1008194-34.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - B. - Homologo o acordo
formulado pelas partes para que produza seus regulares efeitos. No mais, nos termos do artigo 922 do CPC, suspendo o
andamento do feito até o cumprimento da avença, que deverá ser noticiado pelas partes para fins de baixa definitiva do processo.
Providencie a serventia o levantamento do arresto efetuado às fls. 388/390. Aguarde-se o cumprimento no arquivo, para evitar
acúmulo desnecessário nas filas dos processos digitais. Int. - ADV: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP),
ALEXANDRE GOES MACHADO (OAB 261250/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP)
Processo 1016648-32.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - M.A.S. - Vistos. Tendo
em vista a petição retro e como não foram localizados bens penhoráveis, suspendo a execução nos termos do artigo 921, inciso
III, do CPC. O prazo prescricional será suspenso pelo prazo de um ano. Não havendo manifestação da parte exequente, no
sentido de ter localizado bens penhoráveis, passa a fluir o prazo da prescrição intercorrente. Arquivem-se. Int. - ADV: MARA
IZA PEREIRA PISANI (OAB 322194/SP), DEMETRIUS DALCIN AFFONSO DO REGO (OAB 320600/SP), VERA LUCIA DE
CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP)
Processo 1018757-19.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Indefiro
o pleito retro, uma vez que a experiência prática tem demonstrado que as diligências não terão o resultado prático desejado,
haja vista que em casos semelhantes têm se mostrado inúteis e que movimentam a máquina judiciária, já assoberbada, de
maneira inócua sem qualquer resultado prático. Friso que já foi deferida a pesquisa de endereços junto aos sistemas Bacenjud
e Infojud, conforme despacho de fls. 288. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, nos termos do
despacho de fls. 59/61. Int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), RICARDO LOPES GODOY (OAB
321781/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ROBSON BARBOSA LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA YOSHINAGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0435/2020
Processo 0003811-54.2020.8.26.0361 (processo principal 1012834-46.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Organização Mogiana de Educação e Cultura Sociedade Simples Limitada - Denilson Rodrigo Fornazza
- Vistos. Intime-se a parte executada para pagamento do débito, acrescido de custas, se houver, em 15 dias, na pessoa de
seu advogado. Se a parte executada não possuir advogado, for representada pela Defensoria Pública ou se o cumprimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º