TJSP 06/05/2020 - Pág. 1882 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3037
1882
(OAB 259074/SP)
Processo 0007432-27.2018.8.26.0362 (processo principal 1006859-74.2015.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Destac Moveis e Colchoes Eireli Epp - Fica o Autor intimado para manifestação acerca da DEVOLUÇÃO DO
AR NEGATIVO no prazo de 15 dias sob pena de aplicação do disposto no Art. 921 do Novo Código de Processo Civil. - ADV:
MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 150570/SP)
Processo 0007565-06.2017.8.26.0362 (processo principal 4005027-23.2013.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Cheque - MEBRÁS METAIS DO BRASIL LTDA - M.D.A. - Vistos. Realize-se a pesquisas pelo sistema BACENJud. Intime-se.
Mogi Guacu, 04 de maio de 2020. - ADV: CAMILOTTI CASTELLANI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14679/SP)
Processo 0007632-97.2019.8.26.0362 (processo principal 1004281-36.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Rosalinda Aparecida de Oliveira Paiva - Vistos. Fls. 139/140 - Diga o credor
em cinco dias. Intime-se. Mogi Guacu, 30 de abril de 2020. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 0007635-52.2019.8.26.0362 (processo principal 1001679-72.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.S.C. - - P.F.S.C. - - F.S.C. - Fica o Autor intimado para manifestação sobre a
devolução do AR da carta de citação sem cumprimento, no prazo de trinta (30) dias, nos termos do disposto no artigo 485, inciso
III, do Código de Processo Civil. Mantida a inércia, o autor será intimado pessoalmente para suprir a omissão em 05 (cinco) dias,
sob pena de extinção do processo e condenação do autor no pagamento de despesas processuais e honorários advocatícios,
nos termos dos §§ 1º e 2º do mesmo artigo. - ADV: ARMANDO ANTUNES BEZERRA (OAB 91989/SP)
Processo 0007701-04.1997.8.26.0362/05 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação - Maria Cristina Smith Delafina
de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Ciência ao requerente que foi emitido MLE, conforme formulário de
fls. 233, nada sendo requerido/apresentado no prazo de 05 (cinco) dias, o MLE será enviado sistemicamente para pagamento. ADV: ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP), MARCELO MARETTI DELAFINA DE OLIVEIRA (OAB 188291/SP)
Processo 0007701-04.1997.8.26.0362/06 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação - Alexandre Smith Delafina
de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Ciência ao requerente que foi emitido MLE, conforme formulário
apresentado, nada sendo requerido/apresentado no prazo de 05 (cinco) dias, o MLE será enviado sistemicamente para
pagamento. - ADV: MARCELO MARETTI DELAFINA DE OLIVEIRA (OAB 188291/SP), ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/
SP)
Processo 0007701-04.1997.8.26.0362/07 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação - Mariana Smith Delafina de
Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Ciência ao requerente que foi emitido MLE, conforme formulário
apresentado, nada sendo requerido/apresentado no prazo de 05 (cinco) dias, o MLE será enviado sistemicamente para
pagamento. - ADV: ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP), MARCELO MARETTI DELAFINA DE OLIVEIRA (OAB 188291/
SP)
Processo 0007701-04.1997.8.26.0362/08 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação - Eduardo Smith Delafina de
Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Ciência ao requerente que foi emitido MLE, conforme formulário
apresentado, nada sendo requerido/apresentado no prazo de 05 (cinco) dias, o MLE será enviado sistemicamente para
pagamento. - ADV: MARCELO MARETTI DELAFINA DE OLIVEIRA (OAB 188291/SP), ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/
SP)
Processo 0007701-04.1997.8.26.0362/09 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação - Vilma de Mattos Dellafina
de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Ciência ao requerente que foi emitido MLE, conforme formulário
apresentado, nada sendo requerido/apresentado no prazo de 05 (cinco) dias, o MLE será enviado sistemicamente para
pagamento. - ADV: ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP), MARCELO MARETTI DELAFINA DE OLIVEIRA (OAB 188291/
SP)
Processo 0007701-04.1997.8.26.0362/10 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação - Vilma Dellafina de Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Ciência ao requerente que foi emitido MLE, conforme formulário apresentado,
nada sendo requerido/apresentado no prazo de 05 (cinco) dias, o MLE será enviado sistemicamente para pagamento. - ADV:
ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP), MARCELO MARETTI DELAFINA DE OLIVEIRA (OAB 188291/SP)
Processo 0007701-04.1997.8.26.0362/11 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação - Gastão Dellafina de Oliveira Filho
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Ciência ao requerente que foi emitido MLE, conforme formulário apresentado,
nada sendo requerido/apresentado no prazo de 05 (cinco) dias, o MLE será enviado sistemicamente para pagamento. - ADV:
ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP), MARCELO MARETTI DELAFINA DE OLIVEIRA (OAB 188291/SP)
Processo 0007701-04.1997.8.26.0362/12 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação - Valéria Dellafina de Oliveira
Barone - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Ciência ao requerente que foi emitido MLE, conforme formulário
apresentado, nada sendo requerido/apresentado no prazo de 05 (cinco) dias, o MLE será enviado sistemicamente para
pagamento. - ADV: ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP), MARCELO MARETTI DELAFINA DE OLIVEIRA (OAB 188291/
SP)
Processo 0007818-57.2018.8.26.0362 (processo principal 1000567-73.2015.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida Silva Alves - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante a
solução final dada ao Tema 810 STJ (certidão retro), manifeste-se o Executado, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, manifeste-se
o exequente. Levante-se a suspensão do processo. Intime-se. - ADV: WILLIAN DA SILVA (OAB 319110/SP), EVELISE SIMONE
DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 0008119-67.2019.8.26.0362 (processo principal 1010054-62.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Paulo Sidnei Donadel - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls.
43/58: Ciência à parte autora. - ADV: MARALIZA MARIA MARCELO PRADO DE SOUZA (OAB 321472/SP)
Processo 0008231-36.2019.8.26.0362 (processo principal 1006115-79.2015.8.26.0362) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Alimentos - K.C.E.N. - Vistos. 1 - Para análise da decretação da prisão do executado, certifique a serventia se
decorreu o prazo para pagamento voluntário do débito; caso negativo, aguarde-se. 2 - Sem prejuízo, servirá a presente decisão
de ofício à Caixa Econômica Federal e ao INSS para que informem, no prazo de 30 dias, se o executado possui valores
em seu nome, devendo ainda o INSS informar, no mesmo prazo, se o executado percebe algum benefício ou possui vínculo
empregatício. Caberá à parte interessada a impressão e o encaminhamento da presente decisão ofício. 3 Intime-se. - ADV:
MARIA CELINA DO COUTO (OAB 153225/SP)
Processo 0008244-69.2018.8.26.0362 (processo principal 1009628-55.2015.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Luiz Fabiano Zanco - Companhia Mutual de Seguros S/A - em liquidação extrajudicial - Vistos. Anote-se o novo patrono da
executada. O procurador do exequente abandonou o patrocínio e não comprovou até o momento que comunicou seu constituinte.
Além disso, o feito está suspenso nos termos do artigo 921, III do CPC. Desta feita, não há interesse jurídico no requerimento
da devedora, já que não será expedida a certidão que menciona até que o exequente retome a marcha processual. Contudo,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º